Encerra nesta quarta-feira (31) o prazo para inscrições do 28º ciclo do programa Mais Médicos. As 327 vagas distribuídas entre 148 municípios do Paraná têm o objetivo de atender a ausência de profissionais em áreas vulneráveis do Estado, devido a evasão após a pandemia do covid-19. Com diversos incentivos, o Ministério da Saúde estimula as inscrições ao programa com novos benefícios para garantir a permanência dos profissionais em regiões periféricas.
Retomada do programa
O programa foi criado em 2013 no governo de Dilma Rousseff. Desde então promoveu a cobertura das atividades básicas de saúde focando em regiões de vulnerabilidade e afastadas. No entanto, em 2022 ocorreu a maior desistência de profissionais, devido às dificuldades em manter os médicos em determinadas regiões, especialmente pela falta de infraestrutura, segundo aponta o Conselho Regional de Medicina do Paraná.
Outro fator que influenciou essa desistência foi a pandemia, que afetou todo o sistema de saúde, uma vez que muitos médicos da linha de frente faleceram. Com isso, o programa procura suprir as vagas dos últimos quatro anos. São mais de 6,2 mil vagas pelo Brasil. O foco principal é a Atenção Primária à Saúde, a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o Ministério de Saúde, a Atenção Primária à Saúde é o primeiro contato do paciente com o sistema, seja individual ou coletivo, para a prevenção e cuidado da população. Isso ocorre por meio de uma equipe multifuncional que atende em locais que mais dependem do atendimento do sistema público de saúde, como regiões afastadas e que utilizam o Programa Bolsa Família.
O foco com a retomada do programa é atender as áreas de vulnerabilidade. Segundo o Ministério da Saúde, 1.118 vagas são destinadas aos municípios de extrema pobreza e 1.857 com alta e muito alta de vulnerabilidade.
Dificuldade na permanência dos médicos nas regiões periféricas
“O grande problema do deslocamento dos profissionais para o interior é que a medicina não é feita só com médicos, mas necessita de estrutura adequada para o atendimento, não só material, mas também de recursos humanos”, afirma o conselheiro do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional, Carlos Roberto Naufel Junior. “Então, as entidades médicas batem nesta tecla há anos, pois precisamos de um programa que melhore as condições de assistência à saúde como um todo. Não adianta colocar apenas um médico no local”, completa. É preciso ir além da atenção primária, o que a retomada do programa já propõe, buscando atender as necessidades em um primeiro momento e então promovendo a expansão do programa, principalmente em áreas indígenas e prisionais.
Os resultados da pandemia na medicina são notáveis nas regiões mais vulneráveis que sofrem com a evasão dos médicos. A falta de infraestrutura é a principal causa. “Há necessidade de encaminhamentos, seja para exames ou para atendimento multidisciplinar com profissionais como nutricionista, fisioterapeuta ou psicóloga, que também são escassos em pequenos municípios que possuem um alto percentual de atendimento via SUS”, explica o conselheiro.
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As altas jornadas de trabalho, remuneração, o acesso aos materiais e os recursos posteriores ao atendimento primário são fatores que influenciam diretamente na carência desses profissionais nas regiões que mais necessitam. Para lutar contra isso, o programa trouxe novos benefícios para atrair os médicos.
Incentivos
- Licença maternidade de seis meses para as mães médicas e paternidade de 20 dias para os médicos que se tornarem pais;
- Contrato de quatro anos ao invés de três anos;
- Parceria com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies);
- Possibilidade de especialização em medicina da Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família.
Quem pode participar do edital são médicos brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros. Para aqueles que se formaram em outro país é necessária a validação do diploma, que pode ser feita pelo Revalida. A bolsa de formação é de R$ 12.386,50 concedida pelo programa.
Essas vagas são as primeiras que ofertadas. A estimativa é que sejam 15 mil vagas até o fim do ano, com investimentos de R$ 712 milhões.