sáb 23 out 2021
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Programa Mais Médicos segue gerando polêmicas no Senado e no Paraná

Prestes a completar dois anos de implantação, o Programa Mais Médicos foi alvo de críticas desde seu início, em Julho de 2013. No mês passado, um projeto de lei lançado pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) propôs acabar com o acordo de cooperação técnica entre o Governo Brasileiro e a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), responsável pela vinda de médicos cubanos ao Brasil. A exportação de profissionais faz parte de um conjunto de ações estruturantes da saúde que, até 2017, seria complementado pelo aumento de 11,5 mil  vagas no curso de graduação e 12 mil vagas na especialização médica.

Enquanto os críticos do programa enxergam um acordo político que se sobrepõe à efetiva manutenção da saúde, os favoráveis ao convênio entre Brasil e Cuba defendem que cidades sem profissionais de saúde não podem esperar por medidas a longo prazo.

 

 O Mais Médicos no Paraná

Dos 13,868 mil médicos estrangeiros espalhados pelos municípios socialmente vulneráveis do país, 770 estão no Paraná. Neste ano, o Governo do Estado solicitou mais profissionais pelo programa, para atuar inclusive em Curitiba. A enfermeira Rosane Ferreira, ex-deputada federal (PV-PR) e autora da emenda que obriga a União a destinar re­cursos federais para garantir a adequada infraestrutura física e os ser­viços de apoio necessários à execução dos serviços mé­dicos dispos­tos no programa Mais Médicos, afirma que “se o Sistema Único de Saúde não consegue garantir atendimento médico em cidades como Curitiba, imagine em cidades como Doutor Ulisses ou Adrianópolis”.  Ao defender a importação dos médicos, Rosane justifica que os profissionais estão indo para lugares onde nunca seria possível cumprir, num curto espaço de tempo, a demanda por médicos brasileiros. “Na época em que a proposta chegou ao Governo Federal como uma medida provisória, haviam 700 municípios brasileiros sem atendimento médico”, comenta. A enfermeira paranaense destaca que o atendimento à população “é por um período transitório, enquanto o governo adota outras medidas para o problema da falta de profissionais”.

Em contraponto, nas palavras de Maurício Marcondes Ribas, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, “as instituições médicas se posicionaram contrarias à forma como ocorreu a implementação do programa Mais Médicos, por entendê-lo como motivação política e por violar vários instrumentos legais vigentes”. O pediatra explica que a falta da exigência de revalidação de diplomas é um subterfúgio que viola os princípios do sistema assistencial. “A sociedade precisa ter consciência de que não há falta de médicos no país, mas sim a falta de condições necessárias para que eles possam exercer a atividade de forma digna e em segurança, sobretudo nas áreas mais carentes de infra-estrutura e recursos financeiros”, argumenta.

 

O dia-a-dia de uma médica cubana

Yanelis Miranda Herrera atende no Centro de Saúde da Comunidade do Jardim Shangrilá, em Araucária. A médica conta que, para entrar na faculdade de medicina em Cuba, é preciso ter uma média alta de notas do Ensino Médio e ainda fazer a prova de vestibular. Após os seis anos do curso regular de medicina, para o profissional que visa entrar em programas de exportação de médicos, como o convênio feito com o governo brasileiro, é necessário passar por uma especialização de dois anos em Saúde da Família. Para atender em Araucária, a especialista precisou comprovar que já tinha experiência de trabalhar em outro país, no seu caso, a Bolívia, e passou por um intensivo de português básico.

Médica cubana atende no posto de saúde do Jardim Shangrilá, bairro do município de Araucária
Médica cubana atendendo no posto de saúde do Jardim Shangrilá, bairro do município de Araucária. (foto: Helena Salvador)

Ao ser questionada sobre o porquê de ter optado por fazer parte do Programa, Yanelis explica: “fiz essa viajem para manter minha família, tenho um filho de cinco anos em Cuba”. A médica descreve ter sido muito bem recebida pela Secretária de Saúde do estado, pelo prefeito de Araucária e pela população da região. Ela ainda pontua que a falta de organização é o que impede o sistema de saúde brasileiro de se desenvolver. “A Burocracia nas emergências, nos resultados de exames e encaminhamentos acaba limitando nossa atuação”, comenta. “Eu não posso imaginar o caos na saúde pública brasileira quando, daqui a um ano, dezena de milhares de profissionais deixarem o país”.

 

 

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