Dependente do celular para se comunicar com a filha, a técnica em enfermagem Angela Cardoso não se preocupou em combinar em que horário a família deveria buscá-la antes de sair para mais um plantão no último dia 16 (domingo). Para a falta de sorte de Angela, clientes da TIM que moram em Curitiba e Região Metropolitana tiveram dificuldades para utilizar os serviços da operadora durante o fim da tarde e parte da noite, o que complicou a volta para casa. Falha semelhante foi registrada em 30 de agosto, também em um fim de semana.
Os problemas já estão na pauta de investigações do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que afirma ainda não ter recebido informações oficiais da operadora ou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A TIM também está envolvida em uma ação civil movida pelo Ministério Público em agosto, que investiga quedas de ligações de usuários do plano Infinity.
“A princípio, são investigações autônomas, mas é claro que servem para mostrar a qualidade da TIM, apesar de não alterarem em nada o processo”, explica o procurador Maximiliano Deliberador, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba.
Entenda o caso TIM no Paraná
07/07 Relatório da Anatel demonstra queda maior em ligações de clientes do plano Infinity, com a acusação de que a operadora derrubava chamadas propositalmente. MP-PR pede proibição de vendas de chips da TIM, ressarcimento aos consumidores e pagamento de indenização por dano moral coletivo.
23/07 Operadora é proibida de vender chips no Paraná e outros 18 estados.
03/08 Anatel permite que TIM e outras operadoras voltem a comercializar chips.
30/08 Clientes da TIM de Curitiba e Região Metropolitana ficam sem sinal.
10/09 Falha de sinal do dia 30 de agosto passa a ser investigada pelo MP-PR.
16/09 Há nova queda de sinal da TIM na área de código 41.
18/09 MP-PR acrescenta falha de sinal do dia 16 de setembro à investigação em trâmite sobre a falha do dia 30 de agosto.
Cliente da operadora há anos, Angela confessa que não foi a primeira vez que encontrou dificuldades para fazer ligações. “Dentro de casa, também não tem sinal. Acabo preferindo a TIM porque a família e muitos amigos usam, mas estou tentando convencer as pessoas a trocarem de empresa”, admite. Apesar das falhas, a companhia investigada fechou agosto com uma participação de 49,99% no mercado paranaense de telefonia móvel, contra 18,97% da Vivo, 18,78% da Claro, e 11,75% da Oi, conforme dados da Anatel.
Falhas pontuais
A TIM se manifestou por meio de nota alegando que as dificuldades encontradas pelos clientes da área de DDD 41, em ambas as datas, estavam relacionadas a falhas técnicas pontuais, imediatamente corrigidas. A Anatel, por sua vez, comunicou que está investigando os problemas ocorridos com a instauração de um procedimento administrativo que poderá, de acordo com as explicações apresentadas pela operadora, resultar ou não em punições.
Quanto a uma possível minimização de prejuízos aos consumidores, a TIM afirma que aguarda decisão do órgão regulador e que a satisfação dos clientes e qualidade da rede são prioridades estratégicas da empresa. Ainda em nota, a operadora alega que, até o final deste ano, será investido R$ 95 milhões no Paraná para melhoria e ampliação da sua infraestrutura local.
Infinity sob investigação
Em agosto, foi divulgado um relatório da Anatel que apontava irregularidades da operadora em relação a dez critérios. O que mais chamou a atenção foi uma correlação, feita durante março, entre usuários do plano Infinity, que pagam por cada ligação, e de outros planos.
Segundo o MP-PR, o número de chamadas do plano Infinity que caía era 300% maior, sem haver, até o momento, nenhum tipo de explicação lógica ou de ordem técnica. Em comunicado, a TIM nega que as quedas foram ações deliberadas e que o relatório, proveniente de um escritório regional da Anatel, contém graves erros de processamento. O documento foi responsável pela suspensão provisória da venda de chips de várias operadoras em todo o país, entre o final de julho e início de agosto deste ano.
De acordo com o promotor do Ministério Público do Paraná, a ação civil pública movida pelo órgão engloba todos os pedidos que poderiam ser feitos pelos consumidores em ações individuais – entre eles, pedido de devolução do dinheiro monetariamente corrigido em dobro e processo por danos morais coletivos. “Em razão da ação que foi proposta e da publicidade que foi dada ao relatório, a Anatel alterou o sistema de cobrança. O consumidor tem até dois minutos para retornar a ligação, e isso já é fruto do trabalho da ação do Ministério Público”, completa Deliberador.
O promotor esclarece ainda que as penalidades para operadora, se for confirmado que as ligações eram derrubadas propositalmente, vão de multa até perda da concessão. “Quando a TIM e as outras operadoras ganham o serviço de concessão, estão automaticamente obrigadas a cumprir um plano de metas. O que a TIM tem que fazer é muito simples: apenas cumprir o plano de metas de qualidade“, enfatiza.
