Com o tema Cerrado: Diversidade, inclusão, permanência, TRANSformação e resistência, o encontro gerou discussões a respeito das políticas de assistência estudantil na universidade pública, pondo em foco a questão de moradia universitária.
Atualmente 12,4% dos graduandos têm faixa de renda familiar de até um salário-mínimo, segundo a V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das Ifes, publicada em 2018, pela Andifes. A assistência estudantil é um fator essencial para garantir a permanência desses estudantes com vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior.
“Sem a moradia estudantil eu não estaria aqui. Eu não estaria dentro da universidade, porque eu não teria como permanecer nela”.
Ennos Batista dos Santos, morador da residência estudantil da Universidade do Estado da Bahia
Ennos Batista dos Santos, 20, morador da residência I da Universidade do Estado da Bahia, é o exemplo vivo da importância da assistência estudantil. Ennos teve que percorrer 1.600 quilômetros de Alagoinhas até Goiânia e explica o porquê de tamanha dedicação. “Sem a moradia estudantil eu não estaria aqui. Eu não estaria dentro da universidade, porque eu não teria como permanecer nela. E é por isso que a gente sempre frisa direitos de permanência. E as casas universitárias são uma maneira de acolher a gente. A gente que é pobre, LGBT, negro, que passa por diversas vulnerabilidades sociais. A casa é uma forma de segurança”, diz Ennos.
Política Nacional de Assistência Estudantil
A lei 14.914, sancionada pelo presidente Lula em 3 de julho deste ano, instituiu a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que anteriormente era apenas um decreto. Agora, como legislação, vira obrigação das universidades públicas fornecer assistência estudantil, inclusive o Programa Estudantil de Moradia (PEM), que visa viabilizar ao estudante moradia digna, de forma a prevenir a evasão e assegurar o acesso às atividades decorrentes da formação acadêmica.
Apesar disso, as moradias estudantis ainda são insuficientes e muitas se encontram em condições precárias. É o caso da Casa da Estudante Universitária de Curitiba (CEUC), que tem o prédio cedido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mas é administrada pelos próprios moradores. A casa não passa por reformas significativas desde a construção do prédio, na década de 60.
“É um prédio de 1964 que não passa por reforma há anos, só fazem algumas manutenções que não suprem todas as nossas necessidades”.
Bianca Santos, presidente da CEUC
Bianca Santos, atual presidente da CEUC, expõe alguns dos problemas de infraestrutura que permeiam a casa. “É um prédio de 1964 que não passa por reforma há anos, só fazem algumas manutenções que não suprem todas as nossas necessidades. Em muitos andares tem goteiras nos banheiros, nos quartos e nas cozinhas. Temos os canos dos banheiros entupidos que alagam o banheiro todo e uma parte do corredor. A fiação da casa é muito antiga e queima nossos eletrodomésticos. Estamos há um ano com um vidro quebrado no térreo que não foi trocado ainda. No nono andar temos várias rachaduras, vidros que foram quebrados e nunca trocados”, relata Bianca.
Entramos em contato com a Superintendência de Comunicação da UFPR a respeito das questões de infraestrutura da Casa da Estudante de Curitiba, mas até o momento do fechamento da reportagem não houve retorno.
O MCE
O Movimento de Casas de Estudantes é uma organização que luta pelos direitos dos estudantes, como moradias dignas e auxílios estudantis. O MCE é autônomo, independente e apartidário, e se organiza de forma horizontal, sem direções centralizadas.
Entre as principais demandas do movimento estão reformas nas instalações, maior investimento em segurança, fornecimento adequado de alimentação e serviços básicos, implementação de recursos de acessibilidade, políticas efetivas que garantam a permanência de mães nas universidades, além da ampliação das vagas oferecidas nas moradias. O grupo também luta pelo fortalecimento das políticas de permanência estudantil, garantindo que as universidades públicas, além de acessíveis academicamente, ofereçam suporte adequado para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Anna Karolina de Sousa, 23, presidente da Casa do Estudante Universitário do Paraná, ressalta a importância do movimento. “A gente não tem outro lugar para morar. Se a gente está ali hoje é porque alguém lutou, porque alguém se mobilizou, porque alguém atrasou um pouco a graduação. Eu também preciso garantir que essa permanência continue e seja ampliada para que mais gerações consigam usufruir disso no futuro”, diz.
Ao final do XLV ENCE, o Movimento de Casas de Estudantes protestou durante a sessão do Conselho Universitário, no auditório da Biblioteca Central, no Câmpus Samambaia da Universidade Federal de Goiás. Nesse ato, houve a ocupação do espaço pelos estudantes e a leitura de uma carta com as reivindicações discutidas durante o encontro. A reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima se comprometeu a criar uma comissão para discutir os requerimentos dos estudantes.
Ficha técnica
Reportagem: Ana Livia Barboza
Edição: Vitória Smarci
Orientação: Cândida de Oliveira