A chegada dos médicos estrangeiros pelo programa Mais Médicos dividiu intensamente a opinião nacional. Em uma rápida pesquisa em portais de notícias do país é possível notar a disparidade entre as crenças postadas em comentários quanto ao programa: encontramos defensores da medida que reconhecem o valor desses profissionais, assim como pessoas que acreditam que eles são espiões comunistas.
Inúmeros são os argumentos usados contra e a favor ao programa do governo. A separação mais notável tange a classe médica, que considera a estratégia de contratação dos médicos estrangeiros mal formulada. Em inúmeros protestos que ocorreram ao redor do país, faixas estampavam frases no estilo: ¨Não faltam médicos no Brasil. Falta gestão em saúde!¨.
É nesse momento que surgem as dúvidas: Por que a necessidade de importar profissionais? Qual o real estado da saúde no Brasil? Se não a vinda dos médicos estrangeiros, qual seria a solução para enfrentar a ausência de profissionais em 700 municípios brasileiros?
Saúde no Brasil
O estudo ¨Demografia Médica no Brasil¨ foi divulgado em fevereiro de 2013. Produzido em uma parceria entre Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), a pesquisa apresentou dados paradoxais sobe o crescimento da população médica brasileira e a má distribuição desta no território nacional.
Desde a década de 70 até 2013, o número de médicos no país saltou 530%. Atualmente temos 400 mil médicos ativos, e as perspetivas indicam que até 2020 eles somarão meio milhão de profissionais. Em uma matemática simples obtemos a média atual de 2 médicos para cada 1.000 habitantes. Esse número está longe do ideal e ainda é colocado diante de um um obstáculo: a má distribuição física e setorial destes médicos.
A mesma pesquisa aponta grandes disparidades: a região Sudeste possui 2,61 médicos por 1.000 habitantes, enquanto a região Norte possui menos de 1 médico por 1.000 habitantes (0,98). Outro dado revela que usuários do Sistema Único de Saúde contam com quatro vezes menos médicos que os usuários do setor privado para atender suas necessidades de assistência. Esses dois dados já são suficientes para indicar a grande desigualdade que atinge os brasileiros no quesito saúde.
Os conselhos de medicina do país argumentam que a má distribuição de médicos decorre da falta de políticas públicas para o fortalecimento do SUS. Na defesa deles o argumento é de que não há estimulo para a migração, fixação dos médicos nos vazios assistenciais e nem sua vinculação com a rede pública.
Mais Médicos
Independentemente do embate entre governo e médicos, existem cerca de 140 milhões de brasileiros que utilizam o Sistema Único de Saúde e que, por diversos motivos, estão longe de receber um atendimento adequado. Na tentativa resolver o problema da saúde, foi criado o programa Mais Médicos.
O governo propõe que a mudança vá além da inserção de mais profissionais no mercado. Para tanto, está previsto o investimento de R$ 15 bilhões até 2014 em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, a obrigatoriedade a partir de 2015 do estágio médico de dois anos em unidades do SUS e a abertura de 11,5 mil vagas nos cursos de medicina no país até 2017. A importação de médicos estrangeiros é apresentada como medida emergencial para a população, que necessita de atendimento e não pode esperar pela construção de hospitais ou a formação de novos profissionais.
O Mais Médicos está vinculado a 701 municípios – 84% dos quais nas regiões Norte e Nordeste, e médicos brasileiros possuem prioridade no preenchimento dessas vagas. Segundo dados do Ministério da Saúde, na primeira rodada do programa foram selecionados 1.618 médicos, 1.096 deles brasileiros.
Para preencher as vagas remanescentes, o Ministério da saúde fechou em agosto uma parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para atrair médicos estrangeiros ao Brasil. Num primeiro momento ficou definida a vinda de 4 mil profissionais cubanos para o país. Porém, a organização continua buscando a parceria de outros países, universidades e organizações para participação no Mais Médicos.
A seleção desses profissionais foi feita a partir de um perfil determinado pelo Ministério da Saúde, cuja intenção era encontrar pessoas habituados a trabalhar em áreas vulneráveis e que fossem capacitadas a atender as especificidades das necessidades locais. Os 400 médicos cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de outras missões internacionais. Além disso, 84% têm mais de 16 anos de experiência em Medicina.
Antes de serem direcionados aos locais de trabalho, os médicos passarão por um módulo de avaliação de três semanas, no qual tutores e supervisores vão acompanhar a atuação dos estrangeiros. Já os Conselhos Regionais de Medicina terão a atribuição legal de fiscalizar os profissionais no período em que eles estiverem atuando no país – a concessão legal permite que eles trabalhem aqui em medida provisória durante três anos.
Classe Médica x População
O descontentamento dos médicos brasileiros se manifestou através de inúmeras passeatas contra o programa e pela recepção aos cubanos, que beirou a hostilidade. Diversos artigos argumentam que a manifestação não é contra a chegada de médicos estrangeiros, mas sim contra o governo que não exigiu a submissão dos estrangeios ao processo de revalidação do diploma. O revalida é uma prova criada para reconhecer diplomas de medicina emitidos por instituições de ensino estrangeiras.
O Ministro da Saúde Alexandre Padilha explica que a revalidação do diploma traria autonomia para que os médicos estrangeiros escolhessem seu local de atuação, recaindo no problema que gerou essa demanda – concentração de profissionais em áreas mais desenvolvidas. É nesse ponto que recaem as acusações de que estes médicos irão trabalhar como ¨escravos¨, a alegação é de que é necessário criar formas de atrair esses profissionais, porém com liberdade de escolha.
Por outro lado, um levantamento feito pela instituição Paraná Pesquisas com 2.500 pessoas mostrou que sete em cada dez brasileiros são a favor da chegada de médicos do exterior. Para 87% dos entrevistados, a quantidade de médicos disponíveis na rede pública é considerada insuficiente, e 44% avalia o atendimento na rede pública como péssimo.
É ingenuidade acreditar que esses problemas serão resolvidos da noite para o dia com medidas como o Mais Médicos. Ao que tudo indica, o que se vê no programa é uma iniciativa que pretende dar início a uma transformação maior. O cenário brasileiro é de pessoas que precisam de atenção urgentemente, atenção que não pode esperar por mudanças estruturais de grande porte. Porém, cabe à população cobrar que uma medida provisória não se torne definitiva por mera conveniência. As mudanças não devem e não podem parar por aqui.