Por Natali Schovarts e Amábili Gomes
O sistema prisional brasileiro apresenta desafios estruturais que afetam o processo de retorno dos detentos à sociedade. Nesse cenário, a educação atua como um mecanismo prático de ressocialização. Dados do Relatório de Informações Penais (SISDEPEN), referentes ao segundo semestre de 2025, indicam que mais de 150 mil pessoas privadas de liberdade estão inseridas formalmente em atividades educacionais no país. A importância dessas práticas e o trabalho dos profissionais da área foram temas discutidos no III Fórum Internacional de Ciências Policiais, realizado em Curitiba, onde pesquisadoras apresentaram seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) sobre o assunto.
A presença do pedagogo no ambiente carcerário vai além do ensino escolar básico. A pedagoga Juliana Vieira, que expôs sua pesquisa no Fórum, explica que a atuação abrange a criação e a avaliação de ações educativas, culturais, esportivas e de lazer. No entanto, ela ressalta que o trabalho enfrenta obstáculos, como a infraestrutura inadequada e a falta de preparo nas matrizes curriculares de graduação para esse contexto específico. Por isso, o profissional da educação precisa atuar de forma integrada. “Ele não deve atuar sozinho; e sim, juntamente com equipe de disciplinares, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da saúde e policiais penais”, afirma Vieira.
Essa atuação pedagógica também se estende aos indivíduos que cumprem medidas alternativas à prisão. A residente técnica de pedagogia Nayara Machulak Falião, que também teve seu estudo exibido no evento, acompanha um projeto de literatura na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) de Maringá, realizado em convênio com a Universidade Estadual de Maringá (UEM). A iniciativa atende pessoas condenadas a prestar serviços comunitários. “A gente sabe que a maioria dos serviços comunitários, todos, na verdade, são de serviços gerais. Então são limpezas, são serviços mais brutais. Então, esse projeto foi desenvolvido para reflexão, para socialização dessas pessoas”, explica Nayara.
Segundo a residente, os encontros quinzenais para a leitura de livros estimulam a reflexão sobre as atitudes passadas e futuras, levando muitos participantes a continuarem a vida acadêmica após o cumprimento da pena. Mas, apesar dos saldos positivos sobre os trabalhos, as profissionais apontam que o preconceito da sociedade ainda é um fator que dificulta a reintegração dessas pessoas e o incentivo aos estudos no sistema penal.
A garantia de direitos, o uso da educação na ressocialização e os desafios da atuação pedagógica no ambiente penal estão entre os principais temas do III Fórum Internacional de Ciências Policiais, realizado em Curitiba. Para acompanhar os debates sobre a reinserção social e as práticas de ensino no sistema prisional, confira o episódio “A importância da educação no sistema prisional e a atuação dos profissionais da área”, produzido por Natali Schovarts e Amábili Gomes, como parte da cobertura especial do evento para o Jornal Comunicação e Rádio UniFM.