A Patrulha Maria da Penha atende e realiza visitas às mulheres cujas medidas protetivas, encaminhadas via Projudi, são vigentes. As mulheres contempladas com esse documento são vítimas das cinco formas de violência — física, psicológica, patrimonial, sexual e moral. De acordo com o coordenador do órgão, Zeilto Dalla Villa, são realizadas em média 40 visitas diárias a mulheres vítimas de agressão.
Zeilto trabalha na patrulha há sete anos e é remanescente da antiga gestão. “Nós recebemos uma demanda diária de medida protetivas, analisamos o caso e o nível de risco em que aquela mulher se encontra, e então as nossas equipes fazem as visitas”, relata.
O projeto da Patrulha foi posto em prática em 2014, a partir do modelo do Rio Grande do Sul. É resultado da parceria entre a Prefeitura Municipal (Secretaria de Defesa Social e Trânsito) e o Tribunal de Justiça do Paraná (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar). No início, Zeilto afirma que entraram na jurisdição da Patrulha as medidas protetivas vigentes a partir de 2006. “Levamos um ano e meio para colocar em dia”, diz.
Hoje, a equipe da Patrulha é composta por 18 guardas municipais e nove deles são mulheres. Como o objetivo do órgão é sondar a situação das vítimas e prestar segurança e apoio social, Zeilto destaca a necessidade delas se sentirem acolhidas. “A presença de um homem já causa estranhamento, já que a maior parte dos casos de violência vêm do sexo oposto”, explica. E complementa: “A guarda mulher é a forma que podemos deixar essa vítima confortável”.
Graduada em Direito pela Uninter, Jéssica Agostini Aguiar trabalha há um ano na Patrulha Maria da Penha. “Nosso objetivo é evitar a revitimização da mulher”, afirma. “O que nós fazemos é reafirmar para essas mulheres que há outras saídas, que não envolvem permanecer numa situação de violência”. De acordo com Jéssica, é bastante comum que a dependência financeira seja a razão das mulheres continuarem próximas a seus agressores.
Jéssica acredita que a Patrulha tenta atingir a raiz do problema. “As visitas in loco são importantes para os outros setores de apoio à mulher agredida”, destaca. “Nós somos testemunhas do que acontece com elas, somos nós que acionamos a rede de proteção, se a denúncia já foi feita e os procedimentos judiciários já foram realizados.” Mesmo quando a medida protetiva é encerrada, devido ao retorno do agressor ao círculo da vítima, e a Patrulha não pode mais peticionar o atendimento, as instituições de proteção a mulher são avisadas de um risco iminente.
Essa rede integrada de apoio à mulher, da qual a Patrulha Maria da Penha faz parte, é inteiramente localizada na Casa da Mulher Brasileira de Curitiba. Inclui serviços de acolhimento psicossocial e de estímulo à independência econômica da mulher, além de órgãos institucionais como Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica e Familiar e Ministério Público. Zeilto acredita que a Casa da Mulher Brasileira otimiza a defesa da mulher que sofre violência, já que carrega todas as formas de auxílio.
Apesar disso, não mitiga a violência. De acordo com a Secretaria de Defesa e Trânsito de Curitiba, desde janeiro de 2021, a patrulha realizou 10.457 atendimentos (entre encaminhamentos do agressor à delegacia, orientações, visitas e telefonemas) — um aumento de 46% em relação ao ano passado. Isso demonstra a necessidade da insistência em manter contato com as vítimas.
Zeilto concorda que o número de encaminhamentos para delegacias aumentou durante a pandemia da Covid-19, assim como o número de violações. “A mulher estava mais próxima do seu agressor.” ele elabora. “É uma questão de interpretação judicial, às vezes o agressor não tem para onde ir e o juiz permite que a ordem de restrição seja posta em prática dentro da própria moradia.” Dessa forma, a proximidade escalonava uma situação com histórico de violência prévia.
No Paraná, de acordo com o balanço anual da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, os lares das vítimas são os principais cenários em que a violência acontece, evidenciando o vínculo que existe entre vítimas e agressores — e a forma como o isolamento social agravou isso.
A psicóloga Lara Danieli Texeira, de 34 anos, descreve a situação como algo sócio cultural. “A mulher em situação de violência está em situação de desintegração, não faz parte do círculo comunicacional de quem está ciente de um meio de escape”, explica. Por isso, a causa defendida pela Patrulha Maria da Penha é nobre. Zeilto reafirma a importância de manter o diálogo com essas mulheres e assim, rescindir a situação de abuso: “As visitas da Patrulha querem convencer as mulheres que é possível quebrar esse ciclo de violência”. E completa:
“As visitas servem para acolher e convencer as mulheres que é possível quebrar esse ciclo de violência”
Zeilto Dalla Villa, Coordenador da Patrulha Maria da Penha
Canais de denúncia
Emergência -190
Denúncia – 180
Patrulha Maria da Penha (para mulheres com medida protetiva) – 153
Casa da Mulher Brasileira – (41) 3221-2701 | (41) 3221-2710
Endereço: Avenida Paraná, 870, Cabral