Entre março e junho de 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 99,8% dos 716 mil empreendimentos que fecharam as portas eram pequenas empresas. As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) são as grandes empregadoras de mão de obra com qualificação média e baixa. Para Marcelo Luiz Curado, professor de Economia na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o sumiço dessas atividades afeta o sustento da maioria dos trabalhadores brasileiros.
Sete de cada dez empresas em atividade sofreram baixas em seus rendimentos — o impacto maior foi nas de pequeno porte, em que 70,9% reportaram redução nas vendas. Curado explica que isso se dá porque as MPEs têm muito menos capacidade de suportar uma crise, pela falta de recursos financeiros e linhas de crédito disponíveis.
Impacto nas vendas, por porte da empresa.
No período pandêmico estimam-se perdas mensais de R$ 54 bilhões de renda dos trabalhadores por conta própria, informais, desempregados e em desalento.
O professor argumenta que a expansão das MPEs é fruto da redução na oferta de trabalho nas grandes empresas, — em parte devido ao processo de desindustrialização do Brasil — responsáveis pela maior parte da contratação formal. Segundo ele, a precarização das condições de trabalho tem aumentado também porque a admissão via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ficou cara para os empregadores, que hoje são em sua maioria de micro e pequeno porte.
A maior parte dos que entram na categoria são Microempreendedores Individuais (MEIs), entre eles trabalhadores autônomos como pedreiros, diaristas e motoristas de aplicativo. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), eles correspondiam a 73,4% dos CNPJ ativos no fim de 2022.
Quantidade de novos MEIs por ano da pandemia.
A Casa Vermelha, sede do grupo de Teatro em Trâmite de Florianópolis, sofreu o impacto do isolamento social. Quem conta é Thiago Ferrugem, professor de teatro, produtor cultural e um dos membros da organização que promove oficinas, espetáculos e eventos de maneira acessível.
Em 2013 o grupo de Teatro em Trâmite, já com 10 anos de idade, fundou sua sede na Casa Vermelha — que operou no centro de Florianópolis até 2021. Reprodução: Thiago Ferrugem
“O isolamento social foi uma coisa que a gente sentiu muito, a cultura sofreu demais, porque a nossa atividade envolve contato físico o tempo todo. É evento, pessoas se encontrando num espaço pequeno, não sabíamos o que fazer.”
Thiago Ferrugem
Durante 10 anos, a casa, que tinha sede no centro de Floripa, foi autossustentável e independente, sem a ajuda de entidades governamentais. Ela dava conta de pagar suas despesas e aluguel com a arrecadação das atividades que promovia. “Com muito sufoco, porque o teatro aqui na cidade não é tão valorizado. Por mais acessível que fosse, o ingresso a preço de uma cerveja, a população não tem cultura de assistir peças”, afirma.
A Casa Vermelha oferece oficinas de teatro para iniciantes e de conhecimentos específicos para veteranos. Reprodução: Thiago Ferrugem
Em 2020 o grupo estava fortalecido, com várias produções sendo feitas. Com a chegada do vírus e das restrições sanitárias, a Casa Vermelha foi fechada. “O isolamento social foi uma coisa que a gente sentiu muito, a cultura sofreu demais, porque a nossa atividade envolve contato físico o tempo todo. É evento, pessoas se encontrando num espaço pequeno, não sabíamos o que fazer. Tinha que continuar pagando o aluguel, a imobiliária não cedeu desconto, nada” conta Thiago.
Porcentagem de redução nas vendas, por setor.
Para manter o espaço físico, ele e os outros professores proporcionaram oficinas adaptadas para o modelo online, no intuito de manter as contas em dia. A transição foi trabalhosa, mas conseguiram realizar as aulas, ensaios e até peças no contexto virtual — grande parte do conteúdo pode ser acessado no canal do Youtube da Casa Vermelha.
Ao final do primeiro ano de pandemia, sem ver chance de retorno, eles perceberam que não seria possível manter o aluguel por mais tanto tempo. Usaram o dinheiro arrecadado com os cursos e a Lei Aldir Blanc, de incentivo emergencial para artistas, para reformar o espaço e devolvê-lo. Thiago relembra: “Foi muito triste, por mais que esteja nesse lugar de microempresa, a casa ali era um lar para muita gente. Todo aquele espaço foi modificado, até o forro. Agora todas as coisas da casa estão numa casa antiga da minha avó, para a gente não precisar pagar aluguel de depósitos.”
As políticas de distribuição de renda foram essenciais para a manutenção dos trabalhadores que perderam o emprego, segundo o professor Curado. Benefícios como o Programa Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Auxílio-Emergencial ou a Lei Aldir Blanc.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) para o período de 2017 a 2019, mostra que somente 14% das famílias cronicamente pobres (famílias pobres por quatro ou cinco trimestres) contam com alguma renda do trabalho, enquanto 35% dessas famílias recebem somente do não trabalho (auxílios), e 30% têm ambas fontes de rendimentos. Impressiona que 21% dessas famílias não tenham qualquer vencimento.
Tipos de rendimentos das famílias cronicamente pobres.
Atualmente as MPEs continuam com uma mortalidade grande, por terem poucas linhas de crédito acessíveis. Os empréstimos para estas empresas têm altas taxas de juros, o que aumenta a sua fragilidade, comenta Curado. Para ele, é difícil esperar uma mudança a curto prazo, pois não estão sendo tomadas medidas para reverter o quadro.
A Casa Vermelha conseguiu se manter, mesmo sem o prédio. “Percebemos nesses dois anos de isolamento social que a casa vermelha não era o espaço físico. A gente viu que o nosso vínculo é o que sustentava o projeto inteiro. E que só de estar junto, consegue promover um espaço de educação, cultura e teatro dedicados à comunidade”, relata Thiago.
O grupo voltou a se encontrar em espaços parceiros, como a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e a Fundação Rio Tavares. Vários colaboradores saíram no período pandêmico, principalmente pela exaustão que seus trabalhos estavam causando. Todos possuem outras profissões, porque os ganhos do serviço prestado são revertidos para a instituição.
Eles pretendem retomar o espaço próprio no ano que vem. Dessa vez, em um bairro periférico, pois condiz mais com a proposta do coletivo. “Queremos ir para o Saco dos Limões, bairro que tem uns três morros de comunidade e uma parte central. A gente vai aderir à estética, ao conceito de comunidade que sempre desejamos. Ser um ponto geográfico em que todo mundo se envolva ao ponto de achar que aquela casa é o seu lar”.
