ter 19 out 2021
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“Gordura” na tarifa técnica encarece o valor da passagem do transporte coletivo

Nova tarifa, a R$3,30, começou a ser cobrada na última sexta-feira (6) (Foto: Douglas Maia)
Nova tarifa, a R$3,30, começou a ser cobrada na última sexta-feira (6)
(Foto: Douglas Maia)

Relatórios de análise e investigação realizados pela CPI dos transportes, Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) e Frente do Transporte Coletivo Tarifa Zero, chegaram a uma mesma conclusão: há gastos presentes nesta planilha que poderiam ser retirados. Essa “gordura” encareceria a tarifa técnica em até R$1,05. As três instituições encontraram irregularidades no contrato com a URBS, o qual impõem ao usuário o custo de serviços que seriam de responsabilidade da empresa. Alguns desses serviços sequer existiriam. “A tarifa real do ônibus de Curitiba, tirando este lucro criminoso, é de R$ 2,70 e não os R$ 3,15 atuais”, afirma o vereador Jorge Bernardi (PDT), presidente da CPI dos transportes.

A tarifa técnica é o custo real dos cofres públicos com cada passageiro. Ela representa o valor efetivamente pago pela Prefeitura às empresas que prestam o serviço de transportes. Segundo a URBS a nova tarifa técnica deve chegar aos R$3,60. Para estimar o novo valor, a Prefeitura considera os percentuais de reajuste dos itens que compõem a planilha de custos do sistema e projeta a variação salarial dos trabalhadores baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Relatório

O relatório divulgado pelo TCE em 2013 relaciona 40 irregularidades no contrato e funcionamento do serviço. “A metodologia atual deve ser revista, pois danosa no cálculo da tarifa”, diz o relatório do Tribunal de Contas. O professor Lafaiete Neves, Doutor em Desenvolvimento Econômico pela UFPR e pesquisador na área de transporte público, explica que o contrato engessou o preço da tarifa técnica pelo alto. “A licitação utilizou dados dos anos 80, quando a frota tinha motores pouco econômicos. Hoje estamos na geração 5 de motores, e o valor da tarifa técnica para combustíveis e lubrificantes permanece o mesmo”, exemplifica o professor Neves.

Os três relatórios sugerem a anulação do contrato firmado em 2010. A URBS declarou que a própria empresa realizou uma revisão e que a Prefeitura levou à Justiça as sugestões de alteração no documento. A gestão já teria “enxugado” 45 milhões de reais por meio de processo administrativo (única forma de alteração no contrato não sujeita a multa rescisória).

A URBS afirma ainda que até hoje a Justiça julgou três das sugestões e considerou regulares os impostos exclusivos sobre os ônibus, as taxas de manutenção de garagens e a taxa de risco sobre ônibus híbridos. As demais irregularidades apontadas nos relatórios aguardam decisão do TCE.

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