Durante o evento Show Rural, em Cascavel, o governador Ratinho Jr. (PSD) afirmou que o agronegócio é a “locomotiva do Paraná”. Na ocasião, destacou que a função do poder público é contribuir com o crescimento da atividade, segundo informações da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).
Em resposta às críticas por privilegiar o setor agroindustrial, na campanha para reeleição, em 2022, Ratinho se propôs a melhorar a vida das famílias, das mulheres e dos jovens que trabalham no meio rural. Dessa forma, o enfoque até 2026 será em produtividade, rentabilidade e sustentabilidade, de acordo com o plano de governo apresentado para sua nova candidatura.
Ações de fomento, nesse contexto, são o meio pelo qual o governo tenta realizar esses objetivos. Por exemplo, em 2020, quando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Estadual beneficiou 1.134 agricultores familiares. Os beneficiados não são cooperados e vivem em situação de vulnerabilidade social, em 80 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Com o programa, poderiam receber até R$ 6,5 mil por ano. Por sua vez, o Coopera Paraná, organizado e coordenado pela Seab, destinou R$ 31,5 milhões ao pequeno agricultor em 2021 e 2022.
Entretanto, a agricultora familiar Rosemari Ribas Danrat conhece poucos produtores que conseguiram financiamento nesse período. “A gente tinha que ter mais crédito. Os juros cresceram muito, mas o Crédito Rural pouca gente conseguiu”, opina.
Dos 208 mil agricultores familiares paranaenses, menos de 75 mil acessam o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pelo qual os governos estaduais financiam os agricultores familiares. O número de pequenos produtores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) também caiu 57%, passando de 204 mil em 2015 para apenas 86 mil em janeiro de 2022, conforme dados da Seab.
Sem a DAP, as cooperativas não podem integrar mercados institucionais da agricultura familiar, como o PAA, o Crédito Rural, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que compra alimentos orgânicos exclusivamente de agricultores familiares. No Paraná, foram investidos R$75 milhões em pequenos agricultores para fornecimento de merendas escolares em 2021. No ano passado, o valor passou a R$ 80 milhões, de acordo com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional. Programas como esses, segundo a agricultora Sandra Mara Ribas Machado dos Santos, são absolutamente necessários.
O investimento público é preciso para garantir o sustento da própria família, continuar preservando as áreas que a gente administra
Andrea Bueno, agricultora familiar
Sandra e a irmã, Rosemari, estão há 40 anos na profissão. Hoje, são expositoras na feira de Orgânicos do Passeio Público, em Curitiba, e participam dos programas de fomento do governo do estado, como o PAA e em particular o PNAE, que compreende a maior fonte de renda da família. Para Sandra, as escolas e demais estabelecimentos que recebem os produtos são um público vital.
Apesar dos investimentos, ela afirma que o acesso a financiamentos ainda é limitado. “Nós estamos perecendo no meio rural, têm agricultores desistindo ou falindo. Só aqui na feira perdemos cinco agricultores de produtos orgânicos”, relata Sandra.
Diferente das irmãs Ribas, a empreendedora familiar Andrea Bueno, de Quatro Barras, Região Metropolitana de Curitiba, não tinha confiança de que o governo compraria seus produtos. Ela trabalha no ramo há dez anos, e hoje participa de três cooperativas orgânicas: Cooperativa Agropecuária de Quatro Barras (Coag-Quatro Barras), Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidária de Piraquara (Copasol Trentina) e Cooperativa de Agricultores Orgânicos e de Produção Agroecológica de Colombo (Coaopa). Além disso, vende sua própria linha de produtos naturais.
No entanto, a subsistência da família ainda é um desafio. Durante momentos difíceis, já considerou parar de trabalhar na área. Segundo ela, não existem políticas públicas de incentivo suficientes para atender a todos os agricultores paranaenses. Por causa disso, deixou de procurar essas alternativas.
Entretanto, reconhece a utilidade dos recursos públicos. “O investimento público é preciso para garantir o sustento da própria família, continuar preservando as áreas que a gente administra, continuar tendo uma vida saudável que seja digna”, explica.
Reportagem por Bianca Weiss, Jaine Vergopolem e Jaqueline Siqueira