Para promover a inclusão digital nos 399 municípios do Paraná, o Governo do Estado lançou o Rede399 – Internet para Todos. O programa tem como objetivo estimular a instalação de internet banda larga em todas as cidades por meio de incentivos, como a redução de impostos e financiamentos a juros baixos.
O Rede399 foi desenvolvido pela Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos (SEAE), em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), e teve início em junho de 2013. A secretária especial para Assuntos Estratégicos, Clecy Amadori, acredita na importância do projeto. “Com o Rede 399 é possível criar e ampliar os serviços de informação institucional das prefeituras, inclusive no que se refere à Lei de Acesso à Informação, opções de educação à distância, formação continuada e específica. Além disso, são ampliados os serviços disponibilizados ao cidadão pela internet”, conta.
Como funciona
A iniciativa pretende disseminar a internet banda larga por todos os municípios do Paraná através da fibra óptica. A fibra óptica da Companhia Paranaense de Energia (Copel) já está presente em todas as cidades do estado. A ideia do programa é que as prefeituras de cada cidade incentivem provedores locais a ampliarem esse serviço.
O gerente da Rede399, Jeferson Pereira da Costa, explica que o uso de provedores locais irá acelerar o processo de instalação. “Se o governo escolhesse apenas um provedor de fibra óptica para realizar o serviço não seria possível trabalhar em vários municípios ao mesmo tempo. Já se cada cidade escolher o próprio provedor, a velocidade da instalação depende só dele”, explica.
Depois de escolhidos por licitação, os provedores terão desconto de 95% no ICMS na compra dos produtos usados para o projeto, desde que eles sejam fabricados no Paraná. Faz parte da obrigação do provedor oferecer, pelo menos, 30% da internet gratuitamente e ter, no mínimo, um ponto de wireless em local público ou em uma comunidade rural para que qualquer cidadão tenha uma ou duas horas de acesso livre à internet.
Caso um município resolva aderir ao Rede399, ele deve interligar todos os órgãos públicos na cidade por meio da internet banda larga para criar uma rede de gestão pública, com serviços online e integrados. Essa rede permite a transmissão barata e de boa qualidade de vídeos e telefonemas entre os órgãos.
O gerente afirma que aproximadamente 60 municípios já se mostraram interessado pelo Rede e cinco já estão em edital. O programa estará ativo até Dezembro de 2016. O gerente Jeferson Pereira da Costa considera esse prazo mais que suficiente para que todos os municípios participem. “A tecnologia muda muito rapidamente e não sabemos como vai estar em 2016, mas a ideia é que, até essa data, todas as cidades paranaenses já estejam vinculados ao Rede 399”, estima.
Para participar
Tanto as prefeituras – que podem licitar o serviço de banda larga – quanto os provedores legalmente autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) podem se cadastrar na Rede 399 através do site www.rede399.pr.gov.br.