dom 24 out 2021
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Atraso na aprovação de lei pode inviabilizar aulas na UFPR

Foto: Rodrigo Duarte / Ascom UFPR
Foto: Rodrigo Duarte / Asscom UFPR

O atraso na aprovação da lei orçamentária de 2015 pelo Congresso Nacional pode implicar na paralisação das atividades da UFPR. O corte de 1/12 para 1/18 do montante previsto para o ano (cerca de 33% de redução) obrigou a instituição a diminuir a cota mensal para empenho de recursos. A medida segue o Decreto Federal 8.389 de 7 de janeiro de 2015 que determina o pagamento apenas de despesas com obrigações constitucionais ou legais da União. Entre elas os salários dos professores e funcionários e bolsas.

O corte não causa prejuízos ao funcionamento da UFPR a curto prazo. No entanto, caso a aprovação do orçamento leve muito mais tempo, setores específicos como as empresas terceirizadas e custos energéticos poderão ser cortados. Em outras palavras, significa que salas de aula e laboratório podem ficar sem luz, banheiros sem água ou prédios sem limpeza e manutenção.

A Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) informou que o Decreto garante o pagamento de serviços nos próximos meses, mas que a instituição não tem condições de manter essa situação por muito tempo. A votação ainda não tem data definida, mas deve ocorrer apenas em março.

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFPR (PRAE) afirmou não ter informação acerca do impacto da medida sobre os alunos da instituição nem sobre os setores que poderiam ser atingidos por possíveis cortes no orçamento.

Ano difícil

A expectativa para este ano é de dificuldades para as instituições federais de ensino superior. No início do ano o Ministério da Educação sofreu um corte que deve chegar aos R$ 7 bilhões em 2015. A maior parte prevê redução de custos nas universidades.

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