sáb 23 out 2021
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Dia da Consciência Negra: refletir, valorizar, respeitar

O Dia da Consciência Negra já é feriado em 1.047 cidades no Brasil, em Curitiba o feriado foi suspenso. Movimentos sociais protestam

Tudo começou após um impasse tanto da ex quanto da atual gestão da Prefeitura de Curitiba, que não aprovou nem vetou dentro do prazo projeto de lei do ex-vereador Clementino Vieira. O objetivo de Vieira era alterar a Lei Municipal N° 10.921, de 2003, que dispõe sobre o Combate ao racismo em Curitiba.

Sem a decisão da Prefeitura, foi necessária a sanção “tácita”* da norma, sendo então promulgada a Lei Nº 14.224 pelo presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba, Paulo Salamuni (PV). A lei, instituída em janeiro deste ano, define o dia 20 de novembro como feriado municipal e “Dia da Consciência Negra” no calendário oficial de Curitiba.

Desde o princípio a Associação Comercial do Paraná (ACP) foi contrária ao feriado, alegando que, caso o comércio fechasse, a cidade teria um prejuízo econômico de aproximadamente R$ 160 milhões. Com esta justificativa a ACP teve seu pedido atendido, provisoriamente, pelo TJ-PR no dia 4 de novembro, sendo suspenso o feriado da Consciência Negra. Como resposta, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) anunciou que entraria com uma ação de reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta ação, a CMC defendu acima de tudo que suas decisões, como a aprovação da lei, fossem respeitadas e praticadas. Em volta de toda esta briga, os movimentos negros organizados protestam pela reiteração do feriado, mostrando a importância da data para sensibilizar a cidade pela igualdade racial.

O Dia da Consciência Negra já é feriado em 1.047 cidades no Brasil, com o intuito de incentivar a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, devido à triste história de escravidão e inferioridade social da raça no país. O dia é comemorado em 20 de novembro por ser a data da morte do Zumbi de Palmares, símbolo da resistência e luta escrava. Neste dia, são realizadas palestras e diversos projetos pelo país, com o objetivo principal de afastar o preconceito e o autopreconceito racial, principalmente para crianças.

A constituição do Dia da Consciência Negra como feriado tem sua importância histórica e cultural. Na capital do sul do país com o maior número de afro-descentes, 344.105 negros e pardos, isso é ainda mais importante para se dar o devido olhar a esses que muitas vezes são esquecidos pela sociedade e ficam de fora das políticas públicas. É um dia para debater temas que, apesar de serem levantados, não são tratados com a real importância, como as cotas universitárias. Temas também em relação a preconceitos e discriminações como no mercado de trabalho e em  abordagens policiais e, claro, a data ajuda a ressaltar e reafirmar a cultura e a beleza negra.

Em Curitiba, com a suspensão do feriado, a questão econômica se mostra acima dos valores culturais, acima da valorização do negro que tanto fez e sofreu no Brasil, e que ainda é visto como inferior, sofrendo de um preconceito histórico.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas em Curitiba, 20% dos entrevistados disseram já ter sofrido discriminação racial, e 56% conhecem alguém que já passou por essa situação. Isso só reforça que o objetivo do feriado não é apenas discutir o passado, mas sim debater a atual situação do negro na sociedade.

O feriado é importante e não aderir a ele só evidencia a segregação de Curitiba e a impunidade desta discriminação que é conhecida. Tão conhecida que, para 66% dos curitibanos ouvidos, há uma grande desigualdade nas abordagens policiais, dependendo da cor da pele.

O dia não deve ser visto como apenas um recesso, ou apenas um prejuízo econômico, mas sim como a valorização da história e cultura negra, reflexão e debate, uma luta contra o preconceito na busca de igualdade racial. Uma ótima oportunidade de Curitiba para inserir uma minoria nada pequena na sua sociedade, e mostrar que eles não estão esquecidos.

 

* A sanção tácita de uma lei acontece quando o silêncio do presidente é interpretado como índole positiva. Nesse caso, a não decisão veio da Prefeitura, por isso utiliza-se o terma entre aspas.

 

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