qui 21 out 2021
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Ativismo conquista as redes e provoca mudanças sociais

Avaaz, Change, EuConcordo.com e Activism.com são exemplos dos cada vez mais populares sites de petições. Neles, milhares de pessoas se unem em prol de causas que vão desde pedir a publicação de livros à luta por mais segurança para o povo Sírio. E, embora muitas dessas plataformas não tragam valor jurídico, os pedidos causam pressão popular e, assim, cumprem a meta de mobilizar a sociedade.

O site Avaaz é uma ferramenta de petições online  (Foto: Reprodução)
O site Avaaz é uma ferramenta de petições online
(Foto: Reprodução)

Aderindo à onda de campanhas no espaço online, Marcos Juliano Ofenbock, 37, é um dos criadores do Voto Livre , site que lançou a campanha a favor da Lei da Bicicleta. Buscando investimentos em infra-estrutura para as bikes em Curitiba, a campanha arrecadou mais de 14.500 assinaturas e virou projeto de lei, sendo aprovada no início deste ano pelo prefeito Gustavo Fruet.

Desde então, ciclofaixas e ciclovias têm sido espalhadas pelas ruas de Curitiba, sinalizando e dando mais proteção aos ciclistas. A Lei também prevê uma forma de sensibilização voltada à cultura do uso da bicicleta e a instalação de bicicletários em pontos estratégicos da cidade.

Para assinar a campanha, era necessário usar o título eleitoral. “Quando você assina uma iniciativa popular com o seu título eleitoral, zona, sessão… a validade é jurídica. Não é só pressão política”, explica Ofenbock. Por isso, ele já estuda a possibilidade de usar o Voto Livre para organizar outras campanhas e colaborar com a democracia, mostrando que é possível alcançar objetivos com movimentos na internet.

Esperança

Kerollin Pypcak, 30, é professora em duas escolas públicas em Curitiba e criou uma campanha na internet em prol da melhoria da educação. Direcionada ao Ministro da Educação, a petição propõe a redução do número de alunos nas salas de aula.

A ideia veio depois de uma experiência bem sucedida da professora com turmas reduzidas e está sendo divulgada via Facebook e e-mail. Em poucos cliques, quem se identifica com a causa entra para o grupo de assinaturas e, às vezes, ajuda na divulgação. As assinaturas ainda são poucas, e a professora desconfia que isso se dê ao fato de que muitas pessoas não acreditam que a ação fará alguma diferença real. “Eu acredito que alguma coisa você consegue. Claro que não vai mudar o mundo, mas tá mostrando a opinião da população”, afirma Pypcak.

Direito à liberdade

As petições, ainda, são capazes de materializar insatisfações políticas. No mês de março, em meio a protestos contra o Governo Federal, uma campanha a favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff tomou as redes sociais e chegou a quase dois milhões de assinaturas e, mesmo não causando danos reais para o mandato da petista, mostra a insatisfação que acomete muitos eleitores brasileiros.

Segundo César Antônio Serbena, 43, professor de Direito da UFPR, a legitimidade politica democrática é incontestável e faz parte da liberdade de expressão das pessoas. A internet hoje é vista como uma extensão dessa liberdade, um direito constitucional.

“O marco civil da internet, que é uma das últimas leis importantes sobre a questão da rede, o direito e a regulação jurídica da internet no país, faz com que a rede seja um meio neutro, em que as pessoas podem se manifestar”, afirma o professor.

Serbena ainda enfatiza que as duas formas de protesto, a virtual e a real, vão coexistir. “A internet está aí para ajudar a organizar as manifestações de rua, não para substituí-las”, conclui.

Casos Easy Taxi e Facebook

As petições criadas no ambiente virtual já provocaram mudanças, inclusive, na rede social Facebook e no aplicativo Easy Taxi. No caso do Facebook, a exclusão do status “gordo” veio após petições online alegarem que a opção reforçava ideias negativas sobre o corpo e que isso era prejudicial às pessoas com distúrbios alimentares.

Quanto ao aplicativo Easy Taxi, o pedido era que a empresa disponibilizasse às mulheres a opção de ocultar seu número do celular, para evitar que taxistas entrassem em contato depois da corrida para assediá-las. Graças à petição, o aplicativo anunciou que lançará uma atualização para que os usuários possam ocultar seus números.

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