Ao caminhar pelo centro das cidades brasileiras, é possível perceber que existe um número bem parecido de homens e mulheres pelas ruas. Mas por que não encontramos essa igualdade na política? Apenas 12% dos municípios do país têm mulheres ocupando cargos de prefeitura, enquanto elas compõem 52% da população.
Em outubro do ano passado, um ano antes das próximas eleições, o Jornal Comunicação produziu uma reportagem, assinada pela repórter Mayala Fernandes, para entender caminhos para ampliar a participação feminina na política.
Segundo a professora de Comunicação Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Luciana Panke, isso pode ser considerado um reflexo das desigualdades entre homens e mulheres presente em tantas esferas da sociedade brasileira. Para ela, a violência de gênero se destaca entre os principais motivos da sub-representação das mulheres na política. Isso significa que, para além das barreiras históricas para se eleger, quando as mulheres chegam ao poder, elas ainda enfrentam muitas dificuldades para manter os cargos conquistados – simplesmente por serem mulheres.
O que é violência política de gênero
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a violência política de gênero pode ser definida como a agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual contra a mulher, com a finalidade de impedir ou restringir o acesso e exercício de funções públicas e/ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade.
Tamires Fakih tentou se candidatar a vereadora da cidade de São Paulo nas eleições de 2020 pelo partido Rede. Apesar de não ter conseguido emplacar a candidatura, ela diz que sofreu muita violência política de gênero durante as eleições. “Os comentários nas redes sociais eram assustadores, recebi diversas ameaças de estupros. Tive muito medo de ser assediada se vencesse as eleições, já que mesmo sendo a minha primeira vez tentando ingressar na política, me deparei com tantas acusações por pessoas que eu nem conhecia”, comenta.
Ao se tornarem pessoas públicas, as mulheres estão sujeitas a uma exposição maior do que os homens, principalmente no meio político. A deputada estadual Luciana Genro, por exemplo, passou por esta situação. Filha de Tarso Genro, Luciana cresceu na política. Mesmo assim, ao ingressar ativamente no ambiente político, diz que a exposição aumentou muito e que era muito julgada. Segundo ela, quando tinha voz era pela consideração que os políticos homens tinham pelo pai.
Além dessas situações, o caso de violência política de gênero mais grave dos últimos anos foi o de Marielle Franco, brutalmente assassinada em 2018. Marielle e seu motorista Anderson Gomes estavam em um carro quando foram atingidos por diversos tiros. Na época, ela era vereadora do Rio de Janeiro. Até hoje o assassino não foi encontrado.
Mesmo assim, a política segue sendo um espaço que as mulheres querem tomar mais espaço. Por que isso é tão importante?
De acordo com a professora Luciana Panke, ao ter mais mulheres atuando na política, a desigualdade na sociedade tende a diminuir. Isso porque elas garantem maior representatividade no poder e suas demandas seriam mais debatidas.
Papel dos partidos
Segundo a organização Inter-Parliamentary Union, o Brasil é um dos piores países em termos de representatividade política feminina, ocupando o terceiro pior lugar na América Latina em representação parlamentar de mulheres. No ranking, a taxa brasileira é de aproximadamente 10 pontos percentuais a menos que a média global e está praticamente estabilizada desde a década de 1940, o que indica que poucos avanços têm se apresentado nas últimas décadas.
Para reverter o cenário, existem cotas eleitorais instituídas por lei, que asseguram porcentagem mínima de 30% e máxima de 70% com relação à participação de determinado gênero em qualquer processo eleitoral vigente. Porém, o mecanismo pouco tem contribuído para melhorar a atuação e a chegada das mulheres aos cargos do governo brasileiro, já que o número da representatividade feminina segue estagnado há décadas.
Panke aponta que uma problemática destas cotas são os próprios partidos, que utilizam candidatas laranjas para suprir o número obrigatório de mulheres nas eleições. Estas são figuras que não têm interesse em pleitear um cargo político, mas apenas estão ali para cumprir o coeficiente necessário ao partido para ser considerado legal no processo eleitoral. Algumas nem chegam a fazer campanha política e também não obtêm votos qualificados.
Como mudar o cenário?
Segundo a professora da UFPR, para mudar a situação política feminina é necessário primeiramente considerar votar em uma mulher. Eleger mulheres, quaisquer sejam suas ideologias políticas, é imprescindível. Ao seguir mais influências políticas e lideranças femininas, os cidadãos contribuem para reduzir a violência política de gênero.
Além disso, algumas ações nasceram para contribuir com a causa, como por exemplo a Plataforma 50-50, lançada pelo Instituto Patrícia Galvão (IPG) e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demode/UnB) para as eleições municipais. O principal objetivo do projeto é contribuir para uma maior igualdade entre homens e mulheres no processo eleitoral. Para isso, os candidatos e candidatas assumem compromissos com a igualdade de gênero. A iniciativa conta com a parceria do Tribunal Superior Eleitoral e da ONU Mulheres.
2022 é ano eleitoral. Pode ser sua chance de contribuir para a redução da violência política de gênero.