sex 22 out 2021
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A liberdade e o respeito não são cor-de-rosa

A resposta para o problema do assédio estaria na segregação dos sexos?
Foto: Valdecir Galor/SMCS (arquivo site URBS). Edição: Eleonora Mendonça

A questão dos ônibus cor-de-rosa exclusivos para as mulheres é muito mais do que uma simples discussão sobre cor. Não se trata, também, de dizer que o autor do projeto é desocupado ou que a cidade tem mais com o que se preocupar. Não. A situação da violência contra a mulher é de extrema importância e deve ser debatida e sanada com urgência. Contudo, o projeto de lei que foi apresentado visa apenas o momento. Não há nele uma análise prolongada. É uma alternativa paliativa. Em nenhum momento foi pensada a questão da segregação social, ou mesmo da problemática operacional e técnica que essa proposta acarretaria. Nem por isso deixa de ser uma proposição válida – que seja ela, pelo menos, o início do debate.

Dentre os aspectos do projeto a serem analisados, a discussão sobre a cor ficaria em terceiro ou quarto plano, assim como o discurso sobre a “falta do que fazer” dos políticos. Nesse embate de justificativas errôneas falta relevância e sobra ignorância.
Há quem diga que o projeto faz referência a um preconceito relacionado aos gêneros, ou ainda um preconceito direto com os homens – que seriam visivelmente desfavorecidos etc. Não há necessidade de entrar nesse mérito, principalmente porque existe uma temática muito mais importante a ser discutida. Aliás, duas: a violência propriamente dita contra a mulher e a separação que é sugerida em tom de orgulho e tranquilidade.

Violência sexual não tem lugar pra acontecer, e o que mais assusta é que até dentro de ônibus ela tem ocorrido. Há de se entender que esse projeto de lei foi criado dentro desse cenário – de perceptível desespero da sociedade civil e cobrança por respostas rápidas. O que, porém, não quer dizer que ele deva ser feito sem um devido estudo ou diligência mínima.

A iniciativa lembra o início do século XX nos Estado Unidos, onde os lugares nos ônibus eram especificados para brancos ou para negros
Foto: Reprodução

Já a questão da segregação é outro ponto gravíssimo a ser avaliado. Há de se tomar medidas com urgência? Sim, sem dúvida. Entretanto, não há necessidade de chegar ao extremo de separar os sexos. Essa ideia infelizmente remete aos anos 30-40, nos Estados Unidos, época em que os negros sentavam-se em lugares separados nos ônibus.
Qualquer tipo de segregação é invasiva. É passado. Outras soluções para o problema da violência contra a mulher podem ser tomadas.

Campanhas educativas, fiscalização e cumprimento severo da lei parecem opções clichês, mas são encargos fundamentais e nem tanto dispendiosos, nos quais é primordial investir e apostar. Pode-se dizer que não há tempo, tampouco interessados, mas é nessa tecla que se deve bater: obtenção de adeptos, de recursos e de voz.

Outro revés constatado é quanto à disponibilização da mão de obra para a pintura do transporte público e o dispêndio de verbas, que ficariam aos cuidados das concessionárias, já atarefadas. Considerando isso, não seria o caso de propor o aumento da frota? Da instalação de câmeras tanto nos próprios veículos como nos pontos de parada? A observação criteriosa, a pesquisa e o levantamento de dados são imprescindíveis antes de mais nada.

Ainda, faltaram dados para corroborar a proposta com veemência. Não se sabe ao certo qual a quantidade de homens e mulheres que circulam diariamente pelas estações de ônibus, o número de coletivos, nem a cifra que edifica as tintas a serem usadas. A medida a ser tomada, e seguida com vigor e durabilidade, não pode conter arestas obtusas, e a esse sol deve muito mais do que servir como mera peneira. Ao invés de domesticar o cidadão a andar somente em um tipo de ônibus, a providência deve mostrar como usufruir de ambos, sem interferir no espaço do outro ou se privar do seu.

Não é de se descartar a coragem e a pró-atividade demonstradas na criação do projeto. Todavia, há necessidade de se pensar em outras alternativas mais prolongadas e não tanto excludentes. O debate que surgiu diante da questão é, sem dúvidas, saudável e inevitável, e já deveria servir para alertar, educar e modificar a mentalidade daqueles que ainda ponderam o desrespeito contra a mulher.

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