sáb 23 out 2021
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Fim da reeleição é proposta de Instituto de Curitiba

Ser político se tornou uma profissão no cenário brasileiro. É difícil encontrar um representante público que não pretenda reeleição no pleito seguinte. Para combater essa prática, um grupo reúne pessoas de todo o país e propõe a inelegibilidade automática.

Com sede em Curitiba, o Instituto Res Novae (IRN) foi criado para divulgar a causa. Mário Fortes Braga, presidente do IRN, afirma que hoje faltam candidatos novos, pois vencer nas urnas um político já experiente não é tarefa fácil. “Nas últimas eleições para prefeito de Curitiba, por exemplo, o eleitor foi convidado a escolher entre um prefeito, um ex-prefeito, um deputado e um ex-deputado”, pontua. Lançar novos nomes a cada eleição, segundo ele, ajudaria o eleitor a votar com mais consciência.

Henrique Suplicy acredita na inelegibilidade automática. “Isso seria uma coisa boa para o país”, afirma.

A ideia é eleger como representantes, a cada eleição, pessoas que não ocuparam cargo público no mandato anterior. Assim, após cumprir suas funções por quatro anos, os que pretendem voltar a exercer cargos eletivos deveriam esperar 10 anos. O mecanismo acarretaria o desaparecimento do político profissional – as tarefas do Legislativo e Executivo ficariam a cargo de cidadãos diferentes a cada votação. Com isso, de quatro em quatro anos, ocorreria renovação total no poder.

Henrique Suplicy, médico endocrinologista e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é apoiador do instituto e viu na proposta uma maneira para que, de início, se discuta uma alternativa às atuais práticas da política brasileira. “O que a gente vê é que o político fica nesse meio pelo resto da vida. O indivíduo fica velho, sai da política, se aposenta e seu filho herda sua posição”, comenta. Para ele, a inelegibilidade quebraria esse ciclo. “A renovação é importante”, diz.

A falta de experiência dos novos candidatos não constituiria problema, de acordo com o instituto. Ao contrário: seria arma para combater as más condutas. “O indivíduo tem que se comprometer, arranjar maneiras de se reeleger. E, muitas vezes, esse comprometimento acaba levando à corrupção”, coloca Suplicy. A perda da imunidade parlamentar ao final do mandato e a inexistência de interesses pessoais para a reeleição extinguiriam a motivação dos políticos para cometer desvios éticos. De acordo com Braga, “nada garantiria que o novo representante do povo não seja mal intencionado, mas, sem uma quadrilha formada, a corrupção representaria um risco constante ao parlamentar”.

Como instrumento de divulgação da proposta foi criado o Partido de Representação da Vontade Popular (PRVP). O Partido ainda precisa de registro no Tribunal Superior Eleitoral, que será obtido quando 500.000 assinaturas de apoio forem coletadas. Com o registro efetuado – o que deve levar em torno de 3 anos para acontecer –, o PRVP terá direito a participar do horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão de todo o Brasil.

Nadando contra a maré, o Partido não pedirá votos, mas utilizará o tempo para colocar em discussão a proposta da inelegibilidade automática. “Grande parte das pessoas que usam o horário político não deveriam estar ali, pois a representação pública deveria ser uma atividade eventual na vida de um cidadão, e não pode ser confundida com carreira profissional”, afirma Mário Fortes Braga, também presidente do PRVP.

A partir daí, o objetivo é que um dos demais partidos registrados no TSE inclua em seu estatuto a inelegibilidade automática, aceitando como candidatos somente os que não ocuparam cargo eletivo nos últimos 10 anos. “Quando isso acontecer, a possibilidade de votar em não-políticos fará parte do cardápio eleitoral e nós teremos alcançado nosso objetivo”, conclui Braga.

O Instituto Res Novae

Para divulgar a proposta da inelegibilidade automática, o IRN promove encontros e debates sobre a questão. Mantida por doações, a organização já conta com o apoio de pessoas de todo o Brasil. A ideia, se adotada, traria renovação aos cargos eletivos, provocando mudanças nas arraigadas práticas políticas brasileiras. Daí o nome do Instituto – Res Novae, em latim, significa revolução.

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