O comércio ambulante, comumente chamado de camelô, não é necessariamente ilegal. É em sua maioria um negócio organizado, licenciado e bem fiscalizado. Secretarias da Prefeitura de Curitiba são encarregadas pelos cadastros dos pontos para os ambulantes. Os vendedores dos parques de Curitiba são responsabilidade do Departamento de Praças e Parques da Secretaria do Meio Ambiente; já os do centro da cidade ficam aos cuidados da Secretaria de Urbanismo.
Para ser ambulante
Nem todo mundo que vende nas ruas de Curitiba está apto para tal atividade. Existe um controle para determinar os pontos de barracas e carrinhos e o que pode ser vendido. “Fixos como os das esquinas das Marechais que possuem a barraquinha verde são permitidos pela prefeitura”, segundo informações da assessoria da Secretaria de Urbanismo. Vendedores de produtos piratas não são autorizados.
Não é fácil conseguir um ponto de venda. “É um processo bem burocrático, por não haver recolhimento de impostos. A quantidade de pontos é pré-definida, pode acontecer uma alteração se houver necessidade”, afirma o Departamento de Parques e Praças. “Os interessados entram com um processo de requerimento. A Comissão de Comércio Ambulante estuda os pedidos”, explica.
O interessado preenche um formulário de requerimento com toda documentação pessoal e o lugar onde gostaria de montar o negócio. “Os pontos da área central já estão estabelecidos. Pontos possuem placas marcando. Nos bairros é preciso analisar a rua e ter uma declaração dos residentes e comerciantes próximos concordando”, explica a Secretaria de Urbanismo.
A Comissão de Comércio Ambulante analisa os pedidos e, conforme critérios próprios e variáveis, faz um sistema de pontuação. “Geralmente quem tem pontuação maior consegue; mas os critérios mudam. Quem já é ambulante e quer apenas mudar de local tem prioridade”, informa a assessoria da Secretaria de Urbanismo.
Quando já se é ambulante
Depois de ter o pedido aceito, o vendedor ambulante é cadastrado e recebe um crachá. Nele, há o nome do comerciante, o endereço do ponto e uma lista dos produtos permitidos para venda. Sebastiana Bero de Almeida é vendedora ambulante há 30 anos. “Tudo que está escrito no crachá nós vendemos: meias, bolsas, bonés e carteiras”, diz.
Sobre a relação com o comercio tradicional, a vendedora diz não haver atrito. “Não vendemos o que eles vendem”, afirma. Na rua da loja de acessórios de Rafael Nascimento de Souza existe uma série de barraquinhas, várias com produtos similares ao do lojista, mas ele não reclama da concorrência. “Não atrapalham. Nossos produtos são diferenciados e mais baratos”, diz o vendedor. Souza acha positiva a presença dos ambulantes. “Até é bom, traz movimento para rua e atrai mais turistas: as pessoas vem comem um pastel e passam por aqui”, conclui.
Os vendedores ambulantes têm uma forte com fiscalização. É importante o cuidado com a seleção de produtos e validade da licença, que é renovada todo ano. Um vendedor ambulante há 16 anos, que prefere não se identificar, conta sobre sua preocupação com as regras. “É como qualquer loja, há um forte controle. Todo dia passa um fiscal par ver se não está irregular”, afirma. Ele diz que já viu vários colegas terem problemas por irregularidades: a preocupação está em perder mercadorias ou até ser preso por vender produtos ilegais. Ele dá o exemplo para ser um bom ambulante “Podemos vender qualquer coisa que estiver no alvará. Nunca perdi nada, porque sou obediente, gosto de ser obediente à lei”, declara.
