Nos primeiros meses deste ano, o bondinho da boca maldita, o busto de Miguel de Cervantes na Praça Espanha e as faixadas dos comércios do calçadão da Rua XV passaram por ações de despiche. Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, órgão responsável pelo reparo dos patrimônios públicos da cidade, a Prefeitura de Curitiba gastou um milhão de reais com a recuperação de monumentos neste ano.
Uma pesquisa da Secretária Municipal do Meio Ambiente, em parceria com a URBS, mostrou que o maior déficit financeiro para o Estado é o da pichação cometida nos ônibus e terminais. Os escritos em vidros de ônibus e de pontos de Curitiba custariam mais de três milhões de reais para serem reformados. O terminal do Bairro Alto é o campeão em ocorrências, seguido pelos terminais do Campo Comprido, Portão e Capão Raso.
(Foto: Helena Salvador)
Em 2014, 375 ocorrências foram registradas pela Guarda Municipal através do canal de denúncia 153 e mais de 70 flagrantes foram apurados. Por isso, a Guarda vem atuando em programas de orientação aos comerciantes sobre o procedimento para acionar judicialmente a reparação de danos ao patrimônio particular.
Segundo o diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Cláudio Frederico de Carvalho, a rotina de deslocamento policial no atendimento de denúncias é ágil. “Todo o efetivo da Guarda Municipal está treinado e apto a agir em casos de flagrantes de crimes de pichação, o que faz parte da rotina de rondas diárias da corporação. Sempre que há denúncias, a viatura ou equipe que está mais próxima ao local da ocorrência é acionada. A população contribui muito fazendo as denúncias”, conta Carvalho.
LEGISLAÇÃO
Enquadrado como crime ambiental, a pichação prevê multa de até R$1.800 e pena de três meses a um ano de detenção. De acordo com o Art. 65 da Lei de Crimes Ambientais – Lei 9605/98, a multa depende do local da escrita. Tratando-se de monumentos históricos, a multa é máxima e a reclusão mínima é de seis meses.
No caso da apreensão de menores, medidas socioeducativas e trabalhos voluntários são requeridos pela Justiça. Estabelecimentos que venderem tintas em spray para menores de idade podem ser multados em até nove mil reais e ter sua licença cassada.
UMA OUTRA VISÃO
Pichações são símbolos e siglas que têm por intuito marcar a presença de alguém propondo novos significados para um espaço. Não só a estética, como também os valores históricos e particulares da cidade, são rejeitados pelos pichadores. Michael Levi, grafiteiro curitibano, já foi adepto a cultura da pichação.
“A pichação é um ato que pode ser tanto de ego como de protesto. Pode ser para um indivíduo mostrar sua superioridade ou simplesmente para mostrar que existe em seu contexto social, para colocar seu nome na rua”, explica Levi.
A mesma lei que criminaliza a prática de pichar edificações ou monumentos, não considera crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário. “Curitiba não possui nenhuma oficina fixa de arte de rua para incentivar a formação de artistas. Gasta-se mais com manutenção do que com prevenção”, reclama o grafiteiro.
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