sex 22 out 2021
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Reforma política é tema de debate promovido pela UFPR

Evento discutiu a possibilidade de reforma política, a partir das propostas feitas pela presidente Dilma.
Foto: Marceu Gautherot / Dedoc

Em vista dos últimos acontecimentos que influenciaram o cenário político brasileiro, um evento realizado na reitoria da UFPR, na sexta-feira (05), se propôs a discutir a Reforma Política proposta pela presidente Dilma Rousseff. O evento Reforma Política: WTF??, promovido pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Política –UFPR/NUSP, contou com transmissão em tempo real e auditório lotado.

O debate contou com a participação de três cientistas políticos, além de uma advogada e a possibilidade de participação do público presente.

Lincoln Zanardine, estudante de Ciências Sociais da UFPR, esteve presente como ouvinte no discussão. Para ele, o evento foi muito interessante e esclarecedor para compreender melhor as propostas de reforma política. ‘’Os professores souberam abordar o tema de maneira relevante’’, afirma.

Um vídeo do evento está disponível para visualização aqui.

Propostas da presidente discutidas no debate

O assunto debatido vem ganhando ainda mais destaque desde a quarta-feira (03), quando a presidente Dilma mandou ao Congresso Nacional suas sugestões para a Reforma Política. As propostas incluiriam basicamente cinco pontos: financiamento das campanhas (se público, privado ou misto); sistema eleitoral (se o voto será proporcional, distrital puro, distrital misto ou em dois turnos); a continuidade da suplência no Senado; o mantimento de coligações partidárias; e permanência do voto secreto no Congresso. Junto dessas propostas, a presidente ainda defende a ideia da realização de um plebiscito que defina essas questões.

Segundo o cientista político, Emerson Urizzi Cervi, a pauta da reforma política é antiga, mas devido às manifestações do mês de junho, o assunto chegou com força ao Distrito Federal. Cervi também aponta dois pontos de reforma sugeridos pela presidente Dilma que, ao serem enviados para o Congresso, obtiveram resposta imediata de Renan Calheiros. O presidente do Senado disse que essas propostas já vêm sendo analisadas há algum tempo.

Mas para Cervi as resoluções apresentadas por Calheiros não correspondem ao proposto. ‘’O que está encaminhado no Congresso é a redução do número de suplentes e não o fim dos suplentes não-votados, sugerido pela presidente’’, explica. E fala ainda do voto secreto. ‘’O que está sendo encaminhado no Congresso é somente o voto secreto para cassação de mandatos’’, conta Cervi.

O cientista político defende que, se tais práticas permanecerem como estão ou seguirem a resolução do Senado, o eleitor continuará tendo sua vontade não respeitada. Para ele, o mesmo acontecerá se as coligações partidárias permanecerem – terceiro ponto que se refere à reforma eleitoral. ‘’A coligação partidária é a principal causa do desvio entre a vontade do eleitor e o resultado da eleição’’, declara o professor.

Situação do eleitor

Na visão da advogada e professora Eneida Desirre Salgado o plebiscito envolve perguntas difíceis e não é tão complexo quanto a demanda de Reforma política exige. ‘’Vai reduzir muito o espaço de deliberação do eleitor e dificultar a formação da vontade política dele’’, alega. A preocupação da advogada também é com relação a conscientização do eleitor a partir da ideia do plebiscito. Quanto as coligações partidárias, Salgado defende uma proposta diferente da simples extinção. ‘’Para mim resolveria se dentro da coligação fossem repartidas as cadeiras pelo peso dos partidos políticos’’, defende a advogada.

Para o cientista político Luiz Domingos Costa, que exibiu a mesma opinião dos outros debatedores, o foco do problema está no distanciamento dos partidos com o eleitor. ‘’Os partidos cada vez mais estão preocupados em ocupar uma fatia do Estado e desinteressados em manter elos estreitos com seus eleitores’’, afirma.

Divergências de opiniões

A mesa ainda divergiu sobre algumas questões. Um exemplo disso foi a discussão da quantidade de partidos no Brasil. O professor Emerson Cervi deixou claro seu contragosto com o número atual. ‘’Proibir partidos políticos no país parece pouco democrático, mas não oferecer condições para que partidos de aluguel consigam sobreviver me parece lógico’’, diz. Numa posição diferenciada, Eneida Salgado não acha adequada a diminuição deste número. Pelo grande número populacional brasileiro, Salgado considera a quantidade de partidos pequena – são 30 registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quanto ao modo de financiamento das campanhas, Cervi propõe duas medidas: a proibição de doação de empresas (sendo a doação feita por pessoa física e não do Estado), e imposição de um limite nominal para doações. Para o cientista político essas resoluções diminuiriam a desigualdade econômica entre os partidos e o afastamento destes em relação à sociedade. Já Salgado expõe outra face desta aproximação. Para a advogada, pessoa jurídica, sem dúvida, tem interesse legítimo e o problema da doação por parte de empresas é que ‘’vira contrato administrativo depois’’ da eleição. Uma mudança sem fiscalização enfática não é legitimada, para Salgado. ‘’ As doações deveriam ser conhecidas antes das eleições’’, afirma.

Sobre o polêmico voto em lista também houve discordância entre os debatedores. O sistema de lista preordenada, que vem sendo sugerida nos últimos dias para substituir a vigente lista aberta, permite que o eleitor, votando em um candidato em décimo lugar da lista, por exemplo, ajude a eleger um que está na terceira colocação da lista. Para Cervi, este é outro modo de distorção da vontade do eleitor. O contrário do que pensa Luiz Domingos Costa. Para ele, a atual dinâmica partidária é completamente anarquizada, problema da lista aberta. ‘’Acho que uma solução interessante a ser experimentada é a da lista preordenada’’, defende.

O público também participou do debate, trazendo dúvidas e posicionamentos. Uma questão levantada pelos ouvintes acendeu até mesmo a discussão da reforma institucional dos meios de comunicação. ‘’Talvez a única reforma que seja urgente, indispensável e necessária seja a no monopólio ou a democratização dos meios de comunicação social’’ defendeu a advogada Eneida Salgado, quando perguntada sobre a ‘’demonização’’ dos partidos políticos, feita principalmente pela grande mídia. 

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