Mal havia começado e já acabou: assim foi a trajetória da ação movida pelo Ministério Público contra a UTFPR e a própria UFPR, que obrigava as instituições a reservar 5% de suas vagas a candidatos portadores de necessidades especiais. A juíza Ana Carolina Morozowski, da 6ª Vara Federal de Curitiba indeferiu a ação, desobrigando as universidades a cumprirem a exigência.
Mesmo assim, na última sexta-feira (30) a o Conselho Universitário da UFPR (Coun) aprovou a reserva de uma vaga por curso para deficientes físicos. A medida deve entrar em vigor já no o próximo vestibular da instituição.
Já na UTFPR a determinação da reserva de vagas pelo Ministério Público não foi bem recebida. “Nunca houve alguma orientação do Ministério da Educação (MEC) em relação a isso. A implantação de outras cotas veio do amadurecimento de idéias e nem teríamos a dinâmica para colocar isso em prática de repente”, ressalta o assessor de Graduação da instituição, Maurício Alves Mendes. Segundo ele, a UTFPR além de atender às necessidades dos candidatos ao vestibular que portam deficiências, também passou por reformas que possibilitam o recebimento destes alunos como é o caso de elevadores, para facilitar o acesso de deficientes motores.
A questão da reserva de vagas também é vista com cautela pelo presidente da Associação de Deficientes Físicos do Paraná, Mauro Nardini. “Não acho que seja essa a forma de aumentar o acesso à universidade. Isso faz com que a iniciativa comece pelo “final”. O que é preciso é fazer com que os cursinhos tenham condições de receber os portadores de necessidades, com estrutura, material, intérprete, para que eles possam se preparar em igualdade para o vestibular”, opina.
Alinhado com a postura de cautela de Nardini o presidente do Diretório Central dos Estudantes da UTFPR (DCE), Caio Pamplona, reforça que a questão traz mais discriminação que benefícios: “Com a implantação destas cotas, os candidatos passam a não concorrer mais de igual para igual, o que é ruim para todos”.
No total, a UTFPR possui mais de 180 alunos portadores de necessidades especiais entre auditivas, visuais, motoras, de fala e outras. Para se adequar a esta realidade, a instituição conta com a ajuda do Núcleo de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais da UFPR (Napne), responsável pelo treinamento de professores e funcionários e que oferece cursos como Braille e Libras (linguagem de sinais) para o atendimento adequado aos alunos deficientes.
No vestibular de 2007, dos cerca de 30 mil candidatos apenas 0,63% se declararam portadores de necessidades especiais uma demanda muito abaixo dos 5% que consta na ação movida pelo Ministério Público.
