ter 19 out 2021
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Programa incentiva cidadãos a serem mesários

Nas eleições de 2012, cerca de 19 mil mesários trabalharam em Curitiba, dos quais 30% eram voluntários. Esse percentual vem crescendo em todo o país, inclusive em cidades pequenas, graças ao projeto Mesário Voluntário. A iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a atividade e seus benefícios visando ampliar o número de colaboradores da Justiça Eleitoral.

A função do mesário é essencial para o funcionamento do sistema de votação utilizado no Brasil. É ele quem garante a legitimidade dos votos, assegurando o sigilo e a autenticidade da operação. O objetivo do projeto é mostrar como essa atividade pode ser vantajosa para o cidadão. Todo eleitor com mais de 18 anos em situação regular com a Justiça Eleitoral pode participar.

Uma das funções dos mesários é garantir a validade dos votos. Crédito: Flickr/Senado Federal
Uma das funções dos mesários é garantir a validade dos votos. Crédito: Flickr/Senado Federal

Além do cumprimento da atividade cívica, o cadastrado recebe uma série de benefícios. Os mesários, sejam voluntários ou obrigatórios, recebem o dobro de dias trabalhados de folga em seus empregos regulares. Em caso de servidores públicos, o trabalho como mesário serve como critério de desempate para promoção, e a maioria dos concursos também preveem o tempo de serviço prestado a Justiça Eleitoral como critério de desempate. Em instituições de ensino, as horas de serviço prestado à comunidade também contam como complementares na grade curricular.

Segundo o assistente de comunicação do TRE-PR, Rogério Born, um fator que auxilia no sucesso das votações é o bom relacionamento no ambiente eleitoral. “Como os mesários são, em regra, moradores da região,  eles aproveitam a oportunidade para encontrar os amigos que votam naquela seção”.

Como o projeto ainda está em fase de crescimento, a maioria dos mesários do país ainda é convocada pela Justiça Eleitoral. Porém, existem objeções quanto a esse sistema. O estudante de engenharia química Ricardo Persi de Souza já foi convocado três vezes para trabalhar e conta que, mesmo conhecendo os benefícios da atividade, não gostaria de ser convocado novamente. “Eu acho esse método de convocação muito falho. O TSE pode obrigar alguém a trabalhar nas eleições, mas não pode obrigar a fazer o serviço direito (mesmo sendo tarefas muito simples), então você pode encontrar nas zonas eleitorais um número muito alto de pessoas que não irá exercer bem sua função lá dentro, o que compromete o bom andamento das votações”, conta o estudante, que diz não se beneficiar com nenhum dos incentivos propostos: ele não trabalha, logo não ganha dias de folga, e não pretende realizar concurso público.

No caso dos mesários convocados, os eleitores que se recusarem ao trabalho recebem uma multa de até um salário mínimo e, se abandonarem a mesa, o valor é dobrado. Em ambos os casos, o Código Eleitoral ainda pune com até dois meses de detenção, se a recusa ou abandono for sem justa causa.

Apesar da opinião de Souza, existem inúmeros casos de sucesso, segundo o TSE. O paulista Arthur Victor Brenneisen, voluntário por mais de 50 anos, não perdia sequer uma eleição. “Como trabalhei na mesma seção por tanto tempo, reconhecia famílias inteiras. Vi avós, filhos e até netos da mesma família votarem na minha seção”, contou em depoimento para o site do TRE-SP. Em 2012, dois anos antes de falecer, Brenneisen foi homenageado pelo TRE-SP com o “Colar do Mérito Eleitoral Paulista” por sua contribuição para o aperfeiçoamento do processo eleitoral.

Para se tornar um mesário voluntário nas próximas eleições, em 2016, basta entrar no site www.tre-pr.jus.br e fazer o seu cadastro.

 

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