Por Isabelle Hoffmann e Kelly Cano
A Delinquência Juvenil é um termo utilizado para se referir ao comportamento de crianças ou jovens que podem ser enquadrados como crime. Ou seja, atos que envolvam roubos, tráfico de drogas e até mesmo homicídios. Porém, quando um jovem comete algum delito ele não pode ser preso, ao invés disso a “pena” são medidas socioeducativas.
Segundo o Tribunal de Justiça do Piauí, as medidas socioeducativas são medidas aplicáveis aos adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos que cometeram algum ato infracional. Ainda de acordo com o órgão, as medidas socioeducativas são: A advertência, a obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade (PSC); a Liberdade Assistida (LA); a Semiliberdade; e em último caso, a internação.
No Brasil, são mais de 11 mil jovens em atendimento socioeducativo, é o que apontam dados do Cadastro Nacional de Inspeção e Programa Socioeducativos (Cniups), disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento também mostra que mais de 96% dos jovens que cumprem medidas socioeducativas são homens, dentre eles, mais da metade são pardos.
Apesar dos números, não é possível saber exatamente quantos crimes são cometidos por crianças e adolescentes no país. Segundo Eduardo Matos de Alencar, sociólogo e presidente do Instituto Arrecife, isso ocorre porque a maioria dos crimes não são elucidados.
Ainda de acordo com o sociólogo, a maioria dos crimes são cometidos por poucos indivíduos. “Algo em torno de 5% a 6% de todos os indivíduos que cometem delito, costumam concentrar de 56% a 70% de todos os delitos no universo total da sociedade. Isso significa que a média das pessoas que cometem um delito, ela abandona com a idade, boa parte deles abandona depois dos 25 anos. Só que tem em torno de 5% a 6% que vai persistir. E esses que vão persistir concentram uma quantidade muito grande de crimes. ”, afirma.
Os motivos que podem levar os jovens a cometer infrações são diversos. Segundo o Jusbrasil, entre as principais causas que levam à delinquência juvenil estão a ausência do estado. Ou seja, a falta de assistência social às famílias e a falta de educação de qualidade são alguns dos fatores que resultam na criminalidade. Além disso, a pobreza e a desestrutura familiar, também são citadas como causas do problema.
O assunto chegou ao III Fórum de Ciências Policiais, realizado na Unespar em Curitiba, durante os dias 23 e 24 julho. Ali, a delinquência juvenil virou tema de debate durante o painel “delinquência juvenil e a prevenção à violência”. Durante o painel foram discutidos temas como a diminuição da maioridade penal, atentados escolares, políticas de prevenção e também foi comentado sobre os motivos que levam adolescentes a cometerem crimes violentos, como homicídios.
Bianca Machado, tenente coronel da polícia militar e psicanalista, foi uma das convidadas do painel e comentou sobre a relação entre memórias traumáticas e crimes violentos.
Além de entender os motivos que levam à delinquência juvenil, também é importante que os agentes públicos estejam capacitados para agir em casos onde o criminoso é menor de idade. “Quando a gente fala de eficiência profissional, não tem como desvincular isso de treinamento. Um agente de segurança pública treinado, com autocontrole, vai ser o profissional que vai evitar que o crime aconteça. E até mesmo quando acontecer, ele vai saber como agir, qual decisão tomar, mesmo em situação de pressão. Então, como eu digo, treinamento árduo, combate fácil.”, afirma a tenente coronel.
Assim, é um dos deveres do Estado não só combater o crime, mas também evitar com que ele aconteça. Segundo o artigo 227 da constituição federal, “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem , com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde […], além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”.
Muitas vezes é a negligência do Estado que coloca os jovens em situações de vulnerabilidade, o que consequentemente, pode levá-los ao mundo do crime. Logo, é de responsabilidade do governo realizar ações que protejam essa população e que evite que o caminho de crianças e adolescentes se cruze com o da criminalidade.
Confira mais sobre o assunto na reportagem em áudio “Delinquência Juvenil: Como impedir os jovens de se tornarem criminosos”, produzida por Isabelle Hoffmann e Kelly Cano para o Spotify do Jornal Comunicação.