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A Câmara dos Deputados aprovou, dia 28, o projeto que acaba com a obrigatoriedade na rotulação alimentos que usam produtos geneticamente modificados, transgênicos. Com a medida aprovada, os consumidores não irão ter certeza da origem do produto comprado.
O projeto foi aprovado com 320 votos a favor e 120 contra em relação ao PL 4148/2008, do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS). Segundo a proposta, será obrigatório apenas em alimentos que apresentam transgênicos “superior a 1%” na composição final. Antes, o indicativo aos consumidores era simbolizado com um “T” amarelo nas embalagens.
A proposta fere o 6º do Código de Defesa do Consumidor, que mostra os direitos básicos. “Saber a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.
De acordo com a nutricionista Silvana De Luca Biss, o consumidor ficou no escuro. “Não passa segurança a população”, lamenta.
Vale lembrar que o Brasil está no topo dos países que mais consomem agrotóxicos. Para Silvana, a explicação está nos transgênicos. “As sementes são geneticamente modificadas para ficarem mais resistentes, e por consequência, é necessário utilizar mais pesticidas e agrotóxicos para combater as pragas”, explica.
Já o deputado rebate, “Acho que o Brasil pode adotar a legislação como outros países do mundo. O transgênico é um produto seguro”, afirmou Heinze.
Ainda não há estudos ou pesquisas sobre o consumo a longo prazo de uma alimentação transgênica. Se quer encontrar uma alimentação mais saudável, e focada nos produtos orgânicos, confira as feiras mais próximas de você.