Por Jessica Rafaella, Marina Anater e Munira Bark
As ações sociais e grupos de voluntários em prol de uma causa estão muito presentes na sociedade. Enunciados como “no Brasil, há quase 20 milhões de pessoas passando fome”, ou “mais de 11% dos adolescentes brasileiros estão fora da escola”, tornam evidentes as demandas sociais e a relevância do trabalho voluntário. Mas, já parou para pensar que se não houvesse tantas falhas em deveres e suprimentos do poder público, eles não seriam tão necessários como são atualmente?
Em Curitiba, existem 451 Organizações não Governamentais (ONGs) cadastradas prestando trabalho voluntário. Embora seja expressivo, o número reflete a terceirização de deveres constitucionais do governo. As ações das ONGs nem sempre são eficientes e, por vezes, se tornam vulneráveis pela dependência da colaboração individual ou, recentemente, por problemas gerados pela pandemia da Covid-19.
A Escola Ciranda do Saber, em São José dos Pinhais, no Paraná, é uma instituição de ensino privada com ação de voluntariado realizada por comunidades de Curitiba e Região Metropolitana. Cada voluntário é responsável pelo financiamento da mensalidade de uma criança. Há também outra forma: sempre que um professor se voluntaria para dar aulas, a escola disponibiliza uma bolsa para um aluno.
“Por conta da pandemia, voluntários deixaram de contribuir e as crianças ficaram sem a vaga”, comenta a voluntária Lara Laffitte.
O fato demonstra a responsabilização gerada aos voluntários em práticas sociais quando o Estado não cumpre seu papel. O envolvimento em práticas voluntárias tem sido utilizado como justificativa para possibilitar as mudanças necessárias na sociedade e, ao mesmo tempo, uma maneira de aprender muito mais significativa na escola.
A cofundadora e gestora do Movimento Voluntariado de Curitiba (MVC) Tania Cardoso afirma que as organizações sociais recebem, quando habilitadas e selecionadas, recursos para o desenvolvimento de projetos, mas explica: “A grande maioria não atende aos requisitos pela ausência de profissionalização e organização.”
A professora e pesquisadora de Políticas Educacionais e Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Andrea Caldas pontua: “As chamadas ações voluntárias não deveriam incidir naquilo que é dever do Estado e muito menos nas atividades de fim da escola. Até porque não há como garantir a constância e permanência destas ações.”
Colocar sob a responsabilidade de grupos voluntários os cuidados com algumas necessidades básicas, que deveriam ser tratadas pelo próprio Estado, pode ser considerado imprudente, em vista do caráter volátil dessas organizações, que, geralmente, não possuem a estabilidade que o governo garante às instituições de ensino.
Para Caldas, muitas vezes são os próprios governos que estimulam o voluntariado: “Ainda há as parcerias público-privadas, com isenção de impostos ou repasse de recursos, o que representa uma diminuição do papel do Estado e um encolhimento do dever constitucional do governo”, finaliza.