ter 04 out 2022
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Auxílios do Probem estão sem reajuste desde 2009

Importante política de permanência de estudantes na universidade sofre com inflação acumulada há mais de uma década

Para muitos estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o ingresso na instituição significa a realização de um sonho. Porém, após as dificuldades enfrentadas para entrar na UFPR, os alunos precisam vencer o desafio da permanência. Diante desse cenário, os auxílios ofertados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) possuem um papel fundamental.

Em 2009, surgiu a assistência estudantil, amparada mais tarde pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que funciona como um financiador dos auxílios oferecidos aos estudantes das universidades públicas brasileiras. Cada Prae determina como o dinheiro é distribuído. No caso da UFPR, toda a verba é destinada para os auxílios do Programa de Benefícios Econômicos para Manutenção (Probem), que são: auxílio permanência, auxílio creche, auxílio moradia e auxílio refeição. Todos esses benefícios são acumulativos, o que permite a um mesmo estudante receber mais de um benefício.

Vale destacar que o auxílio refeição faz com que parte da verba do PNAES seja dirigido para o Restaurante Universitário (RU) que é de responsabilidade da Pró-Reitoria de Administração (PRA). Para a PRAE, isso serve como uma grande vantagem, visto que, caso o contrário ocorresse, grande parte da verba recebida seria direcionada ao RU. De acordo com a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Maria Rita de Assis César, hoje a Prae oferece 4 mil bolsas do auxílio permanência, número que cairia, segundo ela, para 200 caso a PRAE precisasse sustentar o RU.

Na fila para receber o auxílio permanência há cerca de 400 estudantes. Foto: Thiago Fedacz

A pró-reitora ainda destaca que há uma série de detalhes no repasse de verba para o pagamento de bolsas. De acordo com ela, não necessariamente o Ministério da Educação (MEC) precisa fazer o envio dos recursos para pagamento dos auxílios em um dia específico do mês, o que permite a ele parcelar o valor que seria distribuído. O repasse é feito mensalmente, ou seja, a Prae recebe 1/12 do valor total determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para a estudante do curso de Publicidade e Propaganda Danielle Requião de Freitas, de 21 anos, os auxílios são de grande ajuda para a permanência na universidade: “Os valores disponibilizados pela Prae ajudam em todos os sentidos, no transporte, nos materiais que preciso e para eu me manter”, diz. Apesar disso, a jovem relata que a falta de reajuste é um problema: “Esse valor sempre me ajudou de alguma forma, mas ajudaria mais se ele fosse aumentado”.

Um inimigo em comum

Apesar dos valores contribuírem para a renda dos estudantes, eles ainda não suprem todas as necessidades enfrentadas por eles. Para efeito comparativo, de acordo com uma pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2022 a cesta básica em Curitiba estava custando R$ 636,57, quase 57% do salário mínimo. Isso mostra como os valores dos auxílios estão desatualizados.

De acordo com o suplente da coordenação geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Felipe Soek, o foco do problema é político: “É necessário que haja um investimento maior nas universidades públicas e, principalmente, um investimento maior para a permanência estudantil. Um investimento que, por exemplo, aqueles alunos que entram por cotas na universidade, não apenas entrem, mas que também saiam formados”, diz.

Segundo a pró-reitora Maria Rita, a falta de reajuste dos auxílios não está dentro da universidade, mas na falta de aumento das verbas do PNAES. Ela fala que há uma reivindicação constante no Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) para que o valor destinado às universidades seja aumentado de em torno de R$1 bilhão para R$2,5 bilhões. Até que o aumento seja realizado, a única alternativa da Prae no momento é diminuir o número de auxílios para que os que se encontram em uma maior fragilidade econômica recebam mais. Porém, a proposta poderia prejudicar outros estudantes que também se encontram em uma situação de risco.

Para que haja uma mudança nesse cenário é preciso uma mobilização maior por parte não só da representação estudantil e da comunidade universitária, mas da sociedade como um todo. A pró-reitora reforça isso dizendo que a pauta precisa deixar de ser uma questão interna e passe a ser exteriorizada: “É preciso que o aumento da verba do PNAES seja uma pauta nacional do movimento estudantil, tem que ter uma luta nacional”, afirma.

Thiago Fedacz
Estudante de Jornalismo da UFPR.
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Thiago Fedacz
Estudante de Jornalismo da UFPR.