qui 28 out 2021
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Próximas eleições terão um terço dos vereadores de Curitiba alçando voos mais altos

Não existe limite de reeleição para cargos legislativos. No caso da Câmara de Vereadores de Curitiba, o número de candidatos a uma nova eleição é grande: são vinte vereadores no total (Foto: Esmael Morais)

Um total de 20, dos 38 vereadores de Curitiba, pretendem tentar a reeleição. No entanto, a candidatura de muitos deles é para outros cargos legislativos, não para o cargo de vereador. E, nesse caso, o pedido de exoneração não é necessário.

De acordo com o professor de Ciências Políticas da UFPR, Emerson Cervi, isso de fato gera um benefício para os candidatos legislativos. Além disso, “quem já está no cargo é favorecido porque tem melhores condições. E é por isso que nossas taxas de reeleição giram em torno de cinquenta, sessenta por cento”, aponta.

O professor também ressalta que, além desse benefício de não precisar deixar o cargo, os legislativos podem se candidatar a eleição quantas vezes quiserem, já que não há  um limite para a categoria. “Essas são duas características muito específicas do nosso sistema administrativo”, comenta. “De onde veio isso? Eu não sei, talvez venha do fato de quem faz as leis são os próprios legisladores”.

Mudando de ares 

Nas próximas eleições, Cristiano Santos (PV), atual vereador de Curitiba, vai tentar um cargo mais alto, o de Deputado Federal. Segundo  o candidato, essa tentativa de mudança de cargo, não partiu diretamente dele. Santos comenta que o convite veio de seu partido. “Minha resposta afirmativa veio devido à boa receptividade que tive nesse meu primeiro mandato”, conta.

Quanto à questão do acúmulo de funções (campanha e cadeira na Câmara dos Vereadores), o vereador pretende manter o trabalho em igual medida, mesmo no período de candidatura. “O gabinete irá continuar funcionando normalmente, assim como as ações de fiscalização, requerimentos ao Prefeito e acompanhamento dos projetos de leis que tenho tramitando pela casa”, afirma Santos.

A vereadora Professora Josete (PT), candidata à Deputada Estadual, não acha que está concorrendo a um cargo mais alto. “Não consideramos que seja esse um “posto mais alto”, mas sim outra instância legislativa com ampliação no âmbito de atuação. Nesse sentido, a expectativa é de levar a experiência do Legislativo municipal para a Assembleia Legislativa”, afirma.

Tanto Cristiano Santos como a Professora Josete acreditam que essa mudança de cargo é benéfica à democracia e pode possibilitar um retorno maior à população. “A atuação em todos os cargos é fundamental para o processo democrático”, defende a vereadora. “Na Assembleia Legislativa teremos maior abrangência de projetos e amplitude dos debates para o estado, retornando em benefícios para uma coletividade maior”, finaliza ela.

A Legislação Explica 

Existe uma diferença entre os cargos legislativos e executivos, esclarece Cervi. Se um político em cargo executivo, como o de governador, se candidata à reeleição, ele pode seguir com a campanha e terminar seu mandato. Porém, se um governador se candidata a presidente, por exemplo, ele deve sair do governo do estado.

Segundo o professor, para o Legislativo a regra é outra. “Num cargo legislativo se o político inicia uma nova candidatura, não precisa deixar a cadeira. Nem se for candidato a reeleição para o mesmo cargo ou para disputar outra eleição”, explica. Para Cervi, o argumento que dá sustento a essa situação está baseado na ideia de que o legislador é um representante do povo, ao contrário do ocupante do cargo executivo – que representa um projeto de governo. Então, cada legislador representa uma parcela da sociedade e, por lei, não se poderia deixar qualquer uma dessas partes sem representação, mesmo que temporariamente. “Mas esse é um argumento meio falho”, aponta o professor de Ciências Políticas.

Dessa forma, um vereador que se candidata a outro cargo legislativo não deixa a sua cadeira de vereador, não sai do cargo. O professor destaca que se analisarmos a quantidade de votações que se tem no período eleitoral de uma câmara de vereadores, por exemplo, poderá ser observado um número muito baixo de votações, sessões e projetos aprovados. “Ou seja, essas pessoas recebem, mas estão em campanha”, denuncia o professor.

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