Prestes a completar dois anos de implantação, o Programa Mais Médicos foi alvo de críticas desde seu início, em Julho de 2013. No mês passado, um projeto de lei lançado pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) propôs acabar com o acordo de cooperação técnica entre o Governo Brasileiro e a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), responsável pela vinda de médicos cubanos ao Brasil. A exportação de profissionais faz parte de um conjunto de ações estruturantes da saúde que, até 2017, seria complementado pelo aumento de 11,5 mil vagas no curso de graduação e 12 mil vagas na especialização médica.
Enquanto os críticos do programa enxergam um acordo político que se sobrepõe à efetiva manutenção da saúde, os favoráveis ao convênio entre Brasil e Cuba defendem que cidades sem profissionais de saúde não podem esperar por medidas a longo prazo.
O Mais Médicos no Paraná
Dos 13,868 mil médicos estrangeiros espalhados pelos municípios socialmente vulneráveis do país, 770 estão no Paraná. Neste ano, o Governo do Estado solicitou mais profissionais pelo programa, para atuar inclusive em Curitiba. A enfermeira Rosane Ferreira, ex-deputada federal (PV-PR) e autora da emenda que obriga a União a destinar recursos federais para garantir a adequada infraestrutura física e os serviços de apoio necessários à execução dos serviços médicos dispostos no programa Mais Médicos, afirma que “se o Sistema Único de Saúde não consegue garantir atendimento médico em cidades como Curitiba, imagine em cidades como Doutor Ulisses ou Adrianópolis”. Ao defender a importação dos médicos, Rosane justifica que os profissionais estão indo para lugares onde nunca seria possível cumprir, num curto espaço de tempo, a demanda por médicos brasileiros. “Na época em que a proposta chegou ao Governo Federal como uma medida provisória, haviam 700 municípios brasileiros sem atendimento médico”, comenta. A enfermeira paranaense destaca que o atendimento à população “é por um período transitório, enquanto o governo adota outras medidas para o problema da falta de profissionais”.
Em contraponto, nas palavras de Maurício Marcondes Ribas, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, “as instituições médicas se posicionaram contrarias à forma como ocorreu a implementação do programa Mais Médicos, por entendê-lo como motivação política e por violar vários instrumentos legais vigentes”. O pediatra explica que a falta da exigência de revalidação de diplomas é um subterfúgio que viola os princípios do sistema assistencial. “A sociedade precisa ter consciência de que não há falta de médicos no país, mas sim a falta de condições necessárias para que eles possam exercer a atividade de forma digna e em segurança, sobretudo nas áreas mais carentes de infra-estrutura e recursos financeiros”, argumenta.
O dia-a-dia de uma médica cubana
Yanelis Miranda Herrera atende no Centro de Saúde da Comunidade do Jardim Shangrilá, em Araucária. A médica conta que, para entrar na faculdade de medicina em Cuba, é preciso ter uma média alta de notas do Ensino Médio e ainda fazer a prova de vestibular. Após os seis anos do curso regular de medicina, para o profissional que visa entrar em programas de exportação de médicos, como o convênio feito com o governo brasileiro, é necessário passar por uma especialização de dois anos em Saúde da Família. Para atender em Araucária, a especialista precisou comprovar que já tinha experiência de trabalhar em outro país, no seu caso, a Bolívia, e passou por um intensivo de português básico.
Ao ser questionada sobre o porquê de ter optado por fazer parte do Programa, Yanelis explica: “fiz essa viajem para manter minha família, tenho um filho de cinco anos em Cuba”. A médica descreve ter sido muito bem recebida pela Secretária de Saúde do estado, pelo prefeito de Araucária e pela população da região. Ela ainda pontua que a falta de organização é o que impede o sistema de saúde brasileiro de se desenvolver. “A Burocracia nas emergências, nos resultados de exames e encaminhamentos acaba limitando nossa atuação”, comenta. “Eu não posso imaginar o caos na saúde pública brasileira quando, daqui a um ano, dezena de milhares de profissionais deixarem o país”.