Por Amábili Gomes e Natali Schovarts
Um mercado que cresce nas fronteiras, movimenta milhões e coloca em alerta órgãos de fiscalização e segurança pública. O comércio ilegal de medicamentos tem avançado no Brasil, e o aumento das apreensões revela a dimensão do problema. Entre janeiro e maio deste ano, a Receita Federal apreendeu mais de 64 mil medicamentos ilegais para emagrecimento na fronteira entre Foz do Iguaçu e o Paraguai. O avanço desses produtos irregulares foi um dos temas discutidos no III Fórum Internacional de Ciências Policiais, realizado em Curitiba nos dias 23 e 24 de julho.
Os medicamentos ilegais são aqueles que não seguem as normas estabelecidas pelos órgãos reguladores e podem ser classificados principalmente em duas categorias: os contrabandeados e os falsificados. Os contrabandeados são produtos que entram ou circulam no país sem a autorização da Anvisa ou dos órgãos responsáveis. Já os falsificados são aqueles que passam por adulteração, com alterações em embalagens, marcas ou informações para simular um medicamento verdadeiro.
Embora apresentem características distintas, tanto os medicamentos contrabandeados quanto os falsificados representam riscos à saúde e têm o mesmo objetivo: serem comercializados como se fossem produtos confiáveis. Caroline Gabriel Mendes,Diretora de Investigações de Segurança para a América do Sul na Pfizer, alerta que os medicamentos ilegais podem alcançar diferentes públicos, principalmente quando a compra é motivada pela busca por “Preços mais baixos, facilidade de acesso ou pela falsa percepção de que aquele medicamento oferecido online pode ser legítimo”, explica.
Quando consumidos, os riscos para a saúde são variados. Mendes afirma que esses produtos podem não conter o princípio ativo correto, apresentar concentrações inadequadas, como também podem conter substâncias desconhecidas ou até mesmo contaminantes perigosos. “Como consequência, o tratamento daquela doença pode não funcionar, a doença pode até evoluir, podem ocorrer reações adversas e complicações de saúde”, explica Mendes.
A entrada desses medicamentos no Brasil
Esses produtos entram no Brasil por diferentes rotas, mas a principal porta de entrada é a fronteira entre Foz do Iguaçu e Cidade de Leste, no Paraguai. Uma estimativa do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) aponta que o contrabando de medicamentos e canetas emagrecedoras nessa região pode movimentar mais de R$ 2 bilhões em 2026. Segundo Luciano Stremel Barros, doutor em Relações Internacionais e presidente do Idesf, essa é a fronteira brasileira com maior número de contrabando de medicamentos ilegais.
O levantamento do instituto também aponta que, nas últimas décadas, o mercado ilegal de medicamentos passou a ser dominado por organizações criminosas, deixando de ser uma atividade conduzida por grupos menores. Segundo Barros, “o comércio ilegal de medicamentos hoje é considerado importante fonte de renda e de financiamento para as organizações criminosas”. Muitas vezes, essas organizações atuam por meio de uma estrutura criminosa organizada, que envolve desde laboratórios clandestinos para produção ou adulteração de medicamentos até esquemas de roubo, desvio de cargas e contrabando para distribuição desses produtos no mercado ilegal.
Por isso, a fiscalização e a cooperação internacional entre países vizinhos são fundamentais para enfrentar esse tipo de crime. Barros destaca que, para tornar o monitoramento de medicamentos ilegais mais eficaz no Brasil, é necessário padronizar legislações relacionadas à manipulação, importação e tributação desses produtos entre os países da região, além de ampliar acordos de cooperação no combate às organizações criminosas. “Com esses avanços, nós teríamos bastante eficácia no combate a esses crimes transfronteiriços, principalmente envolvendo medicamentos”, explica.
Para saber mais sobre o assunto, como esse mercado se estrutura e suas consequências, ouça a reportagem “Medicamentos ilegais: o avanço de um mercado que ameaça a saúde pública” produzida por Amábili Gomes e Natali Schovarts, como parte da cobertura do III Fórum Internacional de Ciências Policiais.