dom 14 abr 2024
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Lei Paulo Gustavo: Desafios e Oportunidades no Cenário Cultural

Artistas expressam preocupação e afirmam que a principal finalidade da lei, servir como um auxílio durante a pandemia, não foi cumprida

A Fundação Cultural de Curitiba abriu as inscrições no dia 31 de julho, destinando mais de R$14,5 milhões para fomentar a área da cultura, a capital paranaense foi a primeira a divulgar todos os editais da lei. A legislação, concebida como medida emergencial para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia da COVID-19, começou a ser efetivamente executada neste ano, após o estado de emergência já ter sido superado.

Como a lei funciona? Fonte: Ministério da Cultura.

Kristy Rafaela Bostelmann, 26, atriz e professora de teatro na escola Cena Hum Academia Multiartes, submeteu um projeto no edital. Ela explica sua preocupação com os valores disponíveis e a burocracia envolvida no processo de inscrição. Para Kristy, é essencial que os recursos sejam mais acessíveis e que a comunidade artística seja melhor instruída no processo. “Gostaria que fosse uma coisa mais facilitada, para todo mundo acessar […] Para que esse recurso chegue na mão de todos”. A atriz comenta também que muitas vezes o edital acaba por gerar competição entre os artistas, por se tratar de pouca verba em comparação a quantidade de pessoas no meio, “A gente quanto classe artística fica se matando ainda para receber um valor baixo”. Ela afirma que as leis de incentivo são necessárias principalmente para os pequenos produtores de arte, porém ainda está longe de ser o suficiente, pois apenas uma minoria de projetos são aprovados e o fundo de investimento ainda é pequeno para suprir as demandas da classe.

“A gente quanto classe artística fica se matando ainda para receber um valor baixo”

Kristy Rafaela Bostelmann, atriz curitibana.

Desde a implementação da Lei Paulo Gustavo, mais de 1.368 projetos foram inscritos em Curitiba, demonstrando o entusiasmo e engajamento da comunidade local. Produtores e grupos culturais têm se beneficiado das oportunidades criadas pela legislação em todo o território nacional.

Grazi Calazans, 43, produtora cultural com uma vasta experiência no setor, oferece cursos sobre a Lei Paulo Gustavo e diversos outros editais pelo Brasil. Ela destaca que a legislação representa uma revolução na forma como a cultura é apoiada, mas ressalta a necessidade da desburocratização, principalmente por conta do desconhecimento por grande parte da população, e a necessidade de mais recursos para atender à demanda de artistas. “A cada R$ 1,00 por exemplo, investido na lei Rouanet, na cultura, retorna R$ 1,60 para a economia. Então se a gente usar esse mesmo parâmetro para Paulo Gustavo… O projeto cultural não remunera só um artista, ele remunera toda uma cadeia produtiva”. A lei colabora na descentralização do acesso à cultura, para que pequenos artistas e produtores culturais em todos os estados possam se inscrever.

Segundo o relatório do Observatório Itaú Cultural publicado em abril, a economia da cultura e das indústrias criativas (ECIC) do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões, equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2020. Superando, por exemplo, o índice da indústria automobilística que registrou um valor de 2,1% no mesmo período. Além disso, a pesquisa indica que no ano de 2022, o setor cultural gerou 308,7 mil novos postos de trabalho em comparação a 2021. O total de empregos, entre formais e informais, atingiu a marca de 7,4 milhões no país, representando aproximadamente 7% da força de trabalho na economia brasileira. Em 2020, o país contava com mais de 130 mil empresas atuantes no ramo da cultura e indústrias criativas, e essa área contribuiu com 2,4% das exportações líquidas do país. Mesmo auxiliando na economia, o setor continua a ser desvalorizado e pouco incentivado.

Grazi Calazans, produtora cultural, fala sobre a necessidade de desburocratização das leis de incentivo a cultura

SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representa um marco histórico ao viabilizar o maior investimento direto no setor cultural já registrado no Brasil, com um montante de R$ 3.862 bilhões. Um símbolo de resistência para a classe artística, uma vez que foi aprovada em meio à pandemia de Covid-19, que impôs sérias limitações às atividades do setor. O nome da lei é uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que foi vítima da mesma doença que assolou o país.

Uma das mudanças mais significativas da lei Paulo Gustavo é a inclusão de mecanismos que contemplam minorias, promovendo ações afirmativas para grupos como pessoas com deficiência, LGBTQIA+, mulheres, quilombolas, povos originários e ciganos.

Flavia Keretch
Estudante de Jornalismo da UFPR.
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Estudante de Jornalismo da UFPR.
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