Separar lixo pode virar lei

O Ministério Público do Paraná está propondo aos municí­pios que criem leis para tornar obrigatória a separação do lixo no estado. A separação já é obrigatória desde 1999, mas, ao que parece, a lei estadual não está sendo cumprida. De acordo com o coordenador da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, Saint-Clair Honorato Santos, 40% do lixo nos municí­pios paranaenses é formado por material reciclável, mas menos de 15% é reaproveitado.

A nova proposta deverá ser encaminhada aos municí­pios ainda este ano. A ideia é que a separação do lixo torne-se obrigatória nas residências, multando os cidadãos que não separam corretamente. A fiscalização, de acordo com Santos, seria feita pelos próprios coletores, e também pela população em geral. Segundo o promotor, é fácil distinguir um saco de lixo reciclável de um saco de lixo orgânico, que tem um peso muito maior.

Para ele, fazer com que os cidadãos separem o lixo por obrigação é muito mais eficiente do que deixar que cada um o faça por consciência, já que faltam campanhas de conscientização ambiental adequadas nos municí­pios. “Mas a proposta de lei não é muito bem aceita pelos administradores públicos, porque gera conflito com os eleitores. Multar essa população de votantes não seria uma medida muito popular, e os prefeitos ficariam em uma situação delicada”, diz Santos.

Para o superintendente de controle ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Mário Rasera, “é importante que a separação do lixo ocorra na fonte”. Para ele, o projeto tem grandes chances de se tornar lei municipal e obter sucesso.

Assim como Santos, Rasera também defende que, se instituí­da, a lei seria de fácil fiscalização. Ambos acreditam na idéia de que os próprios cidadãos podem auxiliar no controle. “Qualquer um poderia fazer denúncias pelo número 156, inclusive catadores de papel.”

Opinião dos acadêmicos

Nilza Aparecida Oliveira, formada em Geografia e mestre em Educação Ambiental, desenvolveu sua tese de mestrado baseada em estudos sobre a geração e destinação do lixo nos bairros de Curitiba. Ela vê a proposta do Ministério Público – multar quem não separar o lixo – como uma forma viável para solucionar o problema.

Segundo Nilza, grande parcela da população que não separa o lixo reciclável é formada por pessoas bem instruí­das e de maior renda. São as que mais produzem lixo, já que são também as que mais consomem. “Apesar de Curitiba ser considerada uma cidade modelo, uma “cidade ecológica”, ainda enfrentamos grandes problemas na separação do material reciclável”, diz.

Já para Myrian Del Vecchio, doutora em meio ambiente e desenvolvimento, a proposta de lei do Ministério Público não é a melhor forma de encarar o problema do lixo no estado. “Assim como economizar água ou energia elétrica, a separação do lixo reciclável deve ser encarada pelas pessoas como um ato natural e automático. Mas o problema é que as gestões do governo não produzem campanhas suficientes para efetivamente educar as pessoas.”

Opinião dos jovens

As estudantes Karine Krameck e Michele Lecheta, que separam o lixo em suas casas, dizem que essa é uma atitude essencial. “Sempre separamos o lixo, porque encaramos como um dever e como uma forma de respeitar o meio ambiente”, diz Karine. Michele concorda. Mas ela conta que, em sua recente mudança de bairro, encontrou dificuldades para executar seu papel de cidadã separando o lixo, por não saber em que dia ocorria a coleta seletiva.

Já Amanda Silva, também estudante, afirma que em sua casa o lixo não é separado adequadamente. “Não temos esse hábito”, diz. “Por mais que a gente tente, não conseguimos separar, e sempre descartamos o lixo reciclável junto com os demais. É uma questão de costume”. Ela diz ter conhecimento da importância da separação do lixo, e confessa que, se aprovada a lei, isso a obrigaria a criar o hábito da reciclagem.

Enquanto isso, no primeiro mundo…

Reciclar lixo já é um hábito consolidado na maioria dos paí­ses desenvolvidos. Na Dinamarca, por exemplo, o próprio governo fornece a cada residência uma série de lixeiras especiais, especí­ficas para cada tipo de lixo. “Lá, a consciência ambiental da população já é bem avançada”, diz o estudante Gustavo Schmidt, que morou um ano no paí­s.

Na Suécia não é diferente. A curitibana Marina Lopes, que morou por 18 anos na cidade de Gotemburgo, conta que a separação do lixo já é um hábito inserido na cultura dos suecos. “Em todas as casas existem vários recipientes, para vidro branco, vidro colorido, papel, plástico, papelão, baterias, lâmpadas e tudo mais.” Ela conta que até mesmo quando as pessoas querem jogar fora um eletrodoméstico há um dia especial para isso. “Lá não há muitas leis sobre reciclagem, mas ainda assim a preocupação ambiental é bem evoluí­da. Por isso, dispensa-se grandes campanhas de conscientização.”

Katherine Costa morou na Itália, e conta que lá também nunca houve grandes campanhas públicas sobre a importância da separação adequada. “Há cerca de cinco ou seis anos, recipientes de coleta especial simplesmente foram colocados nas ruas, e as pessoas passaram a utilizar”, diz. Mas no norte da Itália existem leis bastante rigorosas. E quem não separa o lixo é multado.

Nos Estados Unidos, cada estado tem suas próprias leis. O empresário Alexandre Belache conta que na Flórida, por exemplo, a separação não é obrigatória. Mas há estados em que a lei é mais severa. “Aqui em Minneapolis, onde moro, não há multa. Mas se separamos o lixo da maneira correta obtemos vantagens no pagamento de algumas taxas.”