ter 30 nov 2021
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Guarda Municipal testa câmeras de corpo para monitorar abordagens

Após fase de testes, Prefeitura de Curitiba vai distribuir 675 dispositivos de monitoramento para postos da Guarda

A partir de sexta-feira (19/11), a Guarda Municipal de Curitiba começa a testar câmeras de corpo em abordagens policiais. No total, seis equipamentos vão ser utilizados na fase piloto para gravar os turnos dos guardas. As câmeras são ligadas automaticamente e as imagens podem ser acompanhadas em tempo real pela equipe da Muralha Digital da Prefeitura.

Além das body cams, também vão ser testadas duas câmeras em uma viatura. Na fase inicial, os testes vão servir para definir os protocolos de uso do equipamento, como a forma de ativação do vídeo e os procedimentos para desativar a gravação em momentos pessoais, como o uso do banheiro. Nos próximos meses, a Prefeitura vai distribuir 675 dispositivos pela corporação: serão 515 câmeras de corpo e 160 para as viaturas. Cada veículo usa duas câmeras.

O monitoramento tem por objetivo registrar todas as abordagens dos policiais e assegurar que os policiais respeitem os procedimentos padrões para atender as ocorrências. Só em 2021, quatro pessoas foram mortas pela GM em Curitiba, e a alta letalidade levanta críticas da população contra os métodos violentos dos agentes.

+ Em menos de um mês, duas pessoas morrem vítimas de guardas municipais em Curitiba

As câmeras são uma forma de registrar as abordagens e comprovar se os guardas agiram dentro do procedimento correto. O recurso tem se popularizado nos últimos anos. Três estados brasileiros já utilizam a tecnologia com a Polícia Militar, e outros 16 pretendem instalá-la nos próximos anos. As body cams já são utilizadas pela Polícia Militar de São Paulo há mais de um ano, foi o estado pioneiro no Brasil, e desde então as mortes por intervenção policial já caíram 46% no território.

Privacidade

De acordo com o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc), Luiz Inácio Simioni, a nova medida foi muito bem recebida pelos policiais. “O uso das câmeras de corpo e nas viaturas é uma forma de proteger os guardas. É um artifício legal que está ali para comprovar que o guarda está agindo da forma correta. Nesse sentido, os policiais e o sindicato consideram um passo muito importante para defender o cidadão e o servidor da guarda, já que inibe uma abordagem mais truculenta e inadequada do GM (guarda municipal), e comprova que o procedimento adotado foi o correto”, explica.

De acordo com a Sigmuc, os guardas municipais já utilizavam body cams que eles mesmos compraram. “Alguns policiais já usavam o equipamento por iniciativa própria, mas eram poucos, e cada um usava da forma que achava melhor. É importante existir essa sistematização”, comenta Simioni.

Ele contesta, porém, as medidas para proteção dos dados do guarda municipal. “Estamos falando de uma câmera que é ligada automaticamente e vai acompanhar o guarda em um turno de doze horas. Ele vai precisar ir ao banheiro. Às vezes, vai precisar atender a uma ligação do cônjuge ou da família. E nesse momento, a vida pessoal e as intimidades do guarda também vão ser gravadas? É isso que precisamos determinar. Os protocolos ainda não estão muito claros para os guardas nesse momento, por isso pode assustar um pouco. Nós devemos concordar até o ponto em que está ali para proteger o guarda, mas vamos nos posicionar e fazer resistência caso nossa privacidade seja violada”, conclui.

A assessora técnica de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Curitiba, Carla Flores, explica que os protocolos de uso ainda estão sendo formulados, mas que as câmeras de monitoramento respeitarão a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Podemos optar por fazer o cercamento virtual das bases, isto é, permitir que as câmeras sejam desligadas automaticamente quando o usuário se aproximar do posto da Guarda. Isso ainda vai ser definido, mas o policial vai ter a privacidade respeitada”, argumenta.

“Antes de comprarmos as câmeras, a Prefeitura fez todo um estudo para determinar a melhor forma de usar a câmera: onde ela vai ser acoplada ao colete, a posição ideal, o tamanho, para que não atrapalhe a agilidade do guarda e a capacidade de locomoção quando precisar correr, por exemplo. Essa questão da privacidade também foi estudada. Tudo foi pensado, e o uso das câmeras vai muito além da tecnologia, porque a tecnologia sem inteligência não é nada”, relata Carla.

Como funcionam

Protocolos para uso de equipamento ainda estão em fase de estudos, mas devem respeitar determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (Foto: SMCS)

As câmeras de corpo têm bateria para durar doze horas, o equivalente a um turno completo de um guarda. Os equipamentos vão ficar protegidos dentro dos postos da guarda, em dock stations, trancados, enquanto são recarregados. Quando um novo guarda chega, o profissional deve passar pelo reconhecimento facial para ter uma das câmeras liberadas para uso. Depois de instalar a câmera no colete, que é parte do uniforme da Guarda, o policial está liberado para atender uma ocorrência.

Após ativadas, as câmeras não podem ser desligadas ou bloqueadas pelo usuário, e as imagens são transmitidas automaticamente para o Centro de Comando e Controle, que armazena os dados. A assessora técnica de Tecnologia da Informação detalha que as body cams também têm capacidade de armazenamento interno e são rastreáveis por GPS.

Nas ocorrências em que os guardas entram em regiões sem conexão, a câmera armazena as imagens e as transmite assim que encontrar um ponto de rede. Os vídeos serão analisados pela equipe da Muralha Digital, o projeto de monitoramento da Prefeitura que já instalou mais de 400 câmeras com visão periférica em pontos estratégicos da cidade.

Gabriel Tassi
Estudante do curso de Jornalismo da UFPR.
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Gabriel Tassi
Estudante do curso de Jornalismo da UFPR.