Desde a criação da Guarda Municipal de Proteção Animal, no mês passado, o prefeito Gustavo Fruet deixou claro que a questão do bem estar animal será levada a sério e que a gestão pública não deixará o problema apenas nos ombros das ONGs. Com o surgimento desse órgão, será realizado um trabalho conjunto entre agentes da Guarda Municipal e fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que têm o grandes desafio de resolver problemas como o abandono de animais.
O diretor do departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna da Secretaria do Meio Ambiente e professor da UFPR, Alexander Biondo, que será o coordenador do projeto, declara que a criação da Guarda fará a diferença no cenário da cidade. “A criação mostrou a postura do gestor. A mensagem foi clara: daqui pra frente maus tratos aos animais é crime e será penalizado segundo as leis municipais, estaduais e federais! Dobramos as equipes para vistorias de maus tratos. Estamos com seis mil castrações já licitadas e com início imediato”, comenta.
A presidente da Sociedade Protetora dos Animais de Curitiba (SPAC), Soraya Simon, elogiou os avanços de Curitiba em relação à defesa dos animais, porém garante que ainda há muito em que se avançar. “Até 2005 o município matava animais na câmara de gás, então Curitiba avançou bastante. Até saiu uma verba que foi deixada para essa gestão que foi passada da gestão passada que agora estão vendo como vai ser utilizada para castração. Mas há muito o que se avançar na questão do controle populacional de cães e gatos”, afirma.
Para a presidente da SPAC, a Guarda tem autonomia para agir até determinado ponto e com a ajuda de outras organizações. “A guarda é como a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, que trabalha no sentido da verificação da denúncia e toma providência, como a prisão em flagrante. Inclusive já realizaram a prisão em flagrante de um indivíduo que colocava os animais em situação de maus tratos. E a partir da prisão em flagrante, fizemos nossa parte, que foi a questão do encaminhamento do animal para atendimento. A guarda vem pra trabalhar na questão da verificação de denúncias e agir em situações emergenciais dos animais que correm até risco de vida.”, explica Soraya.
Os fiscais da Secretaria do Meio Ambiente já faziam as vistorias de maus tratos por denúncias e blitz em comércio ilegal. A diferença é que agora a Guarda acompanha estas vistorias e posiciona-se quando necessário. A Guarda Municipal de Proteção Animal recebeu do município quatro guardas municipais em regime de 12x36h, que significa 24h com dois guardas e uma Dobló para vistorias.
Outra posição que será assumida pela nova guarda será uma aliança com as ONGs protetoras dos animais e a criação de cantinhos animais. “Vamos ajudar as ONGs protetoras, que fazem há anos um trabalho enorme realizando em parte nossa função. Vamos criar o cantinho animal na feirinha do largo da ordem aos domingos, e solicitar outro no Parcão no Centro Cívico aos sábados”, promete Biondo.
Como denunciar e como apurar
Qualquer pessoa pode denunciar maus tratos e comércio ilegal de animais pelo 156. A prefeitura juntamente com a Guarda Municipal de Proteção Animal realiza vistorias diárias em dois turnos com duas equipes e ainda realiza blitz para combater o comércio ilegal de animais. Porém, Alexander Biondo alerta, para quem vai denunciar, verificar se realmente há necessidade para denúncia.
“Cerca de 40% das denúncias que recebemos são vazias e não deveriam ter sido feitas. Na maioria delas, trata-se de brigas de vizinhos ou denúncias de que o animal não está sendo alimentado ou não tem água, quando na verdade está tudo normal”, conta o professor.
A irresponsável questão do abandono
Para o diretor do departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna da Secretaria do Meio Ambiente o pior problema do bem estar animal em Curitiba é o abandono. “Todo animal que vemos nas ruas, em particular cães, gatos e cavalos, tem ou tiveram um dono”, desabafa.
Soraya Simon também concorda que o abandono é grave e culpabiliza a população. “É culpa da população o número de animais não domiciliados. É falta de responsabilidade. Quem adota um animal deve se comprometer a cuidar do bem estar dele. O poder público deve evitar que aconteça o abandono e cuidar dos animais abandonados e doentes. Deve também se responsabilizar em punir essas pessoas, entrando na lei dos maus tratos”, defende. De acordo com censos realizados por amostragem pela UFPR, há quatro pessoas para cada cão em Curitiba.
O que ainda precisa ser feito
Para avanços na proteção e bem estar animal, a presidente da SPAC sugere ações que poderiam melhorar muito a nível de município. “A criação de um centro de cuidados de animais abandonados e em risco que a SPAC acaba atendendo. Não somente para cães e gatos, mas também para cavalos. Um centro de atendimento a animais de famílias de baixa renda localizados próximos às comunidades carentes e não universalista seria ótimo. Na questão dos cavalos deveria ser criada uma lei rígida para protegê-los de carregar um peso muito maior do que as condições físicas deles. Uma lei no sentido de proibir e retirar esses animais que estão em via pública”, afirma Soraya Simon.