Para algumas pessoas, o final de semana de 27 a 30 de março na Praia de Leste teve uma finalidade além do lazer. Entre pesquisadores, representantes do governo, dos setores produtivos e da sociedade em geral que participaram da III Conferência Estadual do Meio Ambiente (III Cema), o objetivo era discutir mais de mil propostas em relação ao tema Mudanças Climáticas. A reunião antecede a III Conferência Nacional do Meio Ambiente (III CNMA), a ser realizada em Brasília no mês de maio.
As propostas foram discutidas dentro de cinco eixos acerca do tema principal: redução das causas de mudanças climáticas; adaptação aos impactos; educação ambiental; pesquisa; e controle social e fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) órgão que tem por função estabelecer padrões que viabilizem o desenvolvimento sustentável.
Os meios
Além das discussões, realizadas em grupos de trabalho, a Conferência contou também com atividades culturais, palestras técnicas e plenárias para aprovação das propostas uma para definir políticas estaduais e outra para determinar as idéias que serão levadas à Conferência Nacional. Segundo Débora de Albuquerque Souza, Coordenadora Geral da III Cema, as palestras tinham um papel de qualificação, especialmente junto à população com menos conhecimento específico.
Antes de serem levadas ao debate de abrangência estadual, as propostas paranaenses foram levantadas em outras 13 conferências regionais. Uma novidade desta edição é o critério utilizado para definir quais seriam as regionais: foram selecionas as unidades hidrográficas do estado, com base na diretriz do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Para Ciro Ribeiro, professor do Departamento de Biologia Celular da Universidade Federal do Paraná e palestrante na Regional de Antonina, a setorização do estado através das bacias hidrográficas é uma conquista. “É uma boa maneira de organizar a consulta popular. A rede que se formou é interessante”, comenta.
Os fins
Além de contribuir para a construção do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, outro objetivo da conferência era a formulação de políticas públicas de meio ambiente com ampla participação da sociedade. A idéia era inserir a temática da mudança do clima no dia-a-dia da população e dos governos, para que as pessoas pudessem observar como tais alterações afetam sua região e, em cima disso, propor soluções. A ênfase dada à participação popular se refletiu, de fato, na composição de público prevista: metade dos participantes deveriam ser da sociedade civil organizada (incluindo, por exemplo, associações de classe, ONGs, movimentos sociais e comunidades tradicionais, como as indígenas). O restante contava com 30% do setor empresarial e 20% do governamental.
De acordo com Geraldo Vitor de Abreu, Coordenador-executivo da CNMA, mais de oito mil pessoas foram mobilizadas no Paraná. “Conseguimos estabelecer o diálogo entre a sociedade e os gestores. Essa é uma das principais conquistas da Conferência”, afirma. Segundo ele, essa mesma interação já havia beneficiado o estabelecimento de políticas criadas em edições anteriores.
O deputado estadual Luiz Eduardo Cheida, presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Paraná, concorda que a participação popular foi o centro desta Conferência. “As propostas colocadas são adequadas e refletem o grau de consciência de nossa população nesse momento”, avalia.
Diversidade de público e de temas
Ciro Ribeiro, por sua vez, tem uma visão mais cética. “Quando discutimos um tema tão complexo entre um grupo tão diverso, a tendência é perdermos o foco, e foi o que acabou acontecendo”, explica. Para ele, a consulta à sociedade é importante, mas acredita que, no caso do tema central da conferência, talvez não fosse a melhor solução. “O assunto merecia uma discussão mais aprofundada e, para isso, seria necessário que os participantes tivessem um conhecimento mais aprofundado também. Houve pouca participação da comunidade científica”, opina.
“Acabamos com um grande número de propostas muito genéricas, por vezes inviáveis do ponto de vista tecnológico ou um tanto desligadas do tema”, conclui Ribeiro. Marisa Borges, pesquisadora da área de Química e palestrante na Regional de Cianorte, também faz sua crítica. “Percebe-se certa falta de compreensão por parte de algumas pessoas, pois diferentes setores, camadas sociais e culturais são levados à conferência”, diz.
Uma das propostas paranaenses mais polêmicas foi a que sugeria o plantio de maconha no litoral do estado como opção de sustentabilidade para comunidades alternativas. Para Ribeiro, este é um exemplo de propostas que se desligaram muito do tema principal.
Na opinião da organização da Conferência, a sugestão ganhou muito destaque frente a outras que são mais úteis para a sociedade. Um exemplo citado pelo professor é a idéia de incentivar o uso de biodigestores (equipamento para a produção de biogás) em propriedades rurais. A proposta sugere que as universidades invistam em pesquisas sobre essa tecnologia e que sua construção seja estimulada. Assim, o biogás pode substituir outras fontes mais poluentes na produção de energia.
Assuntos diretamente ligados ao tema central também foram discutidos, como a redução do carbono presente no ar. Uma das idéias propõe a implementação de programas de seqüestro de carbono processo de absorção ou captura do gás carbônico antes ou depois de ser eliminado na atmosfera. O gás é um dos produtos da queima de combustíveis fósseis como a gasolina e seu excesso no ar contribui para o aquecimento global.
De toda forma, a sociedade sai ganhando com reuniões desse tipo. É o que avalia Marisa: “Estamos tendo a oportunidade de aprender juntos. A participação social na discussão demonstra o interesse que nossa sociedade tem em aprender mais e contribuir com as políticas públicas de meio ambiente”. Após retornar recentemente de uma conferência internacional de temática ambiental, ela ressalta a boa imagem e o respeito que o Brasil tem frente a outros países em relação ao trato das questões ambientais. Mas conclui que, para que os avanços continuem, é necessário que os debates sejam mais contínuos. “Deveríamos ter a conferência todos os anos e não apenas a cada dois”, sugere.
