qua 27 out 2021
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Sobe em 46% o número de notificações de casos de violência sexual contra a mulher

De acordo com a Coordenadoria das Delegacias da Mulher (Codem), as notificações de crimes de violência sexual contra a mulher cresceram 46%, sendo 152 no ano de 2012 contra 115 em 2011. Enquanto os inquéritos que apuram o crime de estupro diminuíram 14% – eram 88 em 2011, caindo para 76 em 2012.

Apesar do decréscimo na cifra que representa a investigação, o aumento no número de notificações pode demonstrar um ânimo maior em relação à realização da denúncia  No entanto, há ainda incontáveis casos de mulheres que optam por não delatar o crime, o que preocupa a Coordenadoria.

O investigador do Setor de Estatísticas e Planejamento da Codem, Eros do Rocio Pereira dos Santos, conta que a coordenadoria foi criada por uma necessidade que surgiu a partir da apresentação dos dados do Relatório do Instituto Sangari – Mapa da Violência, com números do Ministério da Saúde. O estudo aponta o Paraná como o 3º estado mais violento com a mulher – foram registrados 296 delitos consumados contra a dignidade sexual  em Curitiba, no último trimestre do ano passado, segundo Relatório Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

“É preciso não só padronizar a resposta institucional à violência sexual contra a mulher, mas padronizar com ‘tolerância zero’”, declara a Secretária Municipal da Mulher, Roseli Isidoro.
Foto: Eleonora Mendonça

O objetivo principal da Codem é centralizar e coordenar as ações das delegacias da mulher no estado (16 ao todo), para melhorar o atendimento à mulheres vítimas de violência. O investigador comenta ainda que há muitas mulheres que não denunciam, sendo a vergonha um dos principais motivos.

Por outra razão, Luísa Elena*, 20 anos, vítima de violência sexual aos 7 anos de idade, não realizou as denúncias. Tratavam-se de três agressores próximos ao seu círculo de convívio. Hoje, afirma que tenta tirar algo bom daqueles acontecimentos do passado, como, por exemplo, a maturidade que adquiriu depressa. “Tudo tem um propósito, mas ainda sou mais fechada”, expõe. Conta que o que a ajudou a passar por cima do sofrimento foi a família e a inocência de sua infância. Por fim, ela confessa não possuir fé em políticas públicas.

Já Maria Olívia*, 24, não conseguiu concretizar a denúncia, pois o policial não deu crédito ao seu relato e não efetuou o Boletim de Ocorrência. Quando tinha 4 anos de idade, foi molestada por uma pessoa próxima a sua família e, há um ano atrás, sofreu um estupro. Ela participa da Marcha das Vadias e, há pouco, tomou consciência do que significa verdadeiramente o abuso sexual. “A cultura do estupro está muito enraizada na nossa sociedade e há um reforço do estupro com ‘E’ maiúsculo”, declara Olívia. Para ela faltam explicações sobre o que realmente denota o abuso sexual e que, por isso, tenta abrir os olhos de outras pessoas e mostrar às mulheres a importância de conhecer o poder do próprio corpo. Olívia afirma que a conscientização através de políticas públicas é o caminho e que se trata de uma rede de investimentos e instruções que demandam tempo.

 

Políticas públicas e ações governamentais

Uma das iniciativas para reduzir o número de casos de violência contra a mulher foi a criação da Secretaria Municipal da Mulher, em janeiro de 2013. Apesar das dificuldades iniciais de orçamento e estrutura, a principal meta é diagnosticar com precisão a realidade da violência sexual contra a mulher em Curitiba e, a partir daí, proporcionar o enfrentamento à violência como prioridade. Além disso, a meta é  articular a reorganização da Rede de Atenção à Mulheres em Situação de Violência, vinculada à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

A Secretaria busca agora captar recursos de convênios com o governo federal para investir aproximadamente 2,5 milhões em campanhas de massa, ao longo de um ano e meio, que vão trabalhar conceitos para a mudança de comportamento. “Estamos enfrentando uma cultura arcaica, machista, preconceituosa, violenta, arraigada e praticada, repetidamente, geração após geração”, declara Roseli Isidoro da Secretaria Municipal da Mulher.

Segundo Roseli, para avançar no estabelecimento de uma cultura de respeito e valorização da mulher e de seus direitos, é preciso caminhar a favor de campanhas educativas de impacto e volume, capazes de mudar efetivamente comportamentos violentos.

Com a Lei Maria da Penha (11.340/2006), marco histórico no enfrentamento à violência contra a mulher, houve um maior rigor nas punições dessas agressões.
Foto: Eleonora Mendonça

 

Mobilizações da sociedade civil

Ao longo do ano de 2011, inúmeros municípios brasileiros realizaram a Marcha das Vadias. Curitiba juntou-se a eles em 2012, quando a marcha promoveu uma passeata na capital paranaense que contou com cerca de mil adeptos e 30 mil seguidores nas redes sociais. O movimento surgiu no Canadá e ainda gera polêmica pelos métodos de manifesto e também pelo nome que o reconhece. O foco principal da discussão está na questão da culpabilização da vítima — dentro de um cenário social que “estimula a violência contra a mulher”, conforme explica o site da organização.

Outra mobilização foi a promovida por empresas de táxis de Curitiba. Se iniciou uma campanha, no dia 17 de maio, combatendo o abuso de crianças e adolescentes e a violência sexual contra a mulher. Os taxistas que se envolverem com o movimento terão em seus carros materiais informativos, que devem esclarecer onde as denúncias  podem ser feitas e explicar como perceber sinais de violência.

 

Denúncias

As denúncias de violência sexual contra a mulher podem e devem ser feitas em qualquer delegacia da cidade – atentando que a Delegacia da Mulher é o órgão especializado no recebimento desse tipo específico de queixa. A investigadora do Codem, Elen Mara Krupek, confirma que os profissionais da Delegacia da Mulher são preparados, através de cursos de capacitação, para dar tratamento especial às vítimas.

Também é possível efetivar a denúncia pelo telefone 180, Central de Atendimento à mulher. A central fornece atenção adequada e orientações em caso de violência.  A identificação é opcional e o sigilo é absoluto. A ligação é gratuita e a central atende 24 horas por dia.

A delegacia da mulher é localizada na Rua Padre Antônio, 33, Centro. O atendimento também é 24h.

(*) As entrevistadas optaram por não revelar seus verdadeiros nomes.

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