sáb 23 out 2021
HomeDestaquesAcordo entre a UFPR e o Mistério Público do Trabalho deve aprimorar...

Acordo entre a UFPR e o Mistério Público do Trabalho deve aprimorar o acolhimento de refugiados e imigrantes

O acordo possibilita que trabalhadores estrangeiros em situação de vulnerabilidade sejam encaminhados à UFPR pelo Ministério Público do Trabalho.
O acordo possibilita que trabalhadores estrangeiros em situação de vulnerabilidade sejam encaminhados à UFPR pelo Ministério Público do Trabalho. (Foto: Divulgação/MPT-PR)

 

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) assinaram, na manhã do último dia 13, no gabinete do Reitor Zaki Akel Sobrinho, um Acordo de Cooperação Técnica a fim de desenvolver ações de redução de vulnerabilidade social voltadas para refugiados ou imigrantes com visto humanitário. Trabalhadores estrangeiros encontrados pelo MPT-PR em condições degradantes de trabalho também poderão ser encaminhados para atendimento na Universidade. O convênio entre as duas instituições surgiu devido ao aumento de denúncias de imigrantes encontrados em situações análogas à escravidão. O MPT-PR teve conhecimento do programa de extensão Política Imigratória e Sociedade Brasileira, criado de uma parceria entre o Departamento de Letras e o de Ciências Jurídicas da UFPR, e propôs o acordo para incentivar o projeto.

Para a ampliação do programa da UFPR, o MPT-PR se dispôs a contribuir com fundos originários de multas recolhidas de empresas que descumpriram leis trabalhistas. Por outro lado, a Universidade foi inserida no Fórum de Combate ao Trabalho Escravo conduzido pelo Ministério. “Nós trabalharemos dentro da universidade, com o projeto, e fora dela, com o fórum”, diz o professor de Direito da UFPR, coordenador e responsável pelo projeto, José Antônio Peres Gediel.

A previsão do Ministério da Justiça é que, até o final do ano, cerca de 10 mil sírios cheguem ao Brasil. “O nosso país tem um índice de imigrantes que não chega a 0,5% da população. Se quisermos ser um país representante no cenário do direito internacional, a questão da imigração tem que ser tratada com bons olhos”, diz Gediel. Os esforços dos programas de acolhimento são para promover a inclusão de novos povos e culturas, aumentando a diversidade e diminuindo aos poucos o estranhamento cultural.

O projeto de extensão

Criado em 2014, o projeto de extensão Política Imigratória e Sociedade Brasileira surgiu devido ao aumento do aumento de procura dos cursos de português para estrangeiros oferecidos pelo Centro de Línguas da Universidade. O Departamento de Letras e o de Ciências Jurídicas da UFPR criaram o projeto para atender melhor a demanda e hoje auxiliam na inserção social e na redução da vulnerabilidade social do estrangeiro.

Além de aulas de português, o projeto dá suporte jurídico a estrangeiros com visto humanitário no Brasil. Os principais motivos da procura pelo projeto são revalidações de diploma, reingresso no ensino superior e causas trabalhistas e previdenciárias. “Se para um brasileiro já é difícil entender os processos jurídicos, imagine para alguém que teve pouco contato com a língua portuguesa”, diz o coordenador do projeto, José Antônio Gediel. O projeto também conta com outras duas frentes de atuação: atendimento e apoio psicológico e cursos de informática que atendem às necessidades imediatas dos imigrantes.

Mariana Gripp e Guilherme Guimarães, estudantes de Direito e voluntários do programa: “ Na faculdade de Direito, já tem 3 haitianos estudando conosco. Passaram por nós, no programa, e agora estudam do lado da minha sala, o que é muito legal”. (Foto: Mariana Rosa)
Mariana Gripp e Guilherme Guimarães, estudantes de Direito e voluntários do programa. “Na faculdade de Direito, três haitianos já estudam conosco. Passaram por nós, no programa, e agora estudam do lado da nossa sala, o que é muito legal”. (Foto: Mariana Rosa)

Os estudantes de Direito Mariana Gripp, 19, e Guilherme Guimarães, 20, participam do programa desde o seu início. Eles dizem que o ganho é maior para os estudantes e professores envolvidos do que para as pessoas atendidas. “Aprendemos muito, porque nos colocamos numa posição em que realmente podemos fazer uma grande diferença na vida de uma pessoa”, conta Mariana. “Com o projeto, percebi que o Direito pode ser sensível às mudanças sociais, e não é apenas para poucos, como eu pensava antes”, acrescenta.

Com a assinatura do acordo, o programa deve ganhar mais visibilidade e poderá atingir mais pessoas. “Qualquer imigrante ou refugiado que precise de ajuda terá uma porta aberta aqui”, afirma Gediel.

Visto humanitário

No Brasil, esses imigrantes podem ser acolhidos através do refúgio ou do visto humanitário. O status jurídico de refugiado é operado pela ONU e adotado em grande parte dos países ao redor do mundo. Ele serve para pessoas que são obrigadas a deixar sua terra natal por motivos de guerra, perseguição racial ou politica.

Outras situações que causam deslocamentos populacionais severos são catástrofes naturais. Secas, inundações, terremotos e maremotos não correspondem a perigos eminentes, mas podem causar êxodo populacional. Com a forte onda de migração haitiana após o terremoto que abateu o país em 2010, o Brasil criou a classificação de “imigrante com visto humanitário”. É uma forma de atender a população que não se encaixa legalmente na classificação de refugiada. O visto permite que o imigrante possa ter acesso a direitos básicos como trabalho registrado, saúde e educação.

Conhece algum estrangeiro em situação de vulnerabilidade?

Os atendimentos ocorrem de segunda à sexta-feira das 14 às 17 horas com horário especial noturno na segunda-feira, no prédio da Reitoria da UFPR. Grupos de 2 a 3 alunos são sempre orientados e supervisionados por um professor.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Populares

Comentários recentes