ter 23 abr 2024
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Sem impasses: um estudo para todos

A educação é assegurada a todos na lei brasileira, mas ainda assim há empecilhos para um proposta de educação mais inclusiva

Vez ou outra, o ensino inclusivo volta a ter destaque nas discussões políticas e sociais, nunca permanecendo sob esse holofote por tempo o suficiente. Paulo Freire já disse: “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”, mas as oportunidades criadas pelo estudo não podem estar fora do alcance das pessoas com deficiência (PCDs). 

Segundo o Censo Escolar de 2018 do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), somente 31% das escolas brasileiras têm dependências acessíveis a pessoas com deficiência. E esse mesmo dado mostra que apenas 41% delas possuem sanitários adaptados.

De acordo com a Lei nº10.098 de 23 de março de 1994, capítulo IV, artigo 11, todos os edifícios públicos ou de uso coletivos “deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”. 

Trata-se de dados consideravelmente preocupantes, principalmente ao se considerar que eles sinalizam que menos da metade das escolas não possuem infraestrutura para os alunos com deficiência. A importância de estudo para essa parcela da população não é menor do que para o restante, mas com certeza alcançar suas conquistas escolares e acadêmicas se torna uma missão mais desafiadora do que deveria ser. 

Em uma esfera mais ampla do que o mundo educacional, o Artigo 12 diz que “os locais de espetáculos, conferências, aulas e outros de natureza similar deverão dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a ABNT, de modo a facilitar-lhes as condições de acesso, circulação e comunicação”.

Ou seja, na teoria, as leis deveriam garantir a acessibilidade em qualquer espaço público e o auxílio para pessoas com deficiência, porém isso não ocorre da melhor forma. O dado do Censo Escolar de 2018, citado acima, mostra que menos da metade das escolas brasileiras possuem espaços acessíveis e sanitários adaptados.  

Acessibilidade dos espaços 

Foto: banco de imagem.

Quando se fala em “acessibilidade”, a primeira coisa que vem à cabeça é a questão do ambiente, apesar de esse não ser o único ponto. No caso das escolas e instituições de ensino, a existência de rampas e elevadores para atender às pessoas que precisam usar cadeira de rodas ou que tenham questões de locomoção é o ponto de destaque. 

A estudante Hilanna Santiago, de 23 anos, que cursa Tecnologia em Secretariado na Universidade Federal do Paraná (UFPR), conta um pouco sobre sua experiência, desde a chegada à universidade até o momento, já que ainda está cursando a graduação. “Eu sou muito focada. Quando decidi que era secretariado que eu queria fazer, foi isso que eu fiz. Me inscrevi na prova no terceiro ano do ensino médio e, quando fui fazer a primeira fase, minha mãe não podia estar comigo para questões de banheiro e outras coisas que eu preciso. Mas eu fui e consegui ir sozinha”.

Hilanna já nasceu com deficiência. No momento do parto, que foi prematuro aos seis meses de gestação, lhe faltou oxigênio e sua parte motora foi afetada por uma paralisia cerebral. O problema no parto foi acarretado pelo médico ter insistido em que a mãe de Hilanna esperasse mais uma semana para conceber, isso com a bolsa estourada. Assim, o parto teve que ser feito sob pressão. Ela faz uso de cadeira de rodas por conta disso e, portanto, a estrutura e organização dos lugares que frequenta é sempre uma grande preocupação.

Enfrentar problemas logo na fase de vestibular não foi o suficiente para contê-la. “A parte de acessibilidade, querendo ou não, é muito polêmica. Já não tem acessibilidade nas ruas e a gente tem que lidar com isso, então na faculdade eu acho que não seria diferente”, comenta. “Existem partes que têm acessibilidade, inclusive as pessoas que colaboram fazem com que o aluno que tem deficiência se sinta muito mais parte dali. Então eu parabenizo as pessoas que têm esse cuidado e as pessoas que não tem, eu peço que passem a ter essa preocupação”. 

A própria Constituição Brasileira traz no Artigo 27 Lei Federal Nº 13146 “a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida […]”, porém, para que isso ocorra na prática é preciso uma união de esforços de vários setores, tanto governamentais quanto privados. 

Mesmo com todo o acolhimento que os próprios colegas lhe proporcionam, a situação de Hilanna não deveria ser tão complicada, com tantos obstáculos a mais. Atualmente, apesar dos avanços que a pauta vem conquistando, enfrenta-se uma grande dificuldade em manter projetos fixos e constantes que atendam essa parcela dos alunos com necessidades especiais. Seja por pouco interesse ou por baixa quantidade de verbas, 24% da população do país fica desamparada e sem as devidas condições para o estudo e desenvolvimento.

O curso de Hilanna Santiago fica localizado no Setor de Educação Profissional e Tecnológica da UFPR (Sept), local onde ela encontra alguns problemas de locomoção no dia a dia:

“Lá, eu não posso fazer aula na parte de cima da universidade e nem na parte do pátio, então os professores junto com a coordenação desenvolveram para que eu ficasse só na parte de baixo. Se eu tivesse aula na parte de cima eu teria que entrar por um portão reservado. O elevador que era pra servir para acessibilidade, não funciona”.

Hilanna Santiago, estudante de Tecnologia em Secretariado na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

A questão da acessibilidade não é homogênea dentro de escolas e universidades paranaenses. Na própria UFPR existem prédios muito acessíveis, até mesmo elogiados pela estudante. “No Prédio Histórico da UFPR existem lugares que têm muita acessibilidade, eu não posso reclamar, mas lá onde eu estudo (Setor de Educação Profissional e Tecnológica da UFPR – Sept) é complicado”. 

Apesar do auxílio que encontra no ambiente em que estuda, Hilanna ainda não tem a possibilidade de aproveitar integralmente os ambientes da universidade. Mesmo com essa evolução na rede de apoio às calçadas tanto de grande parte dos campi quanto da própria cidade de Curitiba estão longe de serem as melhores amigas de quem precisa de uma cadeira de rodas ou de superfícies mais planas para facilitar a locomoção. 

A Feira de Cursos e Profissões, evento organizado para comunidade externa com o objetivo de apresentar às oportunidades da Universidade, desde os cursos de graduação até os projetos e serviços da UFPR, também não conta com uma acessibilidade completa. Os banheiros químicos não servem para as pessoas com deficiência, algo que acaba impedindo alguns dos alunos de participarem e de viverem essa experiência. Hilanna Santiago contou sobre a vontade dela de participar da feira, mas por saber desse problema já sabe que é algo que não é possível no momento.

Dessa forma, a situação acaba se estendendo para além do ambiente estudantil. “Todos os lugares que eu já fui são sem acessibilidade, inclusive são coisas que me limitam”, afirma Hilanna.

Inclusão dentro da sala de aula 

Segundo o Censo Escolar de 2022, no último ano a educação especial chegou a 1,5 milhão de matrículas, um aumento de 29,3% em relação a 2018. Em 2022, a educação infantil registrou que 95,2% de alunos com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades estavam matriculados em classes comuns — o ensino fundamental registrou 91,4%, e o ensino médio, 99,5%. Na educação profissional subsequente o número impressiona, chegando a 99,7% de estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades inserido nessas classes; por outro lado, o sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem números muito baixos, com somente 55,1% de matrículas em classes comuns. 

Esses números são de grande importância para entender o patamar em que a educação inclusiva se encontra no Brasil. Apesar de as classes especiais serem relevantes, o ideal é que os alunos socializem e consigam se desenvolver plenamente junto de outras pessoas na mesma faixa etária. 

No meio dessa discussão, a chefe do Departamento de Educação Inclusiva do Estado do Paraná, Maíra Tavares de Oliveira, descreve que o melhor tipo de atendimento para o estudante com deficiência é “aquele que supre as necessidades dele”. 

Ela ainda detalha duas frentes principais, a primeira sendo a prioritária, de que os alunos estarão estudando na rede regular de ensino — com o apoio necessário — e, quando a pessoa não tiver se adaptado ou tiver algum tipo de dificuldade, há o serviço das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e coirmãs — escolas especializadas. 

É dada a prioridade para a rede regular de ensino, prezando, em primeiro lugar, a educação inclusiva que irá garantir que o aluno estará inserido em um meio de pessoas da mesma idade sem existir divisão pela deficiência. Entretanto, caso o aluno não consiga se adaptar, as chamadas “escolas especiais” são uma boa opção para que seja dada continuidade nos estudos em um ambiente mais preparado. No fim o objetivo é sempre acolher e incluir, não segregar. 

Com o aumento de estudantes neuro divergentes — segundo o Censo Escolar, entre 2017 e 2021, o número de estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aumentou em 280% —, a necessidade da educação inclusiva se faz ainda mais presente. O assunto deve estar mais em evidência nos próximos anos por conta desses diagnósticos e a discussão deve se alastrar até mesmo para além do ambiente estudantil-acadêmico. 

Ao ser questionada sobre os programas do governo disponíveis para auxiliar os alunos, Maíra diz que o governo não tem nenhum programa específico em atividade para lidar com as pessoas com deficiência. O sistema se apoia na certeza de que o ambiente vai ter o suporte necessário para que o aluno consiga se desenvolver plenamente, tanto em questões de professores especializados e bem treinados quanto na estrutura. Ela também declara que o governo não olha o atendimento desse estudante como uma excepcionalidade, mas com a garantia do atendimento especializado, independente da necessidade. 

Nesse âmbito, o Estado oferece capacitações aos professores do ensino básico (Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio), para que possam dar a devida atenção aos alunos com deficiências cognitivas. Professores auxiliares também podem ser solicitados pelas escolas de acordo com a situação particular de cada aluno, porém se trata de um processo ainda mais burocrático.

Ensino superior à deriva

Universidades, faculdades e outras instituições de ensino superior ainda encontram um problema na hora de oferecer uma educação que cumpra com as propostas de acessibilidade. Já não sendo um lugar tão acessível para pessoas de baixa renda, o ensino superior acaba ficando um tanto isolado apesar de políticas afirmativas e de inclusão de alunos PCDs.

Ainda com órgãos variados para oferecerem um suporte, a educação inclusiva acaba sempre encontrando um terreno mais fértil nas esferas mais básicas da educação. Talvez por se voltar a faixas etárias mais baixas que, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), devem ser tratadas com “prioridade absoluta” — estatal e/ou parental —, ou apenas porque o restante da formação não seria mandatória. 

Muitos alunos acabam se sentindo desamparados de uma forma geral ao chegarem ao ensino superior. Ao contrário de outros períodos da vida, nesse momento mais da metade dos estudantes já são adultos, já é “responsável por si mesmo”, o que gera um descuido ainda maior.

Assim, a acessibilidade no ensino superior acaba ficando solta, esbarrando em algumas barreiras no percurso, como o posicionamento efetivo da instituição sobre a condição dos alunos e a formação pedagógica dos professores universitários. Mesmo com o Programa Incluir, cuja principal finalidade é propor ações para garantir total acesso de pessoas com deficiência às instituições federais de ensino superior, muitas solicitações não são acolhidas.

Isso acaba influenciando no desenvolvimento profissional de PCDs, tornando-os distintos do restante da população e até afetando sua entrada no mercado de trabalho

A invisibilização das neurodivergências 

Em fevereiro de 2023, no estado de São Paulo, ocorreu uma tentativa de promover uma redução nos crescentes diagnósticos de autismo, aumento este que acontece tanto no Brasil quanto ao redor do mundo. O governador do estado, Tarcisio de Freitas (Republicanos), anunciou o veto do projeto de lei 665/2020 que já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo. Este projeto de lei conferia validade indeterminada aos laudos médicos referentes ao diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

O veto foi baseado na falsa noção de que o diagnóstico de TEA quando ocorrido até os 5 anos e 11 meses de idade seria mutável, passível até mesmo de “deixar de existir”, e não uma condição que acompanharia a pessoa durante o restante da vida. 

A partir desse posicionamento é possível perceber a ótica errônea que as condições de pessoas neurodivergentes se encontram sob. Ao descrever uma possível “cura” para o autismo, a condição cai sobre uma visão de doença, algo que não é e nunca foi. Ver como algo passageiro também isenta o estado de oferecer uma assistência mais consistente. 

O autismo não é uma doença, portanto não existe cura para tal, trata-se de uma condição que afeta principalmente a comunicação e interação social do indivíduo e permanece com ele pela vida toda. Condições como Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) também não devem ser tratadas dessa forma, mas sim como algo com o qual é preciso lidar a vida toda.

Remédios muitas vezes ajudam a tornar a vida e a forma de pensar da pessoa com neurodivergência para que se adeque e se sinta mais confortável em mundo que não é próprio para ela. Entretanto, a questão não é mudar as pessoas e “curá-las”, mas sim facilitar o convívio e até mesmo de que não tem o mesmo funcionamento neurológico considerado “padrão”. 

A decisão do veto ainda foi revogada e a própria Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo emitiu uma nota pedindo desculpas em menos de 24 horas após o anúncio da decisão.

Essa tentativa de tornar o diagnóstico algo renovável e de diminuir o acesso aos direitos de pessoas com TEA é preocupante, caso esse tipo de pensamento se alastre é muito mais do que uma pedra no sapato no caminho não só de uma educação mais acessível, mas de todo um mundo.

Uma linha do tempo da educação inclusiva no Brasil 

Foto: banco de imagem.

No Brasil, o atendimento a pessoas com deficiência começou ainda na época do Império, em 1854, com a abertura do Imperial Instituto de Meninos Cegos. Atualmente, essa instituição se transformou no Instituto Benjamin Constant (IBC). Em 1857, também foi criado o Imperial Instituto de Surdos-Mudos, atual Instituto Nacional de Educação dos Surdos. Os dois ficam localizados no Rio de Janeiro, que na época era a capital do país. 

A primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) foi fundada em 1954. Ainda na década de 1950, o atendimento educacional da classe de pessoas especiais foi adotado pelo governo federal. O Decreto nº 42.728, de 3 de dezembro de 1957, instituiu a Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro, e o Decreto nº 44.236, de 1º de agosto de 1958, ampliou a ação para os deficientes visuais com a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficitários Visuais. 

Em 1961, as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDBEN, Lei nº 4.024/61 — atribuía aos “excepcionais” o direito à educação, de preferência dentro do sistema geral de ensino. Porém, dez anos depois, a Lei nº 5.692/71 alterou a antecessora ao definir um “tratamento especial para os alunos com deficiências físicas, mentais, os que se encontrem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados”. Essa alteração foi praticamente um retrocesso na educação inclusiva. 

Além de não conseguir organizar um ensino capaz de atender e acolher as diferentes deficiências, ainda reforçou a narrativa de que era necessário enviar os alunos especiais para classes diferenciadas, tirando-os do convívio social estudantil que é tão necessário para o desenvolvimento do ser humano no meio coletivo. 

Em 1973, foi criado pelo MEC o Centro Nacional de Educação Especial (Cenesp). Ele se tornou responsável por gerir e coordenar a expansão da educação especial no Brasil, mas mesmo com ações como essas a assistência do governo brasileiro a estudantes com deficiência ou superdotados ainda permaneceu sucateada por muitos anos. 

No que diz respeito à organizações que não abrangem diretamente as leis já citadas, em 1987 foi fundada a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) e, em 1994, ocorreu a primeira Política Nacional de Educação Especial, pela Secretaria de Educação Especial (Seesp), vinculada ao MEC. Em 2003 foram criados os Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) e, no ano seguinte, o Programa Incluir, que visava promover a acessibilidade também na educação superior. 

Em 2006, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abriu o primeiro curso de graduação em Letras Libras, Licenciatura, dando um passo a mais na inclusão dos falantes de libras nas salas de aula. Em 2008, foi divulgada a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 

Alguns anos depois, já em 2019, foi formada a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) que ficou responsável pela Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência; da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos; e da Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras, definidas pelo Decreto nº 9.465, de 2 de janeiro de 2019. 

Assim, é possível perceber que a maioria das ações tomadas pelos órgãos que governam o país são ainda mais recentes do que se imagina. A inclusão dos alunos especiais apenas se intensificou no começo deste século e ainda serão necessárias muitas ações e projetos para que se torne algo intrínseco ao sistema educacional, da forma como os responsáveis por essas organizações desejam. 

Educação especial versus educação inclusiva 

Como já citado e descrito brevemente nesta reportagem, a acessibilidade no sistema educacional se divide em duas vertentes, sob as quais se diferenciam as discussões acerca do tema: a da “educação especial” e a da “educação inclusiva”. 

Os profissionais que defendem a educação especial entendem que o formato de ensino ideal é o que se encaixa no aluno, aceitando que em muitos casos vai ser necessário encaixá-lo em turmas especiais ou disponibilizar profissionais especializados para auxiliá-lo no dia a dia. 

Por outro lado, a educação inclusiva já trabalha com a ideia de que todos os estudantes devem ser matriculados em turmas comuns. As diferenças dentro do âmbito escolar são sim reconhecidas, mas essa vertente compreende que não há necessidade de turmas especiais especificamente, pois todos os professores deveriam ter uma formação adequada para lidar com um aluno que possua uma condição que o diferencia do restante da sala sem ter que recorrer à uma turma específica.

Além desses pontos, a educação inclusiva se destaca ao perceber que para as crianças com deficiência, o ideal não é isolar, mas sim promover um ambiente em que elas sejam capazes de socializar e aprender igualmente com as outras crianças. 

Ainda que não seja completamente aplicado, o governo — como Maíra explicou — já considera que esse modelo é o mais adequado e busca investir em uma melhoria dele para os próximos anos, para que seja aplicado de maneira mais homogênea no sistema de ensino do Paraná. 

Capacitação de professores 

Apesar de os alunos serem o principal foco de programas e projetos de educação inclusiva, para que eles consigam absorver todo o conteúdo da melhor forma possível faz-se a necessidade de professores que estejam devidamente preparados. A diretora do Colégio Estadual Euzébio da Mota, Olinda de Godoi Ribeiro, conta como funciona o “treinamento” dos profissionais, tanto dentro da escola como na visão do estado. 

Segundo ela, o próprio Estado dá capacitação constantemente. “Temos uma coisa boa da mantenedora, os cursos de formadores, são três cursos no ano. Neles, nossos professores podem optar por qual curso querem fazer, tanto na disciplina deles quanto em outra área, como educação especial e afins”. 

Além disso, Olinda deixa claro que os professores das salas de recursos dentro do colégio estão sempre à disposição para auxiliar os companheiros com tudo o que houver de necessidade. 

Porém, é importante ressaltar que nem todo professor recebe a capacitação adequada, sendo que esse é um dos grandes desafios de tornar a educação brasileira mais inclusiva. O primeiro ponto é ser capaz de acolher todos aqueles que estão na sua classe, só que isso nem sempre é o suficiente, porque dependendo do tipo de deficiência do estudante, a forma de aprendizado é diferente.

Organizações de apoio 

Algumas organizações existem para oferecer o apoio necessário aos estudantes com deficiência e suas famílias, para agir onde o Estado falha e também para incentivar novas obras ou ações. Um exemplo são os Núcleos de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (Napnes), órgãos que buscam não só incluir alunos com necessidades especiais no âmbito educacional — mediante melhores condições de acesso e de equidade —, mas também auxiliá-los no ingresso no mercado de trabalho visando atuação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. 

Também a Secretaria de Educação Especial (Seesp) desenvolve alguns programas e projetos que buscam implementar em uma escala nacional a Política Nacional de Educação Especial. Os alunos que se beneficiaram diretamente dessa política seriam os que possuem algum tipo de deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e até mesmo os com altas habilidades (superdotação). 

A própria diretora Olinda, incentiva aos pais que sintam que as necessidades de seus filhos não estejam sendo atendidas busquem pelos seus direitos. No fim das contas, a educação é assegurada a todos e isso deve ser alcançado de alguma forma mesmo que provisória.

Capacitismo 

Além do já conhecido preconceito contra qualquer um que se comporte ou seja diferente do padrão, as pessoas com deficiência acabam esbarrando no capacitismo. Para descrever melhor, o capacitismo se trata de um tipo de preconceito que atinge pessoas com deficiência, sejam elas quais forem. A visão dessas pessoas de uma forma diferente de um ser humano funcional causa um prejuízo muito grande no processo de tornar o mundo um lugar inclusivo, a visão de pessoas com deficiência como “coitadinhas”, incompletas ou até mesmo heroínas que podem superar qualquer obstáculo.

A exclusão de pessoas com deficiência acaba sendo vista como algo “normal” dentro de uma ótica capacitista, visto que são consideradas como “anormais”. Dessa forma, ações de acessibilidade que visam garantir o estudo para todos são vistas por algumas pessoas como “facilitadores” ou, até mesmo, como uma prova de incapacidade. 

Muito longe disso, projetos e programas de educação inclusiva visam instaurar um ambiente apenas normal para pessoas com deficiência. Diminuir as dificuldades muitas vezes grandes do dia a dia não se trata de uma “ação bonita” por parte dos governos e seus representantes, mas sim de algo assegurado por lei, como já citado.

O preconceito contra o modo de falar de alguns estudantes, as dificuldades de comunicação que não são muito bem compreendidas, comportamentos repetitivos ou estereotipados que alguns possam ter, todos caem no mesmo conjunto de ações a serem olhadas com desdém. A junção disso com um ambiente acadêmico que não é ainda totalmente inclusivo acaba criando mais uma barreira no hora de promover uma educação para todos. 

Apesar de a maioria dos estudantes oferecerem e auxiliarem a criar um ambiente mais hospitaleiro mesmo com as dificuldades encontradas, o preconceito e o capacitismo não podem ser ignorados. O simples fato de considerar alguém sem deficiência como “normal” em detrimento de uma pessoa com deficiência e de seu acolhimento é um passo na direção do capacitismo. A acessibilidade educacional ainda não é perfeita e existem muitos caminhos a serem traçados até o destino ideal, mas o Brasil não se encontra dentro dos piores panoramas. Ainda existe uma cobrança ativa da comunidade em relação a esse assunto, principalmente as que envolvem pais, responsáveis e pessoas que convivem com alguém com alguma deficiência. 

Alguns números apontam que o país está no caminho certo, embora em curtos passos. Além dos órgãos públicos, a população tem que lutar lado a lado para melhorar o ensino e as estruturas que hoje nos cercam. Só assim acenderá um modelo que esteja mais próximo de um ideal de “inclusão perfeita”.

CRÉDITO: Amanda Oliveira, Bianca Weiss, Gustavo Beghetto e Nathali King 

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