ESPECIAL

de volta ao mapa da fome

Pandemia e gestão político-econômica são responsáveis pelo aumento da insegurança alimentar no país. O cenário é grave, mas tem solução

Em meio às crises sanitária e econômica desencadeadas pela pandemia da covid-19, o Brasil voltou ao Mapa da Fome. “O maior espetáculo do pobre da atualidade é comer”, disse a escritora Carolina Maria de Jesus, na década de 1960. Mais de meio século depois, a “atualidade” é outra, mas a frase continua verdadeira.

A insegurança alimentar já atinge mais da metade da população, segundo a pesquisa Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Em pleno século XXI, há crianças subnutridas desmaiando na escola, pais e mães enfrentando fila para comprar ossos e pacientes pedindo comida nas consultas médicas. Todos com uma dor em comum: a dor da fome. 

Laís Jardim, que mora nas ruas há três anos, conta que as doações de alimentos têm sido fundamentais para as pessoas em situação de rua. “As coisas ficaram muito mais difíceis com a pandemia, a gente não conseguia água e comida, nem banheiro. Agora melhorou, mas a comida está muito cara. Tem dia que só o que eu tenho de comida é a marmita”, afirma.

Motivadas tanto por uma gestão ineficaz da economia, quanto pela catástrofe da covid-19, a fome e a malnutriçao voltaram a subir em 2020 em números proporcionais e absolutos – ou seja, a insegurança alimentar cresce mais que a população. Laís diz, ainda, que desde o começo da crise da covid-19 a fila para pegar o alimento só cresce: “Cada dia a fila está maior, tem que chegar cedo. E agora não é só o povo da rua, tem as pessoas que têm casa – pais, mães, filhos –, mas não tem comida”.

O Mãos Invisíveis entrega cerca de 500 marmitas por semana, no bairro Parolin, em Curitiba, e 400 kits de café da manhã no centro da cidade. (Foto: Mãos Invisíveis)

Sem casa para se proteger do vírus e com os comércios fechados, quem mora nas ruas ficou sem acesso à água e comida. Para aliviar a fome dessas pessoas, o projeto Mãos Invisíveis, em Curitiba, e o Marmitas da Terra, com atuação em todo o país, entregam gratuitamente marmitas balanceadas, fruto de doações.

A insegurança é alimentar, mas também política

Há oito anos, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) declarou que o Brasil havia eliminado a fome, o que significa que menos de 5% da população vivia em situação de insegurança alimentar grave, quando a restrição alimentar atinge todos os membros da família. O resultado veio da combinação entre políticas públicas, conselhos de segurança alimentar ativos e o esforço da sociedade civil brasileira na luta pelo direito humano à alimentação. Agora, com desmonte das políticas e dos conselhos que se tornaram referência internacional, esse número é de 15%. Outros 12,7% passam por insegurança alimentar moderada, quando há redução de alimentos entre os adultos. E 31,7% estão em insegurança alimentar leve, situação em que há uma preocupação ou incerteza de se ter alimentação no futuro, totalizando 59,9% da população. Ou seja, seis em dez famílias passaram fome em algum grau em 2020.

De acordo com o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) especializado em Segurança Alimentar e Políticas Públicas, Nilson de Paula, trata-se de um processo que vem se acumulando desde 2016, no contexto do impeachment que retirou Dilma Rousseff da presidência. Na mudança de governo, houve desmonte das políticas públicas voltadas para a segurança alimentar, tanto do ponto de vista das políticas de suporte, como a agricultura familiar, quanto de formação e manutenção de estoques reguladores de alimentos:

"É o aprofundamento da agenda neoliberal, de uma confiança cega na eficiência dos mercados. E no governo atual há também ataque às instituições voltadas para a segurança alimentar. O ponto inicial foi o fechamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)"
NILSON DE PAULA
Especialista em Segurança Alimentar e Políticas Públicas

Criado em 1994, extinto um ano depois e recriado em 2003, o Consea foi o impulsionador da elaboração do Projeto de Lei Orgânica para a Segurança Alimentar e Nutricional no país.

Há, portanto, uma questão política. O que vem nos próximos anos depende, em grande medida, da ação do Estado. “Em um cenário em que o atual governo permaneça, seja reeleito, eu diria que as perspectivas são catastróficas. Mas isso também não é tudo, existe uma dificuldade em que a própria economia está inserida e o cenário internacional, com a questão dos fertilizantes e dos combustíveis. O cenário parece muito sombrio”, afirma Nilson de Paula.

Fome na Pandemia e Mobilizações

A repórter Jessica Blaine reuniu depoimentos e dados que demonstram como a fome foi intensificada ainda mais pela pandemia, fator essencial na elevação do desemprego e, consequentemente, na queda da renda familiar per capita. Só em Curitiba foram registradas em torno de 35 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Confira a reportagem.

Insegurança alimentar cresceu a partir de 2013

Ao que se vê, a pandemia não é, sozinha, a grande vilã. Ela apenas agravou um quadro que já se formava no Brasil e para o qual não foi criado qualquer antídoto ou mecanismo de prevenção. Ainda de acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, de 2013 a 2018 a insegurança alimentar teve um aumento de 8% ao ano. De 2018 a 2020 ela acelerou na modalidade severa, passando de 10,3 milhões para 19,1 milhões de pessoas em situação de fome. 

O que o Brasil vivencia hoje, conforme esses dados, é reflexo das escolhas sociais, da eleição de representantes no Congresso Nacional e no poder Executivo que não têm uma agenda social e não estão comprometidos com uma agenda de promoção da renda e do direito à alimentação.

No governo Bolsonaro houve o encerramento do programa Bolsa Família após 18 anos de resultados afirmativos em meio à pandemia, e a inflação dos alimentos foi o triplo da inflação geral, chegando a 20%. Com o valor máximo do auxílio emergencial, R$ 1,2 mil, dava para comprar apenas duas cestas básicas; e, para completar, o atraso na compra das vacinas retardou a volta à “normalidade”. 

Para o economista, a crise sanitária agravou e escancarou o processo porque traz, na doença, diversas dimensões: “Durante a pandemia a gente viu que as pessoas moram muito mal, que as condições de trabalho são precárias em muitos casos, não só do ponto de vista da renda, mas na questão do trabalho informal, do desemprego e até do transporte até o trabalho. Tudo isso acabou de certa forma criando o que a gente poderia chamar de uma ‘tempestade perfeita'”.

Meta 2 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é de zerar a fome até 2030, mas o desafio parece distante: em 2020, 811 milhões de pessoas no planeta estavam subalimentadas

A fome tem gênero, cor e lugar

O estudo da Penssan também mostra que a fome tem gênero, cor e lugar. Mais de 11% das famílias chefiadas por mulheres passam por insegurança alimentar grave, enquanto nas famílias chefiadas por homens, o índice é de 7,7%. Pretos e pardos também lideram o ranking da insegurança alimentar no país, com 10,7% da população em situação de fome grave, em contraste com os 7,5% de brancos. Quase 56% da população urbana passa fome e 75% da população rural está nessa situação. Por mais estranho que pareça, no sistema alimentar corrente, quem planta o alimento tem menos acesso à renda e, portanto, à comida. 

De acordo com Organização das Nações Unidas (ONU), no relatório O Estado da Insegurança Alimentar e Nutrição no Mundo (Sofi) 2021, cerca de um décimo da população global – 811 milhões de pessoas estavam subalimentadas em 2020, 118 milhões a mais que no ano anterior. Trata-se de um legado que vai assombrar a humanidade por bem mais tempo que o vírus, o que leva a entidade a crer que será muito difícil alcançar a Meta 2 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (Fome Zero até 2030).

Menos quantidade... E qualidade também

Nilson de Paula explica que, além da restrição de acesso ao alimento, há precarização da qualidade do que é obtido: “As famílias estão adquirindo produtos piores em termos nutricionais. Há muito consumo dos produtos que são mais baratos, e nisso os ultraprocessados ganham um certo espaço”.

A pesquisa realizada pela Rede Penssan mostra que os alimentos com maior redução de consumo durante a pandemia foram as carnes (44%), as frutas (40,8%) e os queijos (40,4%), seguidos pelas hortaliças e legumes (36,8%).

Em contraste, houve aumento das vendas de macarrão instantâneo. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães e Bolos Industrializados (Abimap), o consumo do produto movimentou R$ 3,2 bilhões em 2020, meio bilhão a mais que em 2019.

De geração em geração: a fome desde o ventre

A catástrofe da fome também se encontra no seu caráter transgeracional. É uma violência que ultrapassa a vítima, chegando aos filhos ainda nem nascidos. Segundo pesquisa realizada na Holanda com filhos de mães que passaram fome na gestação durante a Segunda Guerra Mundial, os fetos submetidos à insegurança alimentar têm cérebros menores e menos potentes, rins com menor capacidade de filtragem e corações com menos células musculares. Quando adultos, têm maior tendência à obesidade e à diabetes, colesterol alto e problemas cardiovasculares.

Em entrevista à BBC Brasil, a pesquisadora Tessa Roseboom, professora de Desenvolvimento e Saúde na Primeira Infância na Universidade de Amsterdã e responsável pelo estudo, alertou que a restrição ao acesso à comida no Brasil pode, da mesma forma, ter consequências negativas para as crianças no útero. “Vimos isso na fome holandesa, mas também foram observados efeitos similares em outros momentos nos quais houve restrição de comida, como em períodos graves de fome na China, na Irlanda ou no continente africano como um todo. Então, como isso não teria um efeito similar nas crianças brasileiras?”, diz Roseboom.

Marmitas da Terra

As repórteres Isabelle Sales e Jessica Holanda relatam o trabalho do coletivo Marmitas da Terra, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que entrega semanalmente 1,1 mil marmitas em Curitiba. Confira a reportagem.

Quem tem fome, tem pressa

Pensando nisso e após terem acesso ao relatório da Penssan, os organizadores da Central Única das Favelas do Paraná (CUFAPR) pausaram todas as suas outras ações de assistência às comunidades para focar no combate à fome. Desde o início da pandemia, o projeto Mães da Favela tem total atenção da CUFA, já que as mães solo são mais vulneráveis.

Só no Paraná, foram entregues 7.270 vales-mães e mais de 138 mil cestas básicas. No Brasil, o movimento atende mais de 4 milhões de famílias em 5 mil favelas. Desde o início da pandemia, 51 mil toneladas de alimentos foram entregues em todo o país.

Questionada acerca dos programas e dados referentes à insegurança alimentar no município, a Rede de Segurança Alimentar da Prefeitura de Curitiba afirmou que “a garantia do acesso à boa alimentação aos curitibanos tem sido uma prioridade da Prefeitura desde 2017. O fortalecimento da Rede de Segurança Alimentar do município se provou ainda mais assertivo com a pandemia da covid-19, que provocou perda de renda e desemprego”.

De acordo com a prefeitura, programas como Mesa Solidária, Armazém da Família, Restaurante Popular e Hortas Urbanas conseguiram reduzir os impactos negativos na segurança alimentar da população causados pela perda de renda e desemprego da população. Outra iniciativa foi a criação do Auxílio Alimentar de Curitiba, que garantiu o acesso gratuito a gêneros alimentícios para 37,3 mil famílias em extrema pobreza durante o ano de 2021.

Sem comprometimento, não há solução

Se a ação dos movimentos sociais é imprescindível em curto prazo, em praticamente nada contribui para resolver a questão mais ampla da desigualdade e da injustiça social em um país que normalizou a miséria, o racismo, a fome e a morte. Por melhores que sejam, nenhuma iniciativa do terceiro setor dá conta de resolver, de fato, a situação de milhões de brasileiros. 

Para Nilson de Paula, a situação da insegurança alimentar no país é trágica, mas não é impossível de ser solucionada. É preciso pensar políticas públicas a partir de um novo protagonismo do Estado, políticas que atuem nas questões macroeconômicas.

"O Estado precisa recuperar a sua proeminência na sociedade, ele precisa desse papel preponderante que foi precarizado. O estado foi demonizado. É preciso olhar para políticas mais estruturais: uma política tributária que contribua para a redistribuição de renda, que promova o emprego, que aumente, enfim, o poder de compra das famílias".
NILSON DE PAULA
Especialista em Segurança Alimentar e Políticas Públicas

Paralelamente, no campo específico da alimentação, a solução seria trabalhar na recuperação das políticas que tornaram o Brasil um exemplo para o mundo na erradicação da fome, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), as políticas que estão sob o guarda-chuva do Fome Zero, as que fortalecem a agricultura familiar e a reconectem com os mercados locais. 

“Isso gera um colchão de proteção às crises internacionais. E por cima disso tudo é importante recuperar a ideia do Bolsa Família, ou que nome queira se dar para isso, mas algo que permita às pessoas terem uma renda mínima e acesso regular autônomo às fontes de alimentos. Se a família não tem renda, ela vai depender da filantropia. É importante que as pessoas tenham renda para que possam exercer o direito humano à alimentação pelas vias do mercado”, diz o economista.

A série de reportagens Brasil Insustentável foi produzida durante o primeiro semestre letivo de 2022 nas disciplinas Laboratório de Jornalismo II – web e impresso (Hendryo André), Laboratório de Radiojornalismo I (Rosângela Stringari), Laboratório de Telejornalismo I (Vinicius Carrasco) e Laboratório Multimídia de Jornalismo II (Criselli Montipó).

PAUTA

LUÍSA MAINARDES
MÔNICA FERREIRA
ROBSON DELGADO

TEXTO

RAFAELA MOURA

REPORTAGEM SONORA

JESSICA BLAINE

REPORTAGEM EM VÍDEO

ISABELLE SALES
JESSICA HOLANDA

EDIÇÃO FINAL

LUCAS DANIEL DE LIMA
LUCIANA MELO
RAFAELA MOURA
VITOR HUGO BATISTA