Confira outras reportagens da série Brasil Insustentável, que aborda o papel
do poder público e desafios para o Brasil a partir de 2023
Quais políticas públicas são imprescindíveis diante do cenário brasileiro da atualidade? Como chegar ao desenvolvimento sustentável em aspectos centrais da vida social? As respostas para estas questões estão relacionadas à manutenção dos direitos humanos e é aí que as políticas públicas estão envolvidas no processo, pois são elas que promovem o exercício de direitos.
Quatro turmas de disciplinas laboratoriais do curso de Jornalismo da UFPR desenvolveram, ao longo do primeiro semestre letivo de 2021, a série de reportagens Brasil insustentável, que aborda a necessidade de políticas públicas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo, além de instigar o debate, é propor alternativas para os vários dos principais problemas enfrentados.
Os ODS foram definidos como um apelo global. O propósito é acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que todos tenham paz e prioridades. Propostos pela ONU aos seus países membros em 2015, como uma nova agenda de desenvolvimento sustentável de 15 anos, eles devem ser concluídos até 2030 e foram divididos em 17 pontos.
As turmas selecionaram temas considerados desafios para 2023 no que se refere às políticas públicas: combate à fome e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água potável e saneamento; energia limpa e responsável; trabalho decente e crescimento econômico; e redução de desigualdade. Os estudantes envolvidos no projeto conjunto produziram diversos recursos multimídia e estruturas narrativas que buscam problematizar os temas tratados.
A produção – que integrou as disciplinas: Laboratório de Jornalismo II – web e impresso, Laboratório de Radiojornalismo I, Laboratório de Telejornalismo I e Laboratório Multimídia de Jornalismo II – levou em conta dados e fontes que representassem pessoas atendidas nesses ODS, ou seja, membros da comunidade, lideranças e pesquisadores ligados ao assunto que apontam possíveis soluções e caminhos a partir de políticas públicas.
Conforme o Relatório Luz 2021, produzido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil, das 169 metas previstas entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a serem atingidas até 2030, 54,4% estão em estado de regressão, 16% não mostram desenvolvimento, 12,4% estão comprometidas por possíveis cortes no orçamento e descontinuidade de políticas públicas – e 7,7% não tiveram um avanço significativo.
A maior parte dos ODS não está sequer 50% concluída. Os objetivos mais desenvolvidos até agora são o 6, água potável e saneamento, e o 7, energia limpa e acessível. Outros ODS, como o 5, igualdade de gênero, se encontra menos de 30% concluído.
No que se refere à garantia dos direitos humanos, o país retrocedeu ou não conseguiu cumprir totalmente 80% das recomendações feitas pela ONU nos últimos quatro anos, segundo a Revisão Periódica Universal (RPU), feita em 2022. De 242 recomendações, 42% delas, além de não serem cumpridas, foram enfraquecidas, e apenas 17% foram parcialmente cumpridas. Das 15 recomendações feitas para promoção do ensino, por exemplo, nenhuma foi cumprida. O orçamento destinado à educação diminuiu e a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) é baixa.
A pandemia piorou a situação de forma global. Segundo projeções da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), estima-se que em 2020 a taxa de extrema pobreza se situou em 12,5% e a taxa da pobreza atingiu 33,7% da população. Isso significa que o total de pessoas pobres chegou a 209 milhões no final de 2020, 22 milhões de pessoas a mais do que no ano anterior. Desse total, 78 milhões de pessoas estavam em situação de extrema pobreza, 8 milhões a mais do que em 2019.
Segundo relatório da Fundação Gates, a recuperação socioeconômica será desigual: 90% das economias avançadas devem recuperar os níveis de renda per capita, mas apenas um terço das economias de baixa e média renda irá fazer o mesmo.
Em Curitiba, por exemplo, os indicadores da plataforma do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) apontam que a pandemia expandiu a condição de extrema pobreza. Entre março de 2020 e abril de 2021, 15.225 novas pessoas passaram a fazer parte do conjunto de moradores da capital paranaense que vivem com renda per capita mensal de até R$ 89 – quase 17 vezes menos do que a menor faixa de salário mínimo vigente no Paraná, de R$ 1.467,40.
Especialistas alertam, no entanto, que a adoção da renda como o único critério para a classificação de pessoas e famílias em pobreza e em extrema pobreza pode desprezar a conjuntura real. Por isso, a quantidade de brasileiros em situação de vulnerabilidade extrema pode ser muito maior do que apontam os registros oficiais. A explicação está no aspecto multidimensional da pobreza, ou seja, tem a ver com a impossibilidade de medi-la apenas pelo volume de recursos financeiros e sem considerar outros indicadores sociais fundamentais à vida digna, como acesso à saúde, educação e moradia.
Para o doutor em Ciências Sociais e professor do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH/PUCPR), Cezar Bueno de Lima, o desemprego e a pobreza das famílias dos jovens que frequentam as escolas públicas do ensino médio no município de Curitiba representam um grande desafio para a sociedade. Famílias pobres e em situação de vulnerabilidade social nos territórios periféricos sinalizam um destino muitas vezes cruel em relação aos seus filhos e filhas.
Dividida em sete reportagens, a série busca abordar diferentes problemas sociais a partir de aspectos multidimensionais, com foco em alternativas da sociedade civil e do Estado. O foco foi construir uma agenda temática do que é imprescindível para o planejamento de ações governamentais, em diferentes esferas – municipal, estadual e nacional – além do que já vem sendo realizado por iniciativas exitosas.
Compreender quais políticas públicas são imprescindíveis diante do cenário contemporâneo, o que mudou nos últimos dois anos e quais serão os desafios daqui para frente é essencial. A cada semana, a série apresentará discussões sobre um dos temas: fome, crise hídrica, direitos reprodutivos, dificuldades vividas por mães solo, educação pública na infância, sequelas do covid-19 e proteção de dados.
Acompanhe os sete temas abordados e participe debate. O que é preciso fazer para construir políticas públicas eficazes?
A série de reportagens Brasil Insustentável foi produzida durante o primeiro semestre letivo de 2022 nas disciplinas Laboratório de Jornalismo II – web e impresso (Hendryo André), Laboratório de Radiojornalismo I (Rosângela Stringari), Laboratório de Telejornalismo I (Vinicius Carrasco) e Laboratório Multimídia de Jornalismo II (Criselli Montipó).
PRODUÇÃO
LETÍCIA ARIELE DE MORAES
JOANA GIACOMASSA DE OLIVEIRA
BRUNA DURIGAN
EDIÇÃO FINAL
VITOR HUGO BATISTA
