A atual composição do Congresso Nacional é a mais conservadora desde 1964, segundo especialistas do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os números mostram que a bancada sindicalista caiu de 83 para 46 parlamentares, enquanto que a ruralista cresceu de 191 para 257 deputados federais. Esse também é o cenário da política estadual, onde a maior bancada da Assembleia Legislativa é do Partido Social Cristão (PSC), com 12 integrantes. Um deles, o deputado Missionário Ricardo Arruda, é vice presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania. No estado de São Paulo, quem preside a comissão equivalente é o ex-integrante da Rota, Coronel Telhada, do PSDB.
Em nível nacional, fazem parte da comissão os deputados Marco Feliciano, pastor eleito com quase 400 mil votos, e Jair Bolsonaro, militar da reserva e deputado federal mais votado do Rio, com mais de 460 mil votos. Por fazerem parte dessas comissões, esses parlamentares tem o dever de cuidar dos assuntos referentes às minorias e investigar denúncias de violações de direitos humanos. Todavia, os dois políticos se opõem a temas como relações homoafetivas e aborto, além de apresentarem cunho racista em certas declarações.
(foto: Gabriel Dietrich)
Allan Hillani é formado em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Mestrando na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Para ele, boa parte do cenário político atual não valoriza os direitos humanos. “O Estado tem uma postura de não colocar o tema como prioridade e isso gera um efeito na sociedade, seja na mídia ou na própria concepção de cada indivíduo de achar que direitos humanos é um assunto secundário”, analisa.
Quando fazia parte do movimento estudantil, Hillani sofreu repressão policial, o que caracteriza uma incoerência para o estudante: “estar em um sistema democrático que viola os direitos humanos é contraditório. No Brasil. esse sistema é construído de cima para baixo e os direitos humanos não fazem parte dessa lógica”, explica. Ele acredita que o trabalho de ONGs e movimentos sociais podem mudar essa realidade: “eles trazem o tema para debate público de alguma forma”, afirma.
Violação ocorrida dentro da UFPR
Um episódio de desrespeito aos direitos humanos aconteceu no Centro Politécnico no último dia 25, quando cartazes de cunho machista e homofóbico foram pregados nas paredes ameaçando mulheres homossexuais de estupro após uma oficina de estêncil feminista.
(foto: CAFIL – Centro Acadêmico de Filosofia)
José Augusto Giordano é presidente do Diretório Acadêmico de Engenharia do Paraná. Ele não é contra a colagem de cartazes, mas condena o teor ofensivo das declarações: “o direito das pessoas opinarem vale até o momento em que a manifestação interfere nos direitos das outras pessoas que estão vivendo naquela sociedade”, declara. Ele acredita que a violação de direitos humanos é um problema histórico: “isso começa numa educação de uma geração anterior que tinha costumes que não são utilizados hoje”, conta.
Graduando do sétimo período de Engenharia Civil, Giordano acredita que a Academia é um ambiente para discussão sobre o assunto: “a Universidade reflete o que a próxima geração que estará trabalhando vai fazer, e é nela que se tem espaço para mudar alguma coisa”, completa.