seg 18 out 2021
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Congresso na UFPR discute sobre Justiça Eletrônica

O Prédio Histórico foi palco do III Congresso Internacional de E-Justiça da UFPR. A ideia do evento surgiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi promovido pelo grupo de pesquisa E-Justiça da UFPR e coordenado pelo professor de direito Cesar Serbena.

O Congresso, que contou com vários grupos de trabalho (GT’s) de professores, mestrandos e profissionais de outros países e estados, abre espaço para debates sobre as novas tecnologias da informação e da comunicação e suas contribuições para o direito. As apresentações discutiram e expuseram temas internos e relacionados à Justiça Eletrônica, envolvendo seus impactos e consolidação.

Para a professora de direito da Universidade Federal de Santa Maria, Rosane de Lima, que participou pela segunda vez do congresso e coordenou um dos GT’s, o nível de participação e qualificação melhorou bastante desde o congresso de 2013. “É um espaço privilegiado, com pessoas dispostas a discutir os temas. Os GT’s evidenciam que tanto os acadêmicos quanto os mestrandos estão muito bem orientados”, ressalta.

Abordando um tema não consolidado na grade curricular obrigatória das graduações de Direito, o congresso também recebeu alunos interessados em se envolver e descobrir mais sobre o assunto que ganha tanto espaço no meio judicial. O estudante do 3° ano de direito da PUC-PR, Wellington Camargo, marcou presença nos dois dias do evento e acredita ser muito importante que haja espaço para as discussões envolvendo a consolidação da Justiça Eletrônica.

Neste ano,  o congresso aconteceu nos dias 29 e 30 de setembro.

Além de professores e alunos da UFPR, o Congresso também recebeu professores de outros países e estados (Foto: Fernanda Tieme Iwaya)
Além de professores e alunos da UFPR, o Congresso também recebeu professores de outros países e estados (Foto: Fernanda Tieme Iwaya)

O que é Justiça Eletrônica?

Disseminada desde os anos 70 como ‘Informática Jurídica’, a Justiça Eletrônica tem o objetivo de informatizar o sistema judicial, que tradicionalmente é baseado na armazenação de informações no papel. No entanto, o coordenador do Congresso, Cesar Serbena, reitera que a Justiça Eletrônica não é apenas transportar do papel para o computador. “Os sistemas eletrônicos podem tratar as questões jurídicas de forma muito eficiente, eles podem ser programados até para tomar decisões parecidas ás de um juiz”, explica.

O Brasil é o país da América Latina com o sistema judicial mais fortemente informatizado. Isso significa que, na teoria, os resultados são a maior transparência, de gastos públicos, por exemplo, e a maior eficiência do sistema. Aqui o conceito foi difundido a partir do surgimento da internet, conta o coordenador.

E-Justiça

Criado em 2010, o E-Justiça é um grupo de pesquisa da UFPR que aborda as questões relacionadas à Justiça Eletrônica. Os aproximadamente 10 alunos que fazem parte da equipe são liderados por Cesar Seberna, professor de Filosofia do Direito na UFPR, e são da graduação ou do mestrado do curso.

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