No período eleitoral brasileiro diversas pesquisas ao longo do processo são lançadas, principalmente para os cargos de Presidente, Senadores e Governadores, além de desempenharem um papel importante nele. Nas Eleições de 2024 foram realizadas 14 mil pesquisas e geraram gastos de mais de 170 milhões de reais, conforme dados do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Nesse sentido, as pesquisas têm uma grande relevância no cenário político brasileiro.
Para realizar uma pesquisa de opinião pública durante o período eleitoral é necessário registrar na Justiça Eleitoral, isso é definido pelo art. 33 da Lei n o 9.504/1997. A empresa ou entidade que desejar produzir pela primeira vez precisa se cadastrar no Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), que pode ser feito a qualquer momento (desde o início do ano eleitoral) sempre de modo eletrônico e independe do horário.
Segundo o Ministério Público Federal, em 2026, uma nova norma do TSE define que as instituições de levantamento devem assegurar que os dados e a metodologia sejam disponibilizados para uma auditoria. Além disso, é preciso declarar estar ciente de sanções em caso de fraude, informações falsas ou irregularidades. A nova resolução também está mais exigente e atualmente é preciso manifestar o nome do responsável pelo pagamento e os dados pessoais de quem foi que solicitou a pesquisa, principalmente para identificar caso seja necessário.
A realização da pesquisa também enfrenta novas regras, conforme o MPF, é obrigatório delimitar as pesquisas respeitando as divisões política-administrativa oficial dos municípios e estados. Também é necessário informar qual recorte territorial foi feito e quais métodos foram adotados para garantir o comando equilibrado dos dados.
O MPF alerta que caso aconteça contextos de ilegalidade, partidos políticos, federações, coligações ou candidatos podem entrar com uma ação na Justiça Eleitoral, na qual, é possível pedir a suspensão da divulgação dos dados ou pedir esclarecimentos que sejam incluídos na divulgação dos resultados.
A ilegalidade dos dados também podem gerar multa e pena de prisão, divulgar dados fraudulentos é crime eleitoral, com pena de seis meses a um ano e multa de R$53 mil a R$106 mil.
Funcionamento da pesquisa eleitoral
De acordo com uma entrevista realizada pelo G1 com Mauro Paulino, ex-diretor do Datafolha e comentarista da GloboNews, depois da contratação do instituto de pesquisa, a primeira etapa da produção de um levantamento é a delimitação do questionário, com as perguntas que serão feitas.
Após isso é produzido as amostras, em que é escolhido um grupo de pessoas com características que representam a população, levando em consideração questões como idade, renda, religião, tipo de cidade e outros itens são considerados.
A outra etapa são as entrevistas, realizadas em modelo aleatório e por sorteio, não é possível escolher o entrevistado. E por mim a “margem de erro”, que são os limites máximos de erro que uma pesquisa pode ter.
Para saber mais informações sobre como funciona a pesquisa eleitoral acesse o site do TSE e continue acompanhando as produções do Jornal Comunicação para mais conteúdos da cobertura especial das eleições de 2026.