A Universidade Federal do Paraná está prestes a receber novos alunos no curso de Direito. A ideia é abrir uma turma especial e única para pessoas assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O projeto pertence ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e pretende proporcionar formação superior para a população do campo.
A proposta, que vem sendo estudada desde 2011, quando ainda dependia de análises, mudanças e assinaturas, foi aprovada no dia 26 de abril. “Nesse momento, para a UFPR, todos os passos foram dados para a instauração dessa turma especial. Faltam alguns trâmites no próprio Incra, que terá um papel de financiamento parcial da permanência e assistência desses alunos”, esclarece Ricardo Marcelo Fonseca, diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR. A ideia passou primeiramente pelos quatro departamentos do setor de Ciências Jurídicas, então, foi encaminhada ao colegiado de curso e ao Conselho Setorial do Setor de Ciências Jurídicas que aprovam a turma. O projeto político pedagógico, elaborado por uma comissão do setor, também foi aprovado pelos departamentos, pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional (PROGRAD) e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFPR.
Fonseca explica que o conteúdo pedagógico é o mesmo do curso regular. “A ideia é que não haja distinções importantes entre a formação que temos dado aos nossos alunos e os da turma especial. Queremos que eles sejam formados para ocuparem os mesmos espaços intelectuais e institucionais dos alunos regulares”, ratifica. As principais diferenças devem ser na oferta de matérias optativas, que dependerão da demanda que os alunos apresentarem. Além disso, receberão acompanhamento diferenciado de tutoria.
A visão dos estudantes
Os estudantes do curso enxergam o projeto como algo bom. Yasmim Kubaski, do 3º ano do curso de Direito da UFPR, que já foi contra o projeto mudou a visão ao participar de debates e palestras sobre o assunto. “Como a UFPR é uma universidade pública, acho que existe certa responsabilidade para a promoção da ‘justiça social’ e a inclusão dessas minorias no ensino superior. Além disso, trará para dentro do campus o debate sobre as dificuldades encontradas por essa população”, comenta.
Contudo, Yasmim acha que apenas essa medida não é suficiente e que outras ideias devem ser tomadas pra que a inclusão seja bem sucedida. “Os futuros formandos devem ter condições de aplicar os conhecimentos obtidos em prol de suas comunidades”, completa. Já Geovani Valente, do 2º ano, discorda da opinião de que a qualidade de ensino vai diminuir. “É um discurso falacioso, assim como aconteceu com as cotas”, afirma Valente, que também acredita que a universidade pública deve promover atitudes que beneficiem toda a sociedade.
Quando acontecerá?
Ricardo Marcelo explica que a turma especial será adicional e não causará diminuição no número de vagas normalmente ofertadas pelo curso. O vestibular será feito pelo ENEM, atendendo as especificidades dessa turma. “Também facilitará que se habilitem candidatos de todo o Brasil, evitando as dificuldades decorrentes do deslocamento para as duas fases”, complementa.
A turma especial deve começar seu período letivo junto com as demais turmas, no primeiro semestre de 2014. As aulas serão no prédio histórico e acontecerão no período da manhã.