qui 21 out 2021
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Colombo tem nova prefeita, mas 17 cidades ainda vão às urnas em 2013

As eleições municipais ocorreram há pelo menos quatro meses, mas muitas cidades do país continuam sem prefeitos por indefinições judiciais. No Paraná temos dois exemplos que tomaram rumos completamente diferentes. Em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, Beti Pavin (PSDB) teve as contas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assumiu o cargo na última sexta-feira (22). Já em Joaquim Távora, no Norte Pioneiro, os cidadãos vão às urnas para eleger um novo prefeito no próximo dia 7 de abril.

De acordo com o cientista político da UFPR, Ricardo Oliveira, apesar da justiça impedir que uma pessoa assuma o cargo, a administração da cidade não pode sofrer alterações. “O presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura interinamente quando acontece um impedimento judicial e, junto com os outros vereadores, deve realizar uma administração sem restrições ou dificuldades, como se tivesse sido eleito. Para a população, a diferença não pode ser sentida”, disse.

No caso de Colombo, a candidata eleita com 53% teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já em outubro e o motivo foi a reprovação das contas durante o seu primeiro mandato, em 2001. As acusações incluíam licitações irregulares e o favorecimento de empresas privadas com dinheiro público. Após vários meses de discussão, a candidata recorreu da decisão junto ao TSE e pode assumir o cargo. A oposição porém, promete levar o caso adiante e pedir a cassação de Pavin.

Beti Pavin é diplomada prefeita. (Foto: Blog do Ivan de Colombo)

Em Joaquim Távora novas eleições foram agendadas, já que o registro de candidatura de Wilian Walter Ovçar, que foi eleito com 50,83% dos votos, foi cassado pelo TSE. Ovçar já foi prefeito da cidade de 2005 a 2008. Ele teve o registro cassado porque o Tribunal de Contas (TC) emitiu parecer desaprovando a prestação de contras de sua administração, em 2006.

O novo pleito de do município deve ocorrer dia 7 de Abril e outras datas, como as que regulam as propagandas eleitorais, também estão marcadas. Alguns dos vereadores eleitos na cidade também concorreram com registro de candidatura rejeitado e, por isso, o TRE anulou seus votos.

A situação, popularmente conhecida como imbróglio eleitoral, acontece quando algum candidato, após ser eleito com mais de 50% dos votos válidos, não é autorizado a tomar posse por ter cometido alguma infração durante o processo. Compra de votos ou uso de meios de propaganda indevidos durante a campanha são alguns dos motivos que deixam o candidato com a “ficha-suja”.

Além de Joaquim Távora, outros 16 municípios do país já estão com datas marcadas para a nova eleição para prefeito.

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