As crianças com transtorno do espectro autista (TEA) são capazes de aprender na escola regular. No entanto, os obstáculos para o aprendizado de estudantes com deficiência no Ensino Regular começa com a falta de adaptação do ambiente. O TEA traz impactos à linguagem, à interação social e aos comportamentos, além de aumentar a resposta do indivíduo a estímulos como barulho e luminosidade.
“As quebras de rotina podem impactar o comportamento de crianças com TEA. Por isso, o início da vida escolar é um momento crucial, porque marca a inserção da criança em um grupo mais amplo, para além da família, e requer adaptações”, conta Shirley Bortolotto, técnica pedagógica da Secretaria de Esporte e Educação do Governo do Paraná (SEED) e doutoranda em educação pela UFPR.
Há sete anos, a jornalista e empreendedora Laura Fagundes Ramalho pesquisa métodos e didáticas para o aprendizado do filho, Lorenzo, de 9 anos, diagnosticado com transtorno de espectro autista grau moderado. “É bem complexo, é uma luta até que você ache um tratamento adequado. Nós demoramos uns três anos para conseguir”, conta a mãe.
Os sinais do transtorno – dificuldade para desenvolver a fala e para manter contato visual – apareceram quando o menino tinha um ano e meio, e o diagnóstico foi confirmado aos dois anos. A recomendação do neurologista foi inserir Lorenzo na escola, para contribuir com a socialização. No entanto, as primeiras experiências escolares não foram positivas.
“As escolas dizem: ‘a gente aceita, a gente tem inclusão’. Eu não quero que meu filho seja aceito, eu quero que ele se desenvolva. A inclusão verdadeira só acontece quando há desenvolvimento do incluído.”
Laura Ramalho, mãe do Lorenzo
A mãe complementa: “Se as outras crianças estão estudando e se desenvolvendo e ele está na sala de aula pintando e pulando, não há inclusão”.
Atualmente, Lorenzo estuda no Colégio Bom Jesus, no bairro Seminário, em Curitiba, e utiliza metodologias especiais para a condição, como a Análise Aplicada de Comportamento (ABA) e o Sistema de Comunicação através de Trocas de Figuras (PECS). Neste caso, o aprendizado é majoritariamente visual, por associação de imagens e compreensão de objetos.
“Eles fazem um trabalho de inclusão para além da sala de aula, têm uma equipe com fonoaudiólogo, psicopedagoga, pedagoga e psicóloga que criam os programas e as metas para ele na escola, em adição à equipe que atende ele”, conta Laura. O aprendizado é, assim, um trabalho conjunto entre a equipe de assistência médica, a escola e a família.
A pedagoga do Núcleo de Educação de Curitiba e especialista em educação especial Vanessa Caroline da Silva reforça a importância de trabalhar em conjunto. “Na educação infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a escola sozinha não dá conta de todo o processo de aprendizagem junto da parte emocional, principalmente em situações em que o estudante não para dentro da sala de aula. Precisamos da articulação com a família, com os profissionais especializados de acordo com cada estudante”, conclui a professora.
O apoio da equipe médica e da família é necessário, e não dá para discutir o aprendizado das crianças com TEA sem falar de saúde. A falta de acesso a um tratamento adequado ou a negação da família quanto ao transtorno colocam a escola em uma posição em que há muito pouco a se fazer.
“Os obstáculos da criança com TEA vão além do ambiente escolar. O maior problema é a demora na fila de espera do SUS para as especialidades (neuro, psicologia, fonoaudiologia)”, afirma a psicopedagoga Vanessa.
Mesmo com o tratamento adequado, ainda há um longo caminho para que o Lorenzo conquiste autonomia. “Hoje, as duas maiores preocupações que eu tenho é que o Lorenzo seja feliz e o que será do futuro dele quando nós não estivermos mais aqui. Isso é muito frustrante, saber que a gente vive em uma sociedade que não ampara o diferente, e não oportuniza uma vida digna para uma pessoa com deficiência”, conclui a jornalista.
Escolas públicas
A Legislação nacional prevê que nenhuma instituição de ensino, pública ou privada, pode recusar a matrícula de uma criança especial. No entanto, isso não significa que todas as instituições estão prontas para prestar atendimento especializado, com adaptação do conteúdo, dos materiais, das provas e do ambiente.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência define que os alunos com deficiência têm direito a um profissional de apoio e/ou um acompanhante escolar, quando necessário. Em casos de deficiência auditiva, é garantido o acompanhamento de um tradutor de libras. Para estudantes com transtorno do espectro autista, o acompanhante garante a integridade física, moral e patrimonial da criança, mas não possui o papel de educador ou tradutor. O professor ou professora é o mesmo do restante da turma, em salas que chegam até 40 alunos.
“A garantia de oportunidades iguais implica, necessariamente, o desenvolvimento de ações adaptativas, como por exemplo a previsão de estratégias didático-metodológicas e avaliações adequadas ao perfil de aprendizagem de cada estudante, viabilizando o acesso ao conteúdo do ano/série de matrícula”, afirma Shirley Bortolotto, uma das técnicas responsáveis pelo respaldo do autismo no Estado do Paraná.
De acordo com informação oficial do Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado (DIAEE) da Prefeitura de Curitiba, há cerca de 2,7 mil estudantes com deficiência incluídos nas escolas municipais, ou seja, frequentando as salas de aula de escolas regulares. Destes, mais de 1 mil são crianças com TEA. A rede municipal conta também com três escolas exclusivas, que atendem apenas estudantes com deficiências.
A pedagoga do Núcleo de Educação de Curitiba Vanessa Caroline da Silva ressalta que a rotina escolar de alunos com TEA deve ser elaborada tendo em vista a vivência de cada criança. “É importante planejar as atividades com as adequações necessárias de forma individual, de acordo com o currículo escolar, e usar materiais concretos partindo do interesse do estudante. Por exemplo, temos alunos que gostam de dinossauros ou de carrinhos”.
A psicopedagoga reforça a mensagem de Laura, mãe do Lorenzo, quanto à necessidade de trabalhar em equipe. “É preciso ter uma rede de apoio com todos os profissionais que atendem o estudante e a família, com reuniões mensais para discutir os avanços e investimentos necessários”.
Metodologias adequadas
A Legislação Nacional, em especial o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, tornam obrigatória a adaptação da metodologia escolar para crianças com deficiência, e proíbe que escolas cobrem para isso. No entanto, muitas instituições estão longe desta realidade, como aponta a fonoaudióloga e pós-doutoranda em Educação da UFPR, Vivian Dias.
“Obviamente, nem sempre as leis são efetivamente colocadas em prática. Portanto, além do respeito ao ordenamento jurídico, é essencial que as práticas sejam redimensionadas, porque elas não beneficiam apenas a criança com TEA. Diferentes formas de repasse do conteúdo, clareza e organização – que são ações que auxiliam a criança com TEA – beneficiam a todos, e a presença da diversidade só traz humanidade para a escola.”
A organização do ambiente e o estabelecimento de rotinas são contemplados pelo método TEACH (Tratamento e Educação para Crianças com TEA e com Distúrbios Correlatos da Comunicação), adequado para o aprendizado de pessoas com o transtorno. Outros métodos cuja eficácia é comprovada cientificamente são a ABA, que busca ensinar ações por meio da repetição, e o PECS, um sistema de comunicação no qual figuras representam ações.
“Existem modelos já bastante estruturados para o TEA, mas para além deles é preciso evitar as quebras de rotina e os estímulos que podem desestabilizar o aluno. A parceria do professor e demais atores da escolha é essencial para que a criança se sinta acolhida”, afirma a fonoaudióloga.
Progressos
Apesar do cenário desanimador, as pesquisas, a conscientização e as iniciativas a respeito do autismo avançaram na última década. Quanto à legislação, foi sancionada, em 2016, a lei nº12.764, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Em 2019, foi sancionada a lei nº13.861/19, que obriga o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a inserir no Censo 2020 perguntas sobre o autismo. O recenseamento não aconteceu, mas se espera que, quando for realizado, obtenha-se um retrato mais apurado do transtorno do espectro autista no Brasil.
Em outubro de 2019, foi inaugurado em Curitiba o Laboratório Encantar, uma unidade de saúde pública especializada no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e suas famílias. Em setembro daquele ano, a prefeitura inaugurou também o Centro de Ensino Estruturado para o Transtorno do Espectro Autista (Ceetea), que funciona como contraturno escolar e possui atividades adaptadas.
Dentro da Universidade Federal do Paraná existe o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne), que completou 15 anos em 2021. O Núcleo deve constituir políticas e práticas inclusivas para garantir a permanência dos estudantes e trabalhar em prol da transversalidade inclusiva na Universidade.