qui 21 out 2021
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Silêncio nem sempre é paz

A violência doméstica ainda é pouco denunciada. (Foto: Campanha mundial Quebre o Silêncio)

 

Dados da Central de Atendimento à Mulher mostram que em 61,5% das denúncias de violência registradas no Ligue 180 as usuárias do serviço declaram sofrer agressões diariamente. O Ipea revela que, entre 2009 e 2011, foram registrados no Brasil 16,9 mil feminicídios, ou seja, ”mortes de mulheres por conflito de gênero”. Mas de que adianta, então, um dia no ano para homenagear as mulheres? Um dia em que é ofuscada a luta dramática de dois milhões de mulheres que são espancadas por ano. Em 365, um dia feliz. Ou que imaginamos ser menos triste.

Este ano

No último sábado (8), Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Curitiba promoveu, além de atividades diversas e apresentações musicais, o lançamento da Patrulha Maria da Penha, serviço  prestado pela Guarda Municipal, em parceria com a Secretaria da Mulher. O objetivo da ação é atender às mulheres com medidas de proteção expedidas pelo Judiciário.

Uma ação bonita, e que certamente fomentou a busca por informações e o incentivo à denúncia. Porém, novamente, apenas um dia mais feliz. Desejável seria que esse tipo de iniciativa acontecesse com maior periodicidade, resgatando do silêncio as vozes femininas. Elas não precisam ter medo.

E é claro, sempre fica a dúvida: será que a Patrulha resistirá ao longo do tempo? Ou se dispersará após as manchetes do Dia da Mulher?

Uma pesquisa requisitada pela Secretaria Municipal da Mulher de Curitiba abordou a percepção da sociedade curitibana em relação à violência contra a mulher. Realizado pelo Instituto Bonilha nas nove regionais da cidade, o levantamento foi feito no mês de novembro de 2013, com 1.600 pessoas, entre homens e mulheres maiores de 16 anos. Os dados apontaram que 77% dos entrevistados acreditam que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos. Portanto, o maior desafio da Guarda Municipal não é garantir a segurança da mulher nas ruas, e sim dentro de casa. Para isso, é preciso que existam estratégias mais recorrentes e abrangentes. A segurança deve englobar todas as classes sociais.

Entre os entrevistados, 68% afirmam conhecer uma mulher que já sofreu agressão verbal por parte do marido, namorado ou companheiro, seja atual ou ex, e 60% conhecem alguma mulher que foi vítima de agressão física. A verdade é que esse percentual apenas revela como a agressão verbal não é, na maioria das situações, vista como agressão de fato. A própria Maria da Penha, que deu seu nome à maior lei de proteção das mulheres, é um exemplo de como o insulto verbal pode ser porta de entrada para fatalidades físicas, mais graves.

Do zero à Maria da Penha

Décio Galina, em matéria para a Revista Tpm em março de 2009, define bem: Maria da Penha Maia Fernandes é uma sobrevivente: sofreu duas tentativas de assassinato de seu marido. A primeira aconteceu em 1983 quando acordou com um tiro nas costas – o atentado a deixou paraplégica. Na segunda vez, foi quase eletrocutada no chuveiro. A luta por justiça e verdade levou quase 20 anos. Durante essa trajetória, Penha marcou a história das mulheres. Em 2001, a bioquímica conseguiu a condenação do Brasil pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), por negligência e omissão. As mulheres não tinham direitos até então: não existia, no Brasil, lei alguma que garantisse sua segurança. E então, cinco anos depois, a grande conquista: a sanção, pelo presidente Lula, da lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que possibilita a criação de mecanismos para conter a violência familiar e garante a prisão preventiva decretada ou em flagrante dos agressores. Hoje, a madrinha da lei é colaboradora de honra da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Fortaleza e recebe homenagens por todo o país.

Maria fez a diferença. E que diferença: no primeiro semestre de 2008, a busca por informações no Ligue 180 sobre a lei Maria da Penha cresceu 346% – foram 49.025 neste ano contra 11.020 no primeiro semestre de 2007 e o número de denúncias foi 107,9% maior do que no ano anterior.

Agressão e reação

Hoje, com 63 anos, Maria da Penha, diz que a agressão é cultural. Existe uma necessidade de desconstrução dessa cultura, e hoje dispomos de muitos mecanismos para tal.

Ao ser perguntada sobre a reação à primeira agressão, a bioquímica afirma que o mais comum é a ocorrência de muitas outras antes da procura por ajuda. ”A violência doméstica obedece a um ciclo com as seguintes etapas: violência, pedido de perdão do agressor, nova lua-de-mel e nova agressão, que aumenta a cada ciclo. Conheço muitas mulheres aceitas em casas de abrigo que não podem nem voltar pra casa por que correm o risco de serem mortas.”

A todas as Marias que sofrem caladas, com medo. Às Marias que sonham e são silenciadas. Marias que querem voar, mas estão acorrentadas. Gritem. Lutem. Libertem-se. Silêncio nem sempre é paz.

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