Estima-se que, no mundo, mais de 40 milhões de pessoas se prostituam. Desse número, 75% são mulheres com idades entre 13 e 25 anos. Os dados são de um estudo feito em 2012 pela fundação francesa Scelles, que atua contra a exploração sexual. A prostituição no Brasil é vista, legalmente, como atividade de coação, sendo a prostituta vítima da exploração de terceiros. A punição não cabe à profissional, mas ao “agenciador”. Desde 2002, a atividade é reconhecida na Classificação Brasileira de Ocupação (CBO). Grande conquista para as profissionais do sexo, mas ainda falta muito.
Quando chegamos à questão da prostituição infantil, é difícil pensar que das crianças veio a opção. O grande dilema entre escolha e imposição não tem espaço nesses casos. No Brasil, o cenário da exploração infantil se encontra principalmente em áreas do Norte e do Nordeste, em espaços esquecidos, onde a fome e a miséria ecoam. A raiz dessa realidade é a pobreza extrema e a deficiência do sistema educacional no país, obrigando crianças a, muitas vezes, trocarem sexo por um prato de comida.
A exploração sexual, seja infantil ou não, é um mal a ser combatido mundialmente. Falar que a prostituição é sempre uma opção e uma vida fácil é perigoso, a “facilidade” não vem da execução da função, e sim do ingresso a essa vida. As redes mundiais de tráfico de pessoas preferem as mais jovens, e as de baixa escolaridade são alvos fáceis para a aliciação, porém, para se prostituir, não é necessário nenhum pré-requisito.
A polêmica ao redor da prostituição como opção de vida veio à tona recentemente com o depoimento da recém graduada em Letras pela UFSCAR, Gabriela Natalia da Silva. Mais conhecida como Lola Benvenutti, a jovem de 21 anos ficou famosa por declarar que vende sexo porque gosta. O preconceito intrínseco ao mundo da prostituição advém da mentalidade conservadora que reprime a expressão da sexualidade. Quando “corpo” e “liberdade” são discutidos ao mesmo tempo, é difícil chegar a uma definição saudável e que vise a libertação.
É imprescindível a garantia de direitos trabalhistas para profissionais do sexo, assim como para qualquer atividade profissional remunerada. O Projeto de Lei número 4.211/2012 do deputado Jean Wyllys quer regulamentar a atividade. No entanto, discussões polêmicas que envolvam direitos humanos vêm encontrando barreiras ideológicas cada vez maiores. O aumento da bancada conservadora e a consequente diminuição da progressista no Congresso trava o desenvolvimento de discussões favoráveis a questões de grupos minoritários e marginalizados.
O sexo, assim como qualquer pauta comportamental, é uma questão que encontra delongas no âmbito político. Os opositores de direitos humanos básicos não percebem que o tempo perdido negando direitos que são inegáveis deveria ser gasto com a garantia de bem-estar para outras causas. A negação à regularização de profissionais do sexo só atrasa o que ajudaria a combater a exploração sexual e a promoção do bem-estar. Enquanto isso, o mal da insegurança que tira a infância de milhares de crianças no Brasil e põe em perigo a sobrevivência de muitas mulheres grita, e encontra ouvidos que temem não escutar.
Confira nosso outro artigo sobre o assunto: https://jornalcomunicacao.ufpr.br/materia-15478.html
Confira também nossa entrevista com Lola Benvenutti: https://jornalcomunicacao.ufpr.br/materia-14774.html